DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 277, DE 1º DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.003191/2025-13
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64040.002737/2025-30, resolve:
DESIGNAR MOISÉS COSTA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula
SIAPE 1925771, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.
NEY CARLOS DE OLIVEIRA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico de
Tecnologia Militar, do Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar (PCTM), matrícula
SIAPE 1935541, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE
2.02, do 2º Batalhão de Engenharia de Construção.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 278, DE 1º DE ABRIL DE 2025
EB: 64468.003192/2025-68
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
no 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria DGP/CEx no 500, de 13 de junho
de 2024, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e
na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do
Processo EB 64316.005445/2025-71, resolve:
1 - DISPENSAR, a contar de 5 de março de 2025, por motivo de licença para
tratar de interesses particulares, WÂNIA DE ALMEIDA BARBOSA, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula
SIAPE 1096209, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do
Hospital Geral de Juiz de Fora.
2 - DESIGNAR ANDREA BERNARDO VAZ, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), matrícula SIAPE
1061532, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02,
do Hospital Geral de Juiz de Fora.
Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 36, DE 4 DE ABRIL DE 2025
Agregação de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
AG R EG A R
1. OFICIAIS
a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado como Oficial de Ligação junto ao Comando de Doutrina do
Exército da Espanha, o Cel Inf (0113997043) LEANDRO CORRÊA PIMENTEL, a contar de 14
de janeiro de 2025.
b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado como Oficial de Ligação junto ao Exército Francês, o Cel Inf
(0204719348) ANDRÉ GIANASI JUNIOR, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
c. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa Nacional na
Argentina, o Cel Inf (1010713343) ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO, a contar de 10 de
março de 2025.
d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Desenvolvimento
e Defesa Nacional no Peru, o Cel Inf (0194285433) EDSON PAULO QUEIROZ SILVA DE SÁ,
a contar de 3 de janeiro de 2025.
e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa Nacional na
Argentina, o Cel Inf (0114803240) ELMIR LEANDRO MOREIRA XAVIER, a contar de 10 de
março de 2025.
f. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf (0858232036)
RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
g. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf (0858437734)
ADRIANO DE ANDRADE PONTES, a contar de 16 de dezembro de 2024.
h. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel Inf
(0114816648) PABLO MOURA PINHEIRO, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
i. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel Inf
(0195456330) BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
j. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Ministério da Defesa (MD), o Cel Inf (0203915343)
JORGE ANTONIO SANTOS COSTA, a contar de 31 de janeiro de 2025.
k. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel Int
(0114812548) DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Assessor Militar de Engenharia junto ao
Exército Senegalês, o Cel Eng (0724721147) MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR, a
contar de 1º de fevereiro de 2025.
m. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel Eng
(0114817349) RAFAEL FARIAS, a contar de 8 de janeiro de 2025.
n. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Secretaria-Executiva de Coordenação de Ações de
Assistência Emergencial, em Boa Vista-RR, o Cel Eng (0203921341) MARCELLO VENICIUS
MOTA LINHARES, a contar de 6 de fevereiro de 2025.
o. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel Com
(0113990840) ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA, a contar de 3 de
fevereiro de 2025.
p. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado como Instrutor da Escola Politécnica do Exército do Equador,
o Cel QEM (0420069247) MARCEL PASSOS ZYLBERBERG, a contar de 20 de fevereiro de
2025.
q. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Doutorado em Ciências de
Computadores em Portugal, o Cel QEM (0115407942) ALEXANDRE CABRAL GODINHO, a
contar de 10 de fevereiro de 2025.
r. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o Cel QEM
(0115407546) MARCELO AUGUSTO DE MELLO, a contar de 17 de fevereiro de 2025.
s. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a IMBEL, o Cel QEM (0318014347) GUSTAVO LIMA LOSS,
a contar de 16 de dezembro de 2024.
t. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designada para o Curso de Defesa Nacional em Portugal, a Cel Med
(0148236029) REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL, a contar de 4 de novembro de 2024.
u. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Cel Art
(0187545538) SERGIO LEANDRO JACOB ALVES, a contar de 24 de fevereiro de 2025.
v. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), a Cel Med (0112559844) FLÁVIA DA SILVA GUIMARÃES, a contar de 27 de
fevereiro de 2025.
w. De acordo com o inciso V do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, enquanto
tramita o processo de reforma, o Ten Cel Farm (0114494644) SANDRO PORCIUNCULA, a
contar de 13 de fevereiro de 2025.
x. De acordo com o inciso II do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de Saúde
Própria (LTSP), o Ten Cel QCO (0623672748) JOAQUIM RODRIGUES DE LIMA NETO, a
contar de 2 de fevereiro de 2025.
y. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para compor a Equipe Móvel de Treinamento de Selva na
Missão das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo
(MONUSCO), o Ten Cel Inf (0216455048) CELSO AUGUSTO CARVALHO SAMPAIO, a contar
de 31 de outubro de 2024.
z. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa Nacional na
Argentina, o Ten Cel Cav (0130288145) ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR, a contar de 10
de março de 2025.
a.a. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Estratégia
Nacional no Uruguai, o Ten Cel Art (0130283542) LUIZ RENATO LARAIA PINHEIRO, a contar
de 3 de março de 2025.
a.b. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso do Programa Nacional de
Segurança Executiva da Força de Defesa Nacional Sul-Africana na África do Sul, o Ten Cel
Art (0130536345) DANIEL TENENBAUM DA SILVA, a contar de 13 de janeiro de 2025.
a.c. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Força Aérea Brasileira (FAB), Comando de
Operações Aeroespaciais, Brasília-DF, o Ten Cel Art (0196759138) ANDERSON CALHEIRA
PACHECO, a contar de 10 de dezembro de 2024.
a.d. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado como Assessor Técnico de Desminagem Humanitária da
Direção Conjunta de Explosivos e Desminagem no Grupo de Assessores Técnicos
Interamericanos na Colômbia, o Ten Cel Eng (0736206848) FABIANO MARQUES FALCÃO, a
contar de 21 de dezembro de 2024.
a.e. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Pós-Graduação em Segurança
e Defesa no Uruguai, o Ten Cel Int (0130543044) ULYSSES PEREIRA BRAGA, a contar de 3
de março de 2025.
a.f. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Ten Cel Dent
(0130960743) FABIO ALVES IZIDORO, a contar de 12 de fevereiro de 2025.
a.g. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado como Oficial de Ligação junto ao Centro de Excelência de
Manobra do Exército dos EUA, o Maj Inf (0131792848) THIAGO RODRIGO GUIMARÃES
ROCHA, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
a.h. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Curso Prévio de Língua Coreana (Prior Korean
Language Cours) e, em prosseguimento, o Curso de Comando e Estado-Maior (Command
and Staff Cours) na República Coreia, o Maj Inf (0131739146) GABRIEL BELLO VISCONTI, a
contar de 6 de janeiro de 2025.
a.i. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior e,
em prosseguimento, como instrutor na Escola Superior de Guerra na Colômbia, o Maj Inf
(0131743247) MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a contar de 2 de janeiro de 2025.
a.j. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Regular de Oficial de Estado-
Maior no Chile, o Maj Inf (1229879240) FELIPE RAMON NASCIMENTO CÓRDOVA, a contar
de 28 de janeiro de 2025.
a.k. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Doutorado no King's College Of London, na
Inglaterra, o Maj Inf (0100652957) DOUGLAS ESTEVES OLIVEIRA, a contar de 3 de março
de 2025.
a.l. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado como Assessor e Instrutor do Instituto Nacional de Guerra
da Academia de Guerra do Exército do Equador, o Maj Cav (0131479446) VICTOR
EMANUEL NEVES FERREIRA, a contar de 20 de fevereiro de 2025.
a.m. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Oficial de Estado-Maior e, em
prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor da Escola Superior de Guerra do
Exército Argentino, o Maj Cav (0100141852) LUIZ FERNANDO VALVERDE BASTOS, a contar
de 1º de fevereiro de 2025.
a.n. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Comando e Estado-Maior
Geral no Uruguai, o Maj Cav (0332636547) JOSIEL ALMEIDA DE AVILA, a contar de 24 de
fevereiro de 2025.
a.o. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Curso de Estado-Maior das Forças Armadas e, em
prosseguimento, instrutor, na Espanha, o Maj Art (0131483646) LUIZ EUGÊNIO CARDOSO
RANGEL SERRA, a contar de 26 de agosto de 2024.
a.p. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Curso de Estado-Maior Conjunto em Portugal, o
Maj Art (0131788242) DIOGO LUIZ OLIVEIRA DE ANDRADE, a contar de 30 de setembro de
2024.
a.q. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado como Oficial de Ligação junto ao Centro de Excelência de
Fogos do Exército dos EUA, o Maj Art (0131486342) NELHO DA MATA, a contar de 2 de
dezembro de 2024.
a.r. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado como Oficial de Ligação junto ao Exército Argentino, o
Maj Art (0204419642) RENATO ROCHA DRUBSKY DE CAMPOS, a contar de 4 de fevereiro
de 2025.
a.s. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Curso Regular de Oficial de Estado-Maior e, em
prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor na Academia de Guerra (ACAGUE) e
Oficial de Ligação junto à Divisão de Doutrina do Exército Chileno, o Maj Art (0131214041)
LEONARDO FIGUEIREDO BARBOSA, a contar de 28 de janeiro de 2025.
a.t. De acordo com o Inciso II, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), o Maj Art
(0100364157) FABRICIO MENDES DA SILVA, a contar de 10 de fevereiro de 2025.
a.u. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado como Oficial de Ligação junto ao Centro de Excelência de
Apoio à Manobra dos EUA, o Maj Eng (0131740441) EDENILSON FABRICIO DE MELLO, a
contar de 2 de dezembro de 2024.
a.v. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Curso de Oficial de Estado-Maior na Argentina, o Maj Eng
(0100142553) FÁBIO RENAN AZEVEDO DE SOUZA, a contar de 1º de fevereiro de 2025.
a.w. De acordo com o Inciso I, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para o Curso de Comando e Estado-Maior Geral e, em
prosseguimento, desempenhar a função de instrutor na Escola de Comando e Estado-