DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
o
Capitão da
Reserva
Remunerada
(041992554-0) MARCO
ANTONIO
CONSTÂNCIO, PREC CP 96/1985928, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Coordenação do Curso de Especialização Básica para Aspirante a Oficial de Carreira, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (025297543-8) MAURICIO APARECIDO
CHAN, PREC CP 96/1910355, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo
prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (047765423-0) RICARDO MENEZES FRERET,
PREC CP 96/1758929, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de
Assinantes, Vendas e Expedição de Livros e Periódicos, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (019604533-0) ROGÉRIO PEREIRA DE
ALBUQUERQUE, PREC CP 96/1981547, Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo às Atividades de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (038031132-4) RUBENS CESAR MELO DA
SILVA, PREC CP 96/1625631, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Ajudância
Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o 1° Sargento da Reserva Remunerada (019500003-9) ADAURY SIQUEIRA
CALDEIRA, PREC CP 96/1860436, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Divisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011116064-4) CLÁUDIO SANTOS
FERREIRA, PREC CP 96/1987676, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (072522864-7) EDUARDO HENRIQUE DE
VASCONCELOS, PREC CP 96/1973056, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Ajudância do Corpo de Alunos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (092589784-5) FLORISBEL DONASSOLO,
PREC CP 96/1843663, no Colégio Militar de Campo Grande (Campo Grande-MS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Ajudância Geral, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (014754063-7) IRANILDO LUIZ, PREC CP
96/1730910, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Recursos
Humanos do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir
de 1° de maio de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019678353-4) LUCIANO MACIEL
PEIXOTO, PREC CP 96/1978378, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico de Informática do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24
meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118281673-4) MARINO MACHADO
JUNIOR, PREC CP 96/1845353, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019431653-5) REINALDO DA ROCHA
FONSECA, PREC CP 96/1850981, no Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza
de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Arena de Hóquei sobre a grama (Vila Militar),
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011114204-8) REINALDO DA SILVA,
PREC CP 96/1922525, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019520273-4) WAGNER RODRIGUES,
PREC CP 96/1884600, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2025;
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (019636263-6) WASHINGTON LUIS DOS
SANTOS, PREC CP 96/1930627, na Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção
de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (118244363-8) WILSON RODRIGUES DE
SOUZA, PREC CP 96/1825579, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à
Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 916 DECEX, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903,
de 22 de dezembro de 2022, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (011157244-2) FRANKLIN PACHECO DE
OLIVEIRA MOTA JÚNIOR, PREC CP 96/2041762, no Colégio Militar de Juiz de Fora (Juiz
de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico à Fiscalização Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de
maio de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (018765503-0) HARRISON GOMES CABRAL
DOS SANTOS, PREC CP 96/2033769, no Centro de Capacitação Física do Exército e
Fortaleza de São João (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Diretor/Gerente do Centro Militar de Tiro Esportivo do CCFEx,
pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
o Coronel da Reserva Remunerada (020391254-8) ISAAC NEWTON SIQUEIRA
FERRER, PREC CP 96/2009660, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (011103144-9) MARCELO CRISTIANO
MATTOS TEIXEIRA, PREC CP 96/2038461, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção
Psicopedagógica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025;
o Coronel da Reserva Remunerada (118264013-4) MARCELO EDUARDO DE
ALMEIDA MARTINS, PREC CP 96/2039832, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na
Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de
2025;
o Capitão da Reserva Remunerada (031769004-8) EUGÊNIO LUIZ DA SILVA,
PREC CP 96/2027738, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Matemática, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025; e
o 2° Sargento da Reserva Remunerada (030948514-2) JORGE ANTÔNIO ALVES
FERREIRA, PREC CP 96/1872050, Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 917 DECEX, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (049854802-3) ALBERTO BARBOSA
FRAZÃO PEREIRA, PREC CP 96/1713452, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de
Janeiro -RJ), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art.
11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (049854802-3) ALBERTO BARBOSA FRAZÃO
PEREIRA, PREC CP 96/1713452, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro -
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de
Pesquisa Científica e Doutrina, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
PORTARIA DECEX/C EX Nº 918 DECEX, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de
março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de
dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (071705812-7) FRANCISCO
ALBANO DE MESQUITA PRADO, PREC CP 96/1513290, do Colégio Militar de Fortaleza
(Fortaleza-CE), a partir de 30 de abril de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (071705812-7) FRANCISCO ALBANO DE
MESQUITA PRADO, PREC CP 96/1513290, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Filosofia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de maio de 2025.
Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 36, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o artigo 20, inciso V, das Instruções Gerais para Ingresso e Promoções no
Quadro Auxiliar de Oficiais, aprovadas pela Portaria nº 1.496-Cmt Ex, de 11 de dezembro
de 2014, alterada pela Portaria nº 1.019-Cmt Ex, de 3 de agosto de 2015, em cumprimento
ao Acórdão transitado em julgado em 26 de novembro de 2024, exarado pela 1ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos autos da Apelação Cível nº 0016828-
32.2016.4.01.3400, com as orientações contidas no Parecer de Força Executória nº
00117/2025/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, datado de 24 de fevereiro de 2025, resolve:
PROMOVER o Cap QAO (049700473-9) MARCIEL GOMES SOUZA BARROS em
ressarcimento de preterição, ao posto de Segundo-Tenente do QAO, pelo critério de
merecimento, a contar de 1º de junho de 2011, e ao posto de Primeiro-Tenente do QAO,
pelo critério de antiguidade, a contar de 1º de junho de 2013.
TORNAR INSUBSISTENTE a promoção do militar MARCIEL GOMES SOUZA
BARROS, relizada por intermédio da Portaria nº 66-DGP, de 26 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 102, seção 2, de 30 de maio de 2014; e a promoção do militar
MARCIEL GOMES SOUZA BARROS, relizada por intermédio da Portaria nº 76-DGP, de 27 de
maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 103, seção 2, de 1º de junho de
2016.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 37, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe confere o inciso V do artigo 20 das Instruções Gerais para Promoção de Graduados
(EB1 0-IG-02.006), aprovadas pela Portaria nº 1.505-Cmt Ex, de 15 de dezembro de 2014,
alterada pela Portaria - C Ex nº 1.744, de 19 de maio de 2022, e em atenção às Normas
Técnicas para os Processos de Promoção Post Mortem no Âmbito do Exército Brasileiro
(EB30-N-60.018), aprovadas pela Portaria nº 036-DGP, de 6 de março de 2017, resolve:
PROMOVER post mortem, o 3º Sgt Inf (030007226-1) GUILHERME MACHADO
BRUM, a contar de 15 de novembro de 2024, à graduação de Segundo-Sargento, de acordo
com o artigo 60, caput, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos
Militares), combinado com o artigo 4º, inciso IV, e artigo 34, inciso II, ambos do
Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº
4.853, de 6 de outubro de 2003, e ao posto de Segundo-Tenente do Quadro Auxiliar de
Oficiais, de acordo com o artigo 1º, inciso II, e artigo 3º, inciso I, ambos do Decreto nº
52.737, de 23 de outubro de 1963.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA - DGP/C EX Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada de acordo com o inciso IX do artigo 5º do Regulamento do
Departamento-Geral do Pessoal, aprovado pela Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto
de 2023, e em atenção às Instruções Gerais para Promoção de Oficiais da Ativa do
Exército, aprovadas pela Portaria nº 1.521-Cmt Ex, de 19 de dezembro de 2014,
resolve:
PROMOVER em ressarcimento de preterição ao posto de Primeiro-Tenente,
pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2022, o 2º Ten Eng
(020557077-3) JOÃO ALBERTO DE SOUZA LEAL, com fulcro no art. 60, §§ 1º e 2º, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o previsto
no art. 4º, alínea "a" e Parágrafo único; art. 10, caput e Parágrafo único, e art. 18, alíneas
"a" e "c", e art. 21, alínea "b", todos da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972
( L P OA FA ) .
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR