DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.574, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
EXONERAR
o Segundo-Tenente (EB) CEZAR ALEX MARTINS do cargo de Assistente Técnico
Militar, código Grupo 0005 (E), da Vice-Chefia da Chefia de Educação e Cultura do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 10 de abril de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.575, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Segundo-Tenente (EB) PAULO ROBERTO NOGUEIRA da função de Supervisor,
código Nível V, da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Fo r ç a s
Armadas, a partir de 10 de abril de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1576, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cabo (EB) PAULO RICARDO DIAS DA SESÇÃO da função de Especialista, código
Nível II, da Vice-Chefia da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, a partir de 10 de abril de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.577, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283,
de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27
de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cabo (EB) LUCAS DA SILVA CALIXTO da função de Especialista, código Nível II,
da Chefia de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de
10 de abril de 2025.
V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
PORTARIA AED/VCHEC/CHEC-MD Nº 1.565, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 31, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 11.337,
de 1º de janeiro de 2023, e da Portaria GM-MD nº 146, de 14 de janeiro de 2025, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.806, de 23 de setembro de 2021 e na Portaria AED/VCHEC/CHEC-MD
nº 5.436, de 27 de novembro de 2024 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60094.000594/2025-45, resolve:
APROVAR A SELEÇÃO procedida pela Escola Superior de Defesa (ESD) e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) do Senado Federal, dos candidatos a seguir relacionados para matrícula no curso "A
Defesa Nacional e o Poder Legislativo" - CDNPL edição 2025, a ser realizado na ESD, sediada em Brasília/DF, na modalidade de ensino híbrida, sendo a fase presencial desenvolvida nos períodos de 31 de março
a 4 de abril e 14 a 18 de julho de 2025 e a fase remota de 7 de abril a 11 de julho de 2025, ficando convalidadas as atividades relativas ao Curso já realizadas até a data de publicação desta Portaria.
. .MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E ESD E SERVIDORAS CIVIS
DO MD E SERVIDOR CIVIL DO COMANDO DA AERONÁUTICA
. .POSTO
.NOME
.Ó R G ÃO
. .Servidora Civil
.KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
.Ministério da Defesa
. .Servidora Civil
.ALINE DE SOUSA DIAS
.Ministério da Defesa
. .Capitão de Mar e Guerra (RM1)
.LUIZ CARLOS PINHEIRO SERRANO
.Comando da Marinha
. .Capitão de Mar e Guerra (RM1)
.JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA
.Comando da Marinha
. .Capitão de Fragata
.JOÃO PAULO PEREIRA SILVA
.Comando da Marinha
. .Major
.SÉRGIO VIEIRA GOMES DA SILVA
.Comando do Exército
. .Major
.TIAGO ANDRÉ DE ARAÚJO MORELATO
.Comando do Exército
. .Tenente-Coronel
.FERNANDO SOUSA HONORATO
.Comando da Aeronáutica
. .Tenente-Coronel
.JADER MARIO SANTANA MOREIRA
.Comando da Aeronáutica
. .Servidor Civil
.EDSON FORTES FELICIANO
.Comando da Aeronáutica
. .Coronel (FAB)
.FRANCISCO JOSÉ AZEVEDO DE MORAIS
.Escola Superior de Defesa
. .INSTITUIÇÕES CIVIS
. .NOME
.C A R G O / F U N Ç ÃO
.Ó R G ÃO / I N S T I T U I Ç ÃO
.UF
. .ANDRÉ LUIZ VIOLATTI MARTINS
.Assessor Parlamentar
.Câmara dos Deputados
.DF
. .BRENO TESSINARI DE CARVALHO
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .CAÍQUE ALEXANDRE RODRIGUES SILVA
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .CAMILO CALANDRELI
.Assessor Parlamentar
.Câmara dos Deputados
.DF
. .CARLOS EDUARDO LOPES NEVES
.Chefe de Gabinete
.Senado Federal
.DF
. .CARLOS INACIO PRATES
.Secretário da Presidência da República
.Secretaria 
da 
Presidência
da 
República
(Câmara)
.DF
. .CÉSAR RODRIGUES VAN DER LAAN
.Consultor Legislativo
.Senado Federal
.DF
. .DANIEL TAJRA AGUIAR
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .DENNIS HENRIQUE POSSANI HEIDERICH
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .ELIZABETH RABELO TORRES RESENDE
.Coordenadora de Estratégia Política
.Câmara dos Deputados
.DF
. .FLÁVIO MARCELO GONÇALVES VICENTE
.Assessor Legislativo
.Senado Federal
.DF
. .GUILHERME MORICI CORRÊA
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .HUGO HENRIQUE CARVALHO TELES
.Policial Legislativo Federal
.Senado Federal
.DF
. .JEFFERSON HENRIQUE VIANA MACHADO
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .JULIANO MACHADO PIRES
.Assessor Técnico de Relações Exteriores e
Defesa
.Câmara dos Deputados
.DF
. .MARCELO BARBOSA DE MORAIS
.Assessor Parlamentar
.Câmara dos Deputados
.DF
. .MARCO BENSUSAN VEIGA PINTO
.Consultor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .MARCO OCTÁVIO HEGNER DE SOUSA E SILVA
.Assessor Técnico
.Câmara dos Deputados
.DF
. .RENAN AFONSO DAMASCENO SERRATI
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
. .RODOLFO DE ARAUJO LIMA
.Assessor Legislativo
.Câmara dos Deputados
.DF
Total de candidatos selecionados: 31
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SCRCE HFA/SDPC HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.519, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS no uso de suas atribuições
legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela
Portaria GM-MD nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do
dia 20 de dezembro de 2022, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea
"b" do inciso IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União do dia 27 de julho de 2022, considerando o Decreto nº 11.337, de 1º de
janeiro de 2023, e o que consta do Processo SEI nº 60550.009469/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01 de abril de 2025, o servidor JOSE BONIFACIO
LOBATO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 0661261, ocupante do cargo efetivo de Artífice de
Eletricidade e Comunicações do Quadro de Pessoal deste Hospital, da Função Comissionada,
código FCE 2.02, de Assistente na Subseção de Energia Elétrica da Divisão de Infraestrutura.
Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.530, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo
IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o
disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de Agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) LUIZ CLAUDIO TALAVERA DE AZEREDO, de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.531, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo
IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o
disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) GIOVANI DALAROSA AMARAL de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.532, DE 2º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cel (EB) VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.534, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo
IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o
disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cap QAO (EB) PAULO JOSÉ SENA PROCÓPIO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR