DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.214, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS
GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho
de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada
no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº
23808.000302/2025-54, resolve:
Designar a servidora JOICE STELLA DE MELO ROCHA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1068012, SIAPECAD nº
02305861, lotada no(a) Campus Arcos, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus
Avançado Arcos, como substituta da função de Coordenador de Curso Técnico em
Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado Arcos, UORG-71, em
seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 1 de abril de 2025
NILTOM VIEIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.215, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MINAS GERAIS, CAMPUS ARCOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23808.000302/2025-54, resolve:
Declarar Designado o servidor MARCELO TEODORO ASSUNCAO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1421287, SIAPECAD nº
02337564, lotado no(a) Campus Arcos, para exercer a função de Coordenador de Curso
Técnico em Mecânica, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Avançado Arcos,
UORG-71. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025
NILTOM VIEIRA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS/PROGEP/IFNMG, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de
02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o
que
consta
no 
Processo
nº
23833.000552/2025-87;
23414.001302/2025-03;
23791.000304/2025-70, resolve:
Nº 377 - Dispensar a servidora MARIANA EMILIANO SIMOES, SIAPE nº1768804, SIAPECAD nº
02029520, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador(a) do Curso Técnico em Teatro Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus
Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23833.000552/2025-87)
Nº 378 - Designar o servidor DINO BEGHETTO JUNIOR, SIAPE nº 1152658, SIAPECAD nº
02369803, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Teatro Integrado ao Ensino Médio,
FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23833.000552/2025-87)
Nº 379 - Nomear o servidor RICARDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2186054, SIAPECAD nº 01965661, para substituir
o(a) Pró-Reitor(a) de Extensão e Cultura, código CD -02, do(a) Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir da
publicação no DOU. (Processo nº 23414.001302/2025-03)
Nº 380 - Designar a servidora ANA PAULA OLIVEIRA, ocupante do cargo deAuxiliar em
Administração, SIAPE nº 2007807, SIAPECAD nº 03007807, para exercer afunção de
Coordenador(a) da Coordenadoria de Administração e Infraestrutura,código FG - 02, do(a) Campus
Teófilo Otoni. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23791.000304/2025-70)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 1.618/REITORIA/IFPA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007439/2025-75, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor MAURICIO MAIA RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1738344, SIAPECAD nº
01510494, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01,
da Coordenação do Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
Campus Ananindeua deste Instituto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de
fevereiro de 2025 até 22 de junho de 2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.619/REITORIA/IFPA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007390/2025-40, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2325683, SIAPECAD nº
02085451, lotado(a) no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Metalurgia do Campus
Marabá Industrial. Esta portaria entra em vigor a partir de 08 de março de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.620/REITORIA/IFPA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.007390/2025-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WELLITON PAULO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2334068, SIAPECAD nº
02095145, lotado no(a) Campus Marabá Industrial deste Instituto, para exercer a
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Metalurgia
do Campus Marabá Industrial, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº
8.112/90
c/c os
Artigos
30
e 39
da
Resolução
nº 534/2021/CONSUP/IFPA,
de
03/11/2021, com início em 07/04/2025 até 07/04/2027.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.622/REITORIA/IFPA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.008006/2025-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora KELYANE LIMA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1876432, SIAPECAD nº 01656870, lotado(a) no(a)
Campus Itaituba deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Itaituba. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 1.623/REITORIA/IFPA, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.008006/2025-92, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRED AURELIO FERREIRA MARQUES, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1820892, SIAPECAD nº 01599985, lotado(a)
no(a) Campus Itaituba deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Itaituba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 07 de abril de 2025.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de 24/10/2022,
publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a
Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de 11/12/2019,
tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.002728.2025-65, resolve:
Nº 141 - I - Dispensar, a pedido, a servidora Mellyne Palmeira Medeiros, Matrícula nº
2783475, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora do Curso de
Bacharelado em Engenharia Civil, campus João Pessoa, Código FUC-1.
Nº 142 - I - Designar a servidora Camila Campos Gomez Fama, Matrícula nº 1867018,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenadora do
Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, campus João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 2.888/IFPR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002772/2019-68, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
154676 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Palmas,
da seguinte forma:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.GRACIELA CABREIRA GEHLEN
.1433574
.Titular
.
.ALEXANDRE LUIZ SCHLEMPER
.1802963
.1º Substituto
.
.WILIAN PADILHA
.2258169
.2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
.NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
.
.ALEXANDRE LUIZ SCHLEMPER
.1802963
.Gestor Financeiro
.
.ANTONIO MARCOS DA SILVA STIPULA
.1765473
.1º Substituto
.
.ADRIANA PADILHA TERRES LOPES
.2218439
.2ª Substituta / Agente Interina
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.
Art. 4º O Agente Interino exercerá provisoriamente as funções desempenhadas
pelo 
titular
e 
pelo
substituto 
somente
nos 
afastamentos
legais 
de
ambos
concomitantemente, conforme previsto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
devendo a sua inclusão e exclusão no Sistema Integrado de Administração Financeira, no
período de atuação, ser solicitada ao setor cadastrador da unidade.
Art. 5º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 281, de 16 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 19 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 18.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 2.962/IFPR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.005762/2025-22, resolve
Designar o servidor ALEX MONTEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2191867, SIAPECAD nº 01972006, lotado no(a) Pró-
Reitoria de Administração, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a)
Coordenadoria de Planejamento e Controle da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA