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DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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26
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.971/IFPR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.006304/2025-19, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL DEIANA, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 3356438, SIAPECAD nº 02440186, lotado no(a) Campus Pinhais, da
função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Contábil e de Patrimônio do Campus Pinhais. Efeitos
a partir de 11 de abril de 2025.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA REI/IFPE Nº 361, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.007573.2025-65 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos na forma da Lei, à servidora
RAQUEL FILGUEIRA CABRAL, matrícula SIAPE nº 1125494, ocupante do cargo efetivo de
PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D, Padrão 404, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus BELO JARDIM, com
fundamento legal no artigo 20 §§ 1º e 2º I - Magistério Pedágio, da Emenda Constitucional
nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de Anuênio (Artigo 244 da Lei nº
8.112/1990), 2/10 de FG-7 de VPNI (Artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 - AT), RT (Retribuição
por Titulação) RSC - II (Reconhecimento de Saberes e Competências - Lei nº 12.772 de
28/12/2012) e totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
observado o disposto no § 8º do artigo 4º, com paridade.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 868- GAB/REI/IFPI, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23189.000083/2025-48, resolve:
Designar a servidora SILVANA MARIA ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1627606, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Avançado
José de Freitas, para responder pela função de Coordenadora do Controle Acadêmico do
referido campus, código FG-2, no período de 01 a 07/04/2025, em virtude das férias do
titular, o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA MACÊDO, matrícula SIAPE nº 1581381.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 872, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº
6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022, e
demais informações contidas no Processo nº 23172.001235/2024-28, resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 1309/2024 - GAB/REI/IFPI, de
26/04/2024, publicada no DOU de 29/04/2024, da servidora Jéssyca Cavalcante da Costa, matrícula
SIAPE nº 2421572, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal do Piauí, com lotação no Campus Angical, para continuar em exercício junto ao
Cartório da 61ª Zona Eleitoral, em Floriano/PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 873, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei nº
6.999/1982, regulamentada pelas Resoluções TSE nº 23.523/2017 e TRE-PI nº 444/2022, e
demais informações contidas no Processo nº 23172.001098/2024-21, resolve:
Prorrogar a requisição, efetivada através da Portaria nº 1157/2024 - GAB/REI/IFPI,
de 09/04/2024, publicada no DOU de 10/04/2024, da servidora Sammya Araújo de Carvalho,
matrícula nº 2177180, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal do Piauí, com lotação na Reitoria, para exercício junto ao Cartório da 98ª
Zona Eleitoral em Teresina/PI, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/04/2025.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.002914.2025-11, de 1º de abril de 2025, resolve:
Nº 295 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de abril de 2025, o servidor Jose Adriano
da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, do cargo de confiança de Coordenador do Curso
Superior de Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Natal-Central, para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 288/2024-
DG/CNAT/RE/IFRN, de 26 de março de 2024.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada
no Diário Oficial
da União, de 29
de setembro de
2023, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.002917.2025-55, de 1º de abril de
2025, resolve:
Nº 297 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2025, o servidor Rafael Nunes
de Almeida Prado, Matrícula Siape n.º 2691000, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador do Curso Superior de Engenharia de Energia - FUC-001, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 163, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor PAULO ROBERTO
WÜNSCH, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2112976, lotado no Campus Bento Gonçalves do IFRS, pelo período de
06/05/2025 a 01/07/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa como professor
visitante na Universidad Complutense de Madrid, em Madrid, Espanha, nos termos do
Processo nº 23360.000226/2025-83.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 107, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de
2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LÉLIEN FRITSCH ALBAN, Tecnóloga em Processos
Gerenciais, matrícula 2814766, da função de Coordenadora de Contratos do IFRS Campus
Restinga, Código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 109, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de
2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora SUYANE LAMARI CABRAL, Assistente em
Administração, matrícula 1345459, para a função de Coordenadora de Contratos do IFRS
Campus Restinga, Código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 111, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de
2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LÉLIEN FRITSCH ALBAN, Tecnóloga em Processos
Gerenciais, matrícula 2814766, para função de Chefe de Gabinete do IFRS Campus
Restinga, Código FG-002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI MULLER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ N° 537, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000218/2025-96, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31/03/2025, MARCOS FABIO DE LIMA
MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1786035, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Diretor da Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPGI),
código CD.4, subordinada à DGCPIN;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ N° 538, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23276.000218/2025-96, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA JACOB VICTORINO, matrícula SIAPE nº 1253340,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria de
Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (DEPPGI), código CD.4, subordinada à DGCPIN;
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS ARIQUEMES
PORTARIA ARI - CGAB/IFRO N° 92, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria n.º
77/ARI - CGAB/IFRO, de 28 de março de 2025 (SEI n.º 2598405), publicada no DOU n.º 61, de 31
de março de 2025, Seção 2, pág. 23, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas
pela Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de
2009 e estabelecidas pelo art. 177, inciso XV do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela
Resolução n.º 65/CONSUP/IFRO, de 29 dezembro de 2015, art. 65 da Resolução n.º
51/2016/CONSUP (Regimento Interno do Campus Ariquemes), de 12 de julho de 2016, da
Portaria n.º 41/REIT - CGAB/IFRO, de 12 de janeiro de 2017 (SEI n.º 0002097) e posteriores,
resolve:
Art. 1º O(A) servidor(a) PATRICIA SOARES FERREIRA, Assistente de Aluno, SIAPE n.º
2044090, está nomeado(a), no período de 08/04/2025 a 11/04/2025, ao Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Ensino Substituto(a), código CD-3, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ariquemes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura e produzirá efeitos
pelo período citado no Art. 1º.
ANDRE RODRIGUES RIBEIRO

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