DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, por até 12 (doze) meses, o Cel Com
(1181412535) HARLEY DE PINHO, do Comando de Defesa Cibernética (Brasília-DF), como
Chefe de Gabinete do Subcomandante do Comando Operacional Conjunto CATRIMANI II,
em Boa Vista-RR.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 350, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel QMB (0419835848) KLEIDSON
GOMES PANTALEÃO, do Comando Logístico (Brasília-DF), para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 351, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QCO Dir (0130721541) WAGNER
GUIMARÃES CARVALHO DE BARROS, do Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 352, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Inf (0203719646) CARLOS
EDUARDO ESTEVES CONDE SANGENIS, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de janeiro-RJ),
para o cargo de Oficial do seu Gabinete, no Rio de Janeiro-RJ (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 353, DE 4 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
N O M EA R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Inf (0217886647) PEDRO
RODRIGUES GHEDINI, da Companhia de Precursores Pára-Quedista (Rio de janeiro-RJ), para
o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 355 , DE 4 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt (0400291159) TOMAZ AUGUSTO
GOULART LUCARINI, do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (Brasília - DF), para a
Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL), em Brasília-DF.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 166, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cel R/1 (0619512825) JOÃO LUÍS PRIÁTICO SAPUCAIA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea
"a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Cel R/1 (0619512825) JOÃO LUÍS PRIÁTICO SAPUCAIA, no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar técnica e juridicamente na organização de
processos administrativos da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2025.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 254-CML, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011114314-5) IVAN CARLOS
SILVA MACHADO, CPF: 042804707-66, para prestar tarefa por tempo certo na Companhia
de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 2 (dois)
meses, a partir de 1º de abril de 2025, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas
administrativas na área de responsabilidade da Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2-SAP 3.1-SVP 9, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Inciso VI, artigo 5º, da Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014,
publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO
à Senhora MARIA APARECIDA ALVES, na condição de companheira, cujo amparo
é o seguinte: inciso III, do artigo 217, combinado com o inciso VII, alínea "b", item 6, do
artigo 222, ambos da Lei n° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com
a nova redação dada pela Lei n° 13.135/15, de 17 de junho de 2015, e da Emenda
Constitucional nº 103/19, de 12 de novembro de 2019.
A beneficiária é viúva do ex-servidor JOSÉ BERNARDINO PEREIRA, matrícula
SIAPE n° 0083478, vinculado ao Cmdo da 9ª Região Militar, falecido na inatividade, em 25
de fevereiro de 2025, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, Código
(SIAPE 444/020), Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "VI".
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
PORTARIA Nº 72-SAP.1.3-SVP 9, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, que delega e
subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do
Departamento-Geral do Pessoal (DGP), e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106,
inciso VI do art. 108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei
nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve:
REFORMAR a contar de 1º de maio de 2025, o Subtenente (Idt n° 0114637549
MD/EB) GILBERTO DA LUZ OLIVEIRA, com os proventos de Subtenente, amparado pelos art.
12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. Não é inválido". Conforme parecer da AIS nº
329/2024, Sessão nº 083/2024, de 29 de outubro de 2024, do MPGu II/Dourados (Cmdo 4ª
Bda C Mec), AIS nº 48/2025, Sessão nº 010/2025, da JISR/9ª RM (H Mil A Campo Grande),
homologação da Ata nº 329/2024 - MPGu II/Dourados (Cmdo 4ª Bda C Mec), em 19 de
janeiro de 2025, e Parecer Técnico nº 36/2025, homologado pelo Chefe da Divisão de
Perícias Médicas da Diretoria de Saúde, em 13 de março de 2025. Ficará vinculado à SVP
Gu 4ª Bda C Mec.
Gen Bda VASQUES ROBINSON DIÓGENES VASQUES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 175 SVP/11, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o
cumprimento proferido nos autos do Processo nº 0018754-24.2011.4.01.3400, em trâmite
na 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve:
REFORMAR DEFINITIVAMENTE, Cb ALLAN SUEDE ALVES LIMA, (Idt 1111269575),
na graduação de Cabo, para receber os proventos da graduação que detinha na ativa, qual
seja, de cabo, nos termos do inciso III do Art. 108 e Art. 109, todos da Lei nº 6.880, de 9
e dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da isenção
do imposto de renda previsto no inciso XIV do art. 6 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, a contar do licenciamento, datado em 25 de setembro de 2008, em cumprimento
à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0026219-55.2009.4.01.3400 e Parecer
de Força Executória nº 00025/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 14 de
janeiro de 2025.
Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 915 DECEX, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
1 - EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (062310994-9) ADEMAR NICÁCIO
DA SILVA JÚNIOR, PREC CP 96/1812007, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da
Reserva Remunerada (105120853-4) ADRIANO
CLERMONT DA CUNHA BARBOSA, PREC CP 96/1866458, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019475523-7) ALEXANDRE
PETRINI LEONARDO, PREC CP 96/1932151, do Colégio Militar de Belém (Belém-PA), a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025181352-3) ANTÔNIO PAULO
MACIEL, PREC CP 96/1730191, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de
30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (076112093-0) ARY PINHEIRO DE
ASSIS, PREC CP 96/1772573, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a
partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria
n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-offício, o Coronel da
Reserva Remunerada (020136363-7) CLÁUDIO
APARECIDO SACOMANI, PREC CP 96/1770742, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
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