DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MINC Nº 156, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar WESLEY DE SOUZA ALVES OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula
Siape nº 1802712, para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Material e Patrimônio
da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos
da Subsecretaria
de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 157, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL DE MELO BARBOSA, matrícula SIAPE nº 3434230, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Orientação e Apoio a Estados, Distrito Federal e Municípios, da
Coordenação-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios,
da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria
dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país do servidor Jéferson dos Santos Assumção, ocupante do cargo de
Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas - MinC, para participar do Festival do Livro
de Paris 2025, em Paris/França, no período de 9 a 14 e abril de 2025, incluindo trânsito,
com ônus para o MinC- processo 01400.004643/2025-49.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 73, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 7, onde se lê "Designar CHAR L ES
PEREIRA PASSOS para exercer a função de Coordenador-Geral de Conciliação
Administrativa, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de
Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, dispensando-o da função que
atualmente ocupa", leia-se "Designar CHARLES PEREIRA PASSOS para exercer a função de
Coordenador-Geral de Conciliação Administrativa, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MinC nº 153, de 3 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de abril de 2025, Seção 2, página 8, onde se lê "Conceder à servidora L AY A N N E
LISA NEVES DE CAMPOS, matrícula SIAPE 1959397, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, afastamento para capacitação, no período de 22 de abril de 2025 a 21 de
dezembro de 2027" leia-se "Conceder à servidora LAYANNE LISA NEVES DE CAMPOS,
matrícula SIAPE 1859397, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, afastamento
para capacitação, no período de 22 de abril de 2025 a 22 de abril de 2027".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MINC Nº 29, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na
delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS ESTEVAM RODRIGUES FILGUEIRAS ASSEN, matrícula
Siape nº 1046030, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço,
código FCE 1.05, do Serviço de Atendimento Administrativo da Coordenação de
Atendimento Administrativo da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 7 a 11 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 35, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro
de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, e considerando
as informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.002820/2025-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE FÁTIMA, Matrícula SIAPE
nº 0002122, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão V, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, com fundamento no artigo 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I,
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade com os servidores ativos.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 475640.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CORREG/MINC Nº 9, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 10
da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de
2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de 2019, da Controladoria-Geral
da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas jurídicas, e considerando o Ofício
nº 73/2025/CORREG/GM/MinC, o qual se adota como fundamento do presente ato, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), designada
pela Portaria de Pessoal MTur nº 577, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de outubro de 2022, referente ao Processo nº 72031.004958/2021-56.
Art. 2º Alterar a composição da Comissão Processante para retirar a servidora
Elisa Maria Nunes da Cunha, Técnica em Assuntos Culturais Siape nº 456783.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ARZABE
PORTARIA CORREG/MINC Nº 10, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria MinC nº 196, de 18 de novembro de 2024, e tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto 2013, no art. 5º do Decreto nº
11.129, de 11 de julho de 2022, bem como na Instrução Normativa nº 13, de 8 agosto de
2019, da Controladoria-Geral da União, que dispõem sobre a responsabilização de pessoas
jurídicas, e considerando o Ofício nº 83/2025/CORREG/GM/MinC, o qual se adota como
fundamento do presente ato, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias o prazo para conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (CPAR), designada
pela Portaria de Pessoal MTur nº 576, de 10 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 13 de outubro de 2022, referente ao Processo nº 72031.002044/2021-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ARZABE
SECRETARIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS
PORTARIA/SDAI/GM Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE DIREITOS AUTORAIS E INTELECTUAIS SUBSTITUTA DO
MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de
fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e
considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66 e
01400.003410/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420046 e 340052, da Secretaria de
Direitos Autorais e Intelectuais/MinC:
I. I. Marcos Alves de Souza, CPF ***.598.561-** - Ordenador de Despesas;
II. Marissol Barbosa de Souza Pinheiro, CPF ***.752.917-** - Ordenador de
Despesas substituta;
III. Edna do Espírito Santo, CPF ***.864.051-** -- Gestora Financeira;
IV. Carolina Exposito Miranda Cavalcanti, CPF ***.747.744-** - Gestora
Financeira substituta;
V. Marcelo Fernandes Mariano, CPF ***.608.651-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. Adoraci Almeida de Mendonça Leão, CPF ***.077.561-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria/SDAI/GM Nº 1, de 28 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARISSOL BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 152, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 1.524, de 07 de
fevereiro de 2023; e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01449.000066/2025-60, resolve:
Art. 1º DESIGNAR MARA LUCIA CARRETT DE VASCONCELOS, matrícula Siape nº
2972981, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe do Serviço Técnico, código FCE 1.05, do Museu Victor Meirelles, do Instituto
Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 153, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de
2023; e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000881/2025-16,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANNA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1691815, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão
de Repactuação, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratos, do Departamento de
Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada
NICOLLE SOARES HIPOLITO MIGLIARDI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 154, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a
Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de
2023; e em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01415.000860/2025-09,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR SANDRA REGINA RODRIGUES BOLWERK, matrícula Siape nº
1554531, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Comunicação, código FCE 1.10, da Assessoria de Relações Institucionais, do
Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 155, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022; a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, e a Portaria
nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; e em conformidade com o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 01415.000852/2025-54, resolve:
Art. 1º DESIGNAR ANA LUCIA TAVEIRA, matrícula Siape nº 2048148, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenadora
de Diversificação
de Receitas
e
Parcerias, código
FCE 1.10,
do
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus, do Instituto Brasileiro de
Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando dispensada MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO

                            

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