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DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
GABINETE DA DIRETORIA GERAL
PORTARIA Nº 121-GDG/CMZL/IFAM, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO o e-mail Institucional da Diretoria de Ensino-DIREN, de 02 de
abril de 2025, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO LEONARDO DE SOUZA FONSECA, ocupante
do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Matrícula SIAPE nº 1618082, para ocupar a
função de Coordenador Substituto da Coordenação do Centro de Documentação e
Informação - CDI da Diretoria de Ensino - DIREN deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-02.
Art. 2º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para
as devidas anotações.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.126, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no
Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23845.000613/2025-77, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/04/2025, o servidor MANOEL MESSIAS ALV ES
SANTOS JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula
SIAPE nº 2256856, da função de Coordenador de Comunicação do campus Juazeiro, código FG-
02, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.790, de 08/04/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 10/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L / R E I
COORDENAÇÃO DE ADMISSÃO, VACÂNCIA E DIMENSIONAMENTO
DE PESSOAL
PORTARIA N° 1.159, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o processo judicial 1005614-
65.2023.4.01.3308 (NUP: 00415.140138/2023-73), o cumprimento do Parecer de Força
Executória 
nº. 
00805/2025/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU 
e
o 
processo 
SEI 
nº.
23845.000587/2025-87, resolve:
Art. 1º - REMOVER, nos termos do Art. 36, Parágrafo único, inciso III, alínea "b",
da Lei nº 8.112/90, o(a) servidor(a) GERMANA DA SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1117523, do
Instituto Federal da Bahia - IFBA, Campus Juazeiro para o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Pernambuco.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei Nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei Nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 398 - Exonerar, a pedido, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor EDVÂNIO CAMPOS
MACEDO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE n° 2401388, da
substituição da titular do cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-04, Campus Bom Jesus da
Lapa. (Processo n° 23328.250457.2025-32).
Nº 399 - Declarar vago, a partir de 27/03/2025, o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código de vaga 0948708 do quadro de pessoal deste Instituto
Federal Baiano, ocupado pelo servidor Daniel Pimenta Oliveira de Carvalho, matrícula SIAPE
Nº 1735824, em virtude de pedido de vacância por Exoneração, conforme processo Nº
23330.250777.2025-43.
Nº 400 - Nomear, a partir de 22 de abril de 2025, o servidor THIAGO SANTOS SOUZA,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE n° 3161505,
para substituir o(a) titular do cargo de Diretor Administrativo, nos seus afastamentos ou
impedimentos regulares, Código CD-04, Campus Bom Jesus da Lapa. (Processo n°
23328.250457.2025-32).
Nº 401 - Autorizar o afastamento da servidora Rita Marcia Amparo Macedo, ocupante do
cargo de Professor do EBTT, Matrícula SIAPE Nº 1876974, lotada no Campus Alagoinhas,
para prestar colaboração técnica no Instituto Federal da Bahia (IFBA) - Campus Feira de
Santana, nos termos do art. 26-A da Lei Nº 11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos.
(Processo Nº 23327.250023.2025-42).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 2.178/GABR/REITORIA, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23262.000813/2025-81, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2080, de 01/04/2025, publicada no DOU dia
03/04/2025, Seção 2, página 17, que trata de:
"Dispensar, a pedido, a servidora MARIA ELIZANGELA CAVALCANTE DUARTE,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2326938, SIAPECAD nº 02087071,
lotado(a) no(a) Campus Cedro, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDAN T I S - C E D,
da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDANTIS-CED, para o
qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 669, DE 26 DE MAIO DE 2022(DOU Nº 100, 27
de maio de 2022, SEÇ.2, PÁG.24). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.214/GABR/REITORIA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23493.000509/2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora CASSIA ALVES DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1837126,
SIAPECAD
nº
01987310,
lotado(a)
no(a) Campus
Umirim,
e
em
exercício
no(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
DEPARTAMENTO DE ENSINO-UMI, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº
0965/GABR/REITORIA, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024(D.O.U em 20 de fevereiro de
2024, Seç. 2, Pág. 20), a partir de 14 de abril de 2025.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2154/GABR/REITORIA, de 02 de abril de 2025,
publicada no DOU em 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 15.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.223/GABR/REITORIA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.001162/2025-25, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora LIDIA FARIAS LIMA, ocupante do cargo de Programador
Visual, SIAPE nº 2107619, SIAPECAD nº 01890407, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, para
exercer a função Coordenadora, FG - 01, do(a) COORD DE COMUNICACAO SOCIAL-FOR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.224/GABR/REITORIA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000871/2025-02, resolve:
Dispensar o servidor GILDERLAN TAVARES DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2163811, SIAPECAD nº
01944255, lotado(a) no(a) Campus Canindé, da função de Coordenador, FG - 01, do(a)
COORD DE PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-CAN, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 2451/GABR/REITORIA, DE 08 DE ABRIL DE 2024 (DOU DE 09/04/2024, SEÇÃO 2,
PÁG. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
PORTARIA Nº 2.225/GABR/REITORIA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000871/2025-02, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MIKAELLE BARBOZA CARDOSO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408713, SIAPECAD nº
02161254, lotado(a) no(a) Campus Canindé, para exercer a função Coordenadora, FG - 01,
do(a) COORD DE PESQ, POS-GRAD E INOVACAO-CAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSE WALLY MENDONCA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 867 - Processo 23148.000906/2025-11 - Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a
servidora ELIZABETH PREMOLI AZEVEDO, matrícula SIAPE 270541, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Ifes-Campus Vitória, com
proventos integrais, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional Nº 41/2003, c/c o Art. 4º da Emenda
Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 868 - Processo 23151.000646/2025-25 - Dispensar, a partir de 07.04.2025, ANDRE
SABRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 2177723, da Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria de Engenharia e Manutenção, da Estrutura Administrativa
do Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº
1331, de 03.06.2016, publicada no DOU em 06.06.2016.
Nº 869 - Processo 23543.000348/2025-21 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de
15.04.2025, LEONARDO ALEXANDRINO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 1049548, do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Quadro de Pessoal deste Ifes,
Campus Barra de São Francisco, em conformidade com o artigo 34 da Lei Nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 198, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892
de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto
Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– –
CONSIDERANDO: - O disposto no art. 93 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; - O
disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; - O constante no processo nº
23318.001251.2025-08, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a cessão do servidor Daniel Pinheiro Caetano Damasceno,
Matrícula SIAPE 3287929, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do quadro permanente deste IFFluminense, para exercer a função de Secretário
Municipal de Educação, no Município de São João da Barra - RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICTOR BARBOSA SARAIVA

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