DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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15
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
16. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Inf
(0113966840) LEANDRO GIORDANI, a contar de 24 de março de 2025.
17. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel
Com (0203918248) LEONARDO BAPTISTA SILVA PEREIRA, a contar de 24 de março de
2025.
18. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Inf
(0113967244) LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE, a contar de 24 de março de 2025.
19. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel
Com (0113987044) MARCELO ANTÔNIO DALBELO, a contar de 24 de março de 2025.
20. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Cav
(0926173949) MARCELO MATTOS MATHIAS PEREIRA, a contar de 24 de março de 2025.
21. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Int
(0113987945) MICHEL MORAES GONÇALVES, a contar de 24 de março de 2025.
22. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Int
(0196127435) PAULO ROBERTO FERNANDES DA SILVA, a contar de 24 de março de
2025.
23. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Inf
(0187528633) RENATO LUIZ RIBEIRO DE LYRA, a contar de 24 de março de 2025.
24. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Eng
(0113978845) RICARDO ALEXANDRE DE FARIAS LEITE, a contar de 24 de março de 2025.
25. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Eng
(0317857142) RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO, a contar de 24 de março de 2025.
26. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel
Com (1181427038) JOSÉ EUCLIDES OLIVEIRA DE ARAUJO, a contar de 25 de março de
2025.
27. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel
Com (0203917240) JÚLIO CÉSAR BRASIL, a contar de 25 de março de 2025.
28. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel Int
(0113987549) MARCIO DOMINGOS DA COSTA, a contar de 25 de março de 2025.
29. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel
QCO (0113709547) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR, a contar de 25 de março
de 2025.
30. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Cel
Med (0419869649) JOSÉ RICARDO LOPES, a contar de 31 de março de 2025.
31. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a Ten Cel
Dent (0131323545) ANA LAURA RODRIGUES FERREIRA ALVES, a contar de 24 de março de
2025.
32. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a Ten Cel
QCO (0623835741) ANNE KELLY LEITE DE ARAÚJO, a contar de 24 de março de 2025.
33. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a Ten Cel
Farm (0131594749) ELIS REGINA BORGES CATETE, a contar de 24 de março de 2025.
34. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a Ten Cel
Farm (0131308645) ANA CARLA DE GODOY DUARTE, a contar de 25 de março de 2025.
35. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a Ten Cel
QCO (0623741949) ANA VERA FALCÃO DE NANTUA, a contar de 25 de março de 2025.
36. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel
Med (1028848149) CARLOS EDUARDO ALVES SISNANDO, a contar de 25 de março de
2025.
37. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel
Med (0736945544) JAIME ROCHA CASTRO, a contar de 25 de março de 2025.
38. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Ten Cel
Farm (0111645743) MARCO ANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS, a contar de 25 de março de
2025.
39. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a Ten Cel
Med (0131306144) REJANE COSTA ARAÚJO, a contar de 25 de março de 2025.
40. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Maj
QCO (0521047142) EMERSON BAPTISTA SILVA, a contar de 24 de março de 2025.
41. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, a Maj
Med (0114775349) BETANIA AMIM RUBIM, a contar de 25 de março de 2025.
42. De acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva remunerada, o Maj
QCO (0419769344) TOMÉ DE SOUZA, a contar de 25 de março de 2025.
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 39, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto
de 2023, resolve:
RETIFICAR
Na PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 035, DE 28 DE MARÇO DE 2025, no n° 1.,
letra b., publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2025, na Seção
2, página 12, relativa a agregação do Cel Com (1182790434) CLAUBER GUIMARÃES
R ÊG O :
ONDE SE LÊ: "De acordo com o Inciso IV do Art. 81, da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por ter formalizado pedido de transferência para a reserva
remunerada, a contar de 24 de março de 2025, o Cel Com (1182790434) CLAUBER
GUIMARÃES RÊGO.".
LEIA-SE: "De acordo com o Inciso Ill, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por estar aguardando transferência ex officio para a reserva, a
contar de 24 de março de 2025, o Cel Com (1182790434) CLAUBER GUIMARÃES
R ÊG O. " .
Gen Div ANTÔNIO BISPO DE OLIVEIRA FILHO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 73/GCM, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar a 1°Ten (RM2-T) 19.0895.46 PATRICIA ROSA ARAUJO à
disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na Assistência Militar da Marinha na
Escola Superior de Defesa - Brasília (ASMESD-BSB).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA Nº 112/MB/MD, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso VII do art. 1° do Decreto n° 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art.
4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1° Designar, por necessidade de serviço, o 2°SG-FN-IF 06.0480.13 MARLON
COUTINHO FURTADO para realizar intercâmbio junto ao Western Hemisphere Institute of
Security Cooperation (WHINSEC), em Fort Benning, Georgia, Estados Unidos da América,
pelo prazo de dois anos, contado a partir da data do início da missão.
Parágrafo único: A missão especificada neste artigo é enquadrada como
transitória, militar, com mudança de sede, com dependentes e com duração igual ou
superior a seis meses, de acordo com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art.
3° e inciso VI do art. 5° da Lei n° 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo
Decreto n° 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2° Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-
se como base o anexo I da Portaria GM-MD n° 4.685, de 19 de setembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas
51 e 52, e o anexo 37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria n° 402
do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário
Oficial da União n° 139, de 25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela
Portaria n° 494 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página
104, deverão ser observados como parâmetros o índice 70 e o fator de conversão 69.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN
PORTARIA Nº 113/MB/MD, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso VII do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
Art. 1º Designar os militares a seguir relacionados para integrarem o Estado-Maior
da Combined Task Force 151 (CTF-151), em Manama, no Reino do Bahrein, pelo prazo de sete
meses, contado a partir da data do início da função. Após o intercâmbio, os militares deverão
ser movimentados para organizações militares do setor operativo, a serem definidas pelo
Comando de Operações Navais, onde deverão servir por um período mínimo de um ano, a fim
de aplicar e disseminar os conhecimentos adquiridos, vínculo esse que poderá ser
interrompido, temporariamente, para o cumprimento de requisito de carreira ou por
autorização do Comandante da Marinha, devendo ser reiniciado após cessado o motivo da
interrupção:
I - CMG 06.8447.31 LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA TANAKA - Chefe do Estado-
Maior (Chief of Staff);
II - CF 01.0027.75 VINÍCIUS CRUZ JORGE - Chefe da Seção de Planejamento (N5);
III - CF 98.0458.73 RAFAEL FIGUEIREDO DE BARCELOS - Chefe da Seção de
Operações (N3);
IV - CF 00.0356.11 LEONARDO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA - Chefe da Seção
de Inteligência (N2);
V - CC (IM) 01.0515.80 JOSÉ JORGE BLANCO DA FONSECA JUNIOR - Ajudante da
Seção de Organização/Logística (N1/N4);
VI - CC (T) 09.0532.04 RODRIGO DE ALMEIDA ROSA - Assessor Jurídico (Legal
Advisor);
VII - CC 03.0286.66 CLEYTON GOUDARD DE LIMA - Encarregado de Comunicações
Estratégicas e Construção de Capacidades (STRATCOM/Capacity Building);
VIII - CT
07.3446.27 RAMON COSTA MONTEIRO
- Assistente/Oficial de
Comunicação Social (Military Assistant/Public Affairs Officer);
IX - CT (FN) 08.0085.82 MATEUS ÁVILA IMSAURRIAGA FERNANDES - Battle Watch
Officer 2 (BWO-2);
X - CT 09.0235.51 CAIO CAMPOS PEREIRA - Battle Watch Officer 1 (BWO-1); e
XI - 1ºSG-OR 01.0394.40 MAXIMILIANO SOUZA DE PAULA - Battle Watch Assistant
( BW A ) .
Parágrafo único. A missão especificada neste artigo é enquadrada como transitória,
militar, com mudança de sede, sem dependentes e igual ou superior a seis meses, de acordo
com a alínea b do inciso I e alínea b do inciso II do art. 3º e inciso V do art. 5º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Art. 2º Para o cálculo do valor-limite do auxílio-moradia no exterior, tomando-se
como base o anexo I da Portaria GM-MD nº 4.685, de 19 de setembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 1, páginas 51 e 52, e o anexo
37 do Guia de Administração dos Postos, aprovado pela Portaria nº 402 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 22 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de
25 de julho de 2022, Seção 1, página 147, e alterado pela Portaria nº 494 do Ministro de Estado
das Relações Exteriores, de 20 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
220, de 21 de novembro de 2023, Seção 1, página 104, ficam fixados os seguintes
parâmetros:
I - CMG 06.8447.31 LEONARDO YOSHIAKI DA SILVA TANAKA, índice 90 e fator de
conversão 57;
II - CF 01.0027.75 VINÍCIUS CRUZ JORGE, índice 80 e fator de conversão 57;
III - CF 98.0458.73 RAFAEL FIGUEIREDO DE BARCELOS, índice 80 e fator de
conversão 57;
IV - CF 00.0356.11 LEONARDO SIMÃO LOPES DE ALMEIDA ROCHA, índice 80 e fator
de conversão 57;
V - CC (IM) 01.0515.80 JOSÉ JORGE BLANCO DA FONSECA JUNIOR, índice 80 e fator
de conversão 57;
VI - CC (T) 09.0532.04 RODRIGO DE ALMEIDA ROSA, índice 80 e fator de conversão 57;
VII - CC 03.0286.66 CLEYTON GOUDARD DE LIMA, índice 80 e fator de conversão 57;
VIII - CT 07.3446.27 RAMON COSTA MONTEIRO, índice 80 e fator de conversão 57; e
IX - CT (FN) 08.0085.82 MATEUS ÁVILA IMSAURRIAGA FERNANDES, índice 80 e fator
de conversão 57;
X - CT 09.0235.51 CAIO CAMPOS PEREIRA, índice 80 e fator de conversão 57;
XI - 1ºSG-OR 01.0394.40 MAXIMILIANO SOUZA DE PAULA, índice 70 e fator de
conversão 57.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
MARCOS SAMPAIO OLSEN