DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.341/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005386.2025-83, resolve:
Art. 1º Anular o ato que concedeu a aposentadoria voluntária ao servidor
ROGERIO MOREIRA CABRAL, matrícula Siape nº 3068338, aposentado no cargo de Auxiliar
em Administração, concedida por meio da PORTARIA Nº 1.208, DE 3 DE ABRIL DE 2017,
publicada no DOU de 04/04/2017, em virtude do contido no ACÓRDÃO Nº 1862/2025 -
TCU - 1ª Câmara (Processo TC 009.151/2024-9), que negou o registro do ato por motivo de
ilegalidade, por não ter cumprido com os requisitos para aposentar-se pelo fundamento no
artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005, devendo o servidor retornar à atividade
neste IFSP na data de publicação no DOU.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.342/IFSP, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.000490.2025-81, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor TULIO FRANCISCO DA SILVA BERNARDO,
ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 100****, SIAPECAD nº
0219****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Pirituba, nos termos do art. 34,
caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 15 de abril de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 880, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Cassiana Nascimento Matos, matrícula SIAPE
2267564, para substituir, no período de 24/03/2025 a 04/04/2025, o Gerente de Ensino -
GEN/DG, Campus Estância, código CD-04, servidor Leonardo Henrique da Silva Bomfim,
ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 78, DE 4 DE ABRIL DE 2025
 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R nº 523, de
17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências
que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial
da União de 15-01-2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDRÉA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
SIAPE 145****, da função de Secretária de Registro Acadêmico dos Cursos de Modalidade
Presencial na Coordenação de Registro Acadêmico do IF Sudeste MG - Campus São João
del-Rei, código FG-05.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA N° 803, DE 3 DE ABRIL DE 2025 (*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.001472.2025-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2025, o servidor Claudio da Silva Goebel,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador da Coordenadoria de Apoio a Projetos e Obras (FG-1), da Diretoria
de Administração e de Planejamento, Câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 4/4/2025, seção 2, pág. 23, com incorreção no original.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO N° 510, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Edinaiara Plicia da Silva, matrícula Siape nº
2392901, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenadora de Administração e Planejamento, código FG-1, do Campus Colinas do
Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 508, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Wenderson Santos Lima, matrícula Siape nº
2323241, ocupante do cargo de auxiliar em administração, da função de coordenador de
Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria possui efeito retroativo a 20 de março de 2025.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rogério Oliveira de Farias, matrícula Siape nº
1690055, ocupante do cargo de assistente em administração, da função de coordenador de
Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 524, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Adriano Ribeiro da Silva, matrícula Siape nº
2384721, ocupante do cargo de auxiliar em administração, para exercer a função de
coordenador de Administração e Manutenção, código FG-2, do Campus Formoso do
Araguaia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 515, DE 29 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Rogério Oliveira de Farias, matrícula Siape nº
1690055, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de
coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Araguaína, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO N° 516, DE 29 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
rt. 1º Designar o servidor Suedilson Sousa Lopes, matrícula Siape nº 2134933,
ocupante do cargo de administrador, para exercer a função de coordenador de
Manutenção e Transporte, código FG-2, do Campus Araguaína, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 78 - Exonerar, a pedido, a servidora MICHELE CONCEIÇÃO ESPINDOLA, do Quadro Único
de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3443992, Técnico em Contabilidade,
código de vaga 0970088, art. 33, I c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, tendo como
efeito a vacância do cargo efetivo, a partir de 28.03.2025, na forma da citada Lei. (Processo
nº 23875.000738/2025-40)
Nº 79 - Conceder licença para tratar de interesses particulares ao servidor R A FA E L
ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1292423, com fundamento no Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, e
considerando a Decisão Nº 038/2025 do Conselho Superior Pro Tempore - UFAPE, pelo
período de 3(três) anos, a partir de 22/05/2025. (Processo nº 23875.002639/2024-11)
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 233, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.005072/2025-51, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ANA LORENA LIMA FERREIRA, habilitado (a)
em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência,
homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a)
Faculdade de Nutrição (FANUT), código da vaga nº 0714326.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA GR Nº 239, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29/12/2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.017889/2024-91, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, EDUARDO DOS SANTOS SILVA, habilitado (a)
em concurso público de provas e títulos, vaga para ampla concorrência,
homologado em 28/06/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
classe A, nível 01, 40 horas semanais de trabalho, com lotação no (a) Campus
do Sertão/Delmiro Gouveia, código da vaga nº 931973.
JOSEALDO TONHOLO