DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700030
30
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PORTARIA PROGEP Nº 180, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Portaria nº 646/GR, de 23 de junho de 2020, publicada no
Boletim de Serviços nº 97 de 02 de julho de 2020 e tendo em vista o que consta no
processo nº 23065.011796/2024-52, e
CONSIDERANDO o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00263/2025/EATE/JC
1G/EADM5/PGF/AGU, nos autos do Processo Judicial n° 0806370-02.2024.4.05.8000, resolve:
Art. 1º. AUTORIZAR a remoção da servidora RAQUEL DO MONTE SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1032725, ocupante do cargo de Pro-fessora do Magistério Superior,
lotada no INST DAS CIÊN HUMANAS, COMUNIC E ARTES - ICHCA para a UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PERNAMBUCO- UFPE, com fulcro no Art. 36. item III, "b", da Lei n°
8.112/1990.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA PROGRAD Nº 64, DE 18 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS , no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc.nº 23065.007149/2025-27, resolve:
Art. 1º Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de abril, de 2025, Diógenes Meneses
dos Santos, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1127609, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Química Licenciatura /CAMPUS ARAPIRACA/UFAL, código FCC-
01.
Art. 2º Designar Rafael Saraiva Nunes, Profº do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1626427, para exercer a função acima mencionada.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
PORTARIA PROGRAD Nº 81, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.007169/2025-06, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de março de 2025, Rodrigo Pereyra de Sousa
Coelho, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1126456, da função de Coordenador do
Curso de Administração Pública, Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01.
Art. 2º Designar Leonardo Prates Leal, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº
2220997, para exercer a função acima mencionada.
ELIANE BARBOSA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 234, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas
alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025,
resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, LEANDRO
DO ROZARIO TEIXEIRA, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital n. 04/2024, com resultado final homologado em 17/03/2025, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A,
em Regime de Trabalho com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 219287, com lotação no
Departamento de Física do Estado Sólido do Instituto de Física.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 235, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.022331/2025-06 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n. 221/2025, publicada no Diário Oficial da União
de 04/04 /2025, relativa à nomeação de JOELSON DE SOUSA FERREIRA para o cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de n. 0874863, com
lotação no Complexo Hospitalar e de Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato,
observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 236, 4 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
processo n. 23066.023313/2025-33 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de
2025, resolve:
Declarar, a partir de 03/04/2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
com jornada de trabalho de 40 horas semanais, ocupado por THYARA BRAGA DE ARAU J O,
matrícula SIAPE n. 3353628, com lotação na Faculdade de Medicina da Bahia, de acordo
com o inciso VIII do Art. 33 da Lei n. 8.112/1990.
JEILSON BARRETO ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA R/SRH Nº 500, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da
República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição
Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e com fundamento legal no
art. 7º da Lei nº 12.550 de 2011, do art. 93 da lei 8.112/1990, e do Decreto 4.050 de 2001
e da Portaria do MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, amparado pelo contrato de Gestão
celebrado entre esta Universidade e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
EBSERH, e fulcro no processo nº 23096.017589/2025-25, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 134, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002006/2025-82, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor CLEYTON VIEIRA
FERNANDES, Matrícula SIAPE: 1030488, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Arte - IISCA, com a
finalidade de participar como convidado e jurado do Concurso Internacional de Guitarra
em Lagoa, promovido pela Associação de Guitarra do Algarve, que será realizado na cidade
de Lagoa/Faro/Portugal, durante o período de 07/04/2025 a 11/04/2025, com ônus
limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 136, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002139/2025-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração da servidora LILIAN
MEDEIROS GONDIM, Matrícula SIAPE: 1676595, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, com a finalidade de
participar do evento "Advances in Materials and Pavement Performance Prediction", com
a apresentação do trabalho "Comparison of Brazilian and Austrian Low-Traffic Pavement
Design Methods", realização de experimentos no "Research Center for Road Engineering",
na Universidade Técnica de Viena e ministração de palestra e participação de reuniões na
Escola de Rodovias da "Chang'an University", pelo período de 05/05/2025 a 24/05/2025,
com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.025/GABR/UFC, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.011129/2025-31, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor TARCISO DANIEL DOS SANTOS DA
ROCHA, ocupante do cargo de Médico-Área, SIAPE nº 2554163, SIAPECAD nº 01659969,
lotado no(a) Hospital Universitário Walter Cantidio, do quadro de pessoal desta Instituição,
a fim de participar, na categoria de congressista, do Digestive Disease Week 2025, que será
realizado em SAN DIEGO, EUA, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 02/05/2025
a 08/05/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.026/GABR/UFC, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.013439/2025-90, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ GONZAGA DE FRANCA LOPES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1288378, SIAPECAD nº
00378503, lotado no(a) Depto de Quimica Organica e Inorganica, e em exercício no(a) Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de
participar de visita técnica, dentro do projeto de internacionalização do CNPq, na PSL
University, em Paris, França, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 28/04/2025 a
04/05/2025.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.024/PROGEP/UFC, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015695/2025-11, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MANOEL BEZERRA CAMPELO NETO, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6291438, SIAPECAD nº
00378960, lotado no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, e em exercício no(a) Centro de
ciências, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em
Mo M Quantitativos. Efeitos a partir de 01 de abril de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
PORTARIA Nº 1.027/PROGEP/UFC, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.015695/2025-11, resolve:
Designar o servidor RAFAEL CASTRO DE ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1457783, SIAPECAD nº 01224688, lotado
no(a) Depto de Est e Mat Aplicada, para exercer a função de Coordenador de Curso,
FUC - 01, do(a) Prog de Pós-Grad em Mo M Quantitativos. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
Art. 1º - Autorizar a cessão da servidora ALANA ABRANTES NOGUEIRA DE
PONTES, Matrícula siape: 2024297, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, para exercer a função de Gerente de Atenção à Saúde (GF
- 0022) do Hospital Universitário Alcides Carneiro da Universidade Federal de Campina
Grande, sob a gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com ônus
para o órgão cedente.
CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS