DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.535, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o 2º Ten QAO (EB) PAULO ROBERTO NOGUEIRA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.537, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cb (EB) PAULO RICARDO DIAS DA SESÇÃO de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.538, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cb (EB) IAN GABRIEL SANTOS LINO de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.539, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de
2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60081.000054/2025-19, resolve:
DISPENSAR
o Cb (EB) LUCAS DA SILVA CALIXTO de ficar à disposição da Administração
Central do Ministério da Defesa, a partir de 10 de abril de 2025.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 1.419, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que
lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 5.863, combinada com a Portaria
GM-MD nº 5.864, ambas de 23 de dezembro de 2024, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 60000.000470/2025-61, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES,
Secretário de Produtos de Defesa, e do Coronel Av R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS,
Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para participarem da Exposição
FEINDEF 2025, na cidade Madri/Espanha, no período de 12 a 14 de maio de 2025.
O afastamento, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-
se-á conforme a seguir:
- Servidor HERALDO LUIZ RODRIGUES, no período de 10 a 16 de maio de 2025,
correspondente ao pagamento de passagens aéreas, de seguro-viagem, de meias diárias,
no dia da saída e do regresso ao País, e no período de 11 a 13 de maio de 2025, tendo
em vista a hospitalidade oferecida pela instituição promotora do evento, que arcará com
as despesas referentes a hospedagem, e diárias integrais nos demais dias; e
- Coronel Av R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, no período de 10 a 16 de
maio de 2025, correspondente ao pagamento de passagens áreas, de seguro-viagem, de
meias diárias, no dia da saída e do regresso ao País, e diárias integrais nos demais dias.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA SG-MD Nº 1.456, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 4º, § 3º, da Portaria GM-MD nº 1.308, de 14 de março de 2022, e de
acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000112/2025-72, resolve:
Art. 1º A Portaria SG-MD nº 2.549, de 3 de maio de 2022, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 1º ...............................................................................................
I - .......................................................................................................
II - ......................................................................................................
..............................................................................................................
b) Cel Inf (FAB) Jorgeli Almagro Caralo (titular); e
..............................................................................................................
III - .....................................................................................................
.................................................................................................................
c) CC (IM) Luiz Henrique Costa de Jesus (suplente);
................................................................................................................ " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 156, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição Federal, o art. 25 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº
11.396, de 21 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MDA
nº 1, de 21 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial de 22 de janeiro de 2025:
I - Assessoria Especial - AESP/MDA: Eric Moura, titular, e Alexandre José da Conceição;
II - Secretaria Executiva - SE/MDA: Gustavo Nogueira Lemos, titular, e Camila
Marques Viana da Silva, suplente;
III - Assessoria de Participação Social e Diversidade - ASPAD/MDA: Sandra
Kennedy Viana, titular, e Maria Eduarda de Lima Vasconcelos, suplente;
IV - Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia - SAF/MDA: Antônia
Geane Costa Bezerra, titular, e Carolina Queiroz Alves, suplente;
V - Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar -
SEAB/MDA: Fabiano Oswald, titular, e Josiane Lima dos Santos, suplente;
VI - Secretaria Executiva dos Órgãos Colegiados - SEORG/MDA: Samuel Carvalho
de Albuquerque, titular, e Carolina Magno Rodrigues da Costa Chaves, suplente;
VII - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB: Gabriel Bianconi
Fernandes, titular, e Maria Jose da Costa, suplente;
VIII - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA: José
Ubiratan Rezende Santana, titular, e Vladimir Silva de Lima, suplente:
IX - quatro representantes da sociedade civil indicados pelo Conselho Nacional
de Desenvolvimento Rural Sustentável - Condraf:
a) Tatiane Paulino Bezerra, titular, e Lidenilson Sousa da Silva;
b) Marines Rosali Bock, titular, e Sandra Nespolo Bergamin, suplente;
c) Sirley Ferreira dos Santos, e Maria Rosalina dos Santos, suplente; e
d) Oscar Alan Gomes dos Santos, e Adair Pozzebon, suplente.
X - quatro representantes de organizações representativas da agricultura familiar
indicadas pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar
do Brasil (CONTRAF): Marcos Rochisnski, titular, e Francisco Auri Alves Junior, suplente;
b) Movimento Sem Terra (MST): Ederson Moreira Ramos, titular, e Gilvan dos
Santos, suplente;
c) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares (CONTAG): Ronaldo de Lima Ramos, titular, e Givanilson Porfírio da Silva, suplente; e
d) Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA): Humberto Santos Palmeira,
titular, e Denilva Pinto de Araújo dos Santos, suplente.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal MDA nº 117, de 27 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de março de 2025, Seção 2, Página 10.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 158, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005918/2025-01, resolve:
Dispensar ALICE LOBÃO FREITAS DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1164218, do
encargo de substituta eventual da Função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação
de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 159, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.005918/2025-01, resolve:
Designar WESLEY WASHINGTON LOURENÇO FIGUEREDO, matrícula SIAPE nº
1549483, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Aquisições, da Coordenação-Geral de Administração e
Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 160, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência prevista no art. 38, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006460/2025-08, resolve:
Designar DANIELLE MARQUES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1001071, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07,
da Divisão de Planejamento, da Coordenação de Planejamento e Orçamento, da
Coordenação-Geral
de Orçamento,
Finanças e
Contabilidade,
da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 161, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA
FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº
9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio
de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de
2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27
de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006427/2025-70
resolve:
Designar REGIS RENNER VASCONCELOS MALTA JUNIOR, matrícula SIAPE
1801640, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código
FCE 1.07, da Divisão de Articulação no Estado de Sergipe, da Superintendência Federal
do Desenvolvimento Agrário de Sergipe, da Secretaria Executiva.
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA