DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA N° 1.336-GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado
no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
o disposto no Art. 96-A, § 2º da Lei 8.112/90, o disposto no Art. 30, inciso I, §§ 2º e 3º da
Lei 12.772/12 e Art. 29 da Resolução CONSUP nº. 117/2019, e a solicitação constante no
Processo nº. 23249.009010/2025-60, resolve:
Autorizar o afastamento do (a)
servidor (a) Glaucia Cristina Ferreira
Silva,Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Buriticupu, para, em
Buenos Aires - Argentina, no período de 04.04.2025 a 15.01.2029, participar do Programa
de Pós Graduação em Ciências Empresariales y Sociales, em nível de Doutorado, junto ao
(à) Universidad de Ciências Empresariales y Sociales -UCES.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.343 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado
no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando
o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.016240.2025-85, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Joao Otavio Bandeira Diniz, Matrícula Nº 3122381,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FUC-01), na modalidade
presencial do Campus Grajaú, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA N° 1.348 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.017475.2025-94, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Camila Andrade dos Santos, Matrícula Nº 1761839,
Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe de Núcleo de Pesquisa e
Inovação (FG-02) do Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.189/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.001285.2025-17, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0832100, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO RICARDO
JOSE, SIAPE nº 2163570, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo
com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de
22 de abril de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.190/SRDA/GAB/RTR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23195.000227.2025-87, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora EMILY DE CARVALHO PINTO, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0954092, SIAPE nº 1755578, SIAPECAD nº 02480252, lotada no(a) Departamento de Ensino
do Campus Juína, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990. Efeitos a partir de 31 de março de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.207/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23189.000460.2025-49, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ANDERSON ANDRE PEREIRA BELONI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1756561, SIAPECAD nº
01531037, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do
Garças, da função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Administração Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.208/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial
de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o
que consta no Processo nº 23189.000460.2025-49, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RILDO VIEIRA DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1655204, SIAPECAD nº
01421352, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso Técnico em Administração Integrado
ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Departamento de Ensino do Campus Barra do Garças.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.210/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000488.2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AGNALDO GONCALVES BORGES JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2584850,
SIAPECAD nº 01349650, lotado e em exercício no(a) Departamento de Ensino do Campus
Confresa, da função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01,
do(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 18 de abril de
2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.211/SRDA/GAB/RTR, DE 04 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000488.2025-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCO AURELIO RODRIGUES DOURADO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3419171,
SIAPECAD nº 02476651, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Confresa, para
exercer a função de Coordenador de Curso Curso de Licenciatura em Física, FUC - 01, do(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa. Efeitos a partir de 18 de abril de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.213/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23188.000480.2025-20, resolve:
Art. 1º Conceder Afastamento para Prestar Colaboração a outra IFE ao servidor
TONY INACIO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1545709, SIAPECAD nº 01307305, lotado e em exercício no(a)
Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva junto ao Instituto Federal
de Mato Grosso do Sul - IFMT Campus Dourados, de acordo com o disposto no art. 30,
inciso II, da Lei nº 12.772/2012, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 362 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 893/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 01
de agosto de 2023.
Art. 2º Desligar o servidor ROBINSON LUIZ FRANCO DA ROCHA, SIAPE nº
325****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso Lato Sensu de Especialização em Docência para a Educação
Profissional, Científica e Tecnológica (COEDO), do Campus Ponta Porã do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para a Instituição.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 367 - Art. 1º Designar a servidora MARILENE DA SILVA RIBEIRO, SIAPE nº 191****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Lato Sensu de Especialização em Docência
para a Educação Profissional, Científica e Tecnológica (COEDO), do Campus Ponta Porã do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sem ônus para
a Instituição.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS ARCOS
PORTARIA Nº 1.212, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23808.000302/2025-54, resolve:
Dispensar a servidora JOICE STELLA DE MELO ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068012, SIAPECAD nº 02305861,
lotada no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado
Arcos, da função de Coordenadora de Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria
de Ensino do Campus Avançado Arcos, UORG-71. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.213, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de
2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016,
publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº
1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23808.000302/2025-54, resolve:
Dispensar o servidor MARCELO TEODORO ASSUNCAO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1421287, SIAPECAD nº
02337564, lotado no(a) Campus Arcos, do encargo de substituto do(a) Coordenador de
Curso Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado
Arcos, UORG-71. Efeitos a partir a partir de 1 de abril de 2025
NILTOM VIEIRA JUNIOR
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