DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de
09 de
fevereiro de
2023, da
UFDPar, considerando
o processo
eletrônico:
23855.002079/2025-29, o Edital/PROGEP nº 10, de 13 de setembro 2024, publicado no
DOU nº 179, de 16 de setembro de 2024, resultado este, homologado pela Portaria nº 503,
de 13 de dezembro de 2024, publicado em 16/12/2024 no DOU, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação por até 12 (doze) meses do Contrato de
Trabalho de RICARDO RAYAN NASCIMENTO ROCHA, para exercer o cargo de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas
semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Turismo, da Universidade Federal do
Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 558 - Exonerar, a pedido, DIEGO COLNAGO CABRAL, matrícula SIAPE nº 2248658,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, em exercício no(a) Centro de Educação
Física e Desportos - CEFD, a partir de 27/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 33
e art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº
23068.015090/2025-11)
Nº 559 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA TEIXEIRA GARCIA, matrícula
SIAPE nº 6297244, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme
§ 8º do artigo 4º da EC 103/2019.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº
23068.005221/2025-51)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25
de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 560 - Nomear ALDOUS PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1661979, para
exercer o cargo de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a)
Pró-Reitoria de Administração, a partir de 07/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho 
presencial, 
desde 
que 
haja 
alteração 
de 
exercício.( 
Processo 
nº
23068.016315/2025-56,)
Nº 561 - Exonerar a pedido VITOR GOMES BAIOCO, matrícula SIAPE nº 3021521, do cargo
de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 07/04/2025.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho
presencial,
desde
que 
haja
alteração
de
exercício.(Processo
nº
23068.016315/2025-56)
Nº 562 - Nomear ETERELDES GONCALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1653974, para
exercer o cargo de Diretor do Centro de Ciências Exatas, CD-03, da estrutura do(a) Centro
de Ciências Exatas, pelo período de 02/05/2025 a 01/05/2029.
Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD),
encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno
ao 
trabalho 
presencial, 
desde 
que 
haja 
alteração 
de 
exercício.(Processo 
nº
23068.015913/2025-16)
SONIA LOPES VICTOR
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 906, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.015853/2025-23, resolve:
Designar ANIBAL COTRINA ATENCIO, matrícula SIAPE nº 2307743, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação (CEUNES), FCC, da
estrutura do(a) Centro Universitário Norte do Espírito Santo, pelo período de 22/04/2025
a 21/04/2027.
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 550, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no
Processo 23069.154397/2025-26, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor VINICIUS TRIANE DIAS,
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula SIAPE nº 1124237, lotado no(a)
Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa, do Quadro Permanente desta
Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de Formação
Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o
cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, na Agência Nacional
de Saúde Suplementar - ANS, com fundamento no art. 20, da Lei no 8.112/90,
no período de 24/03/2025 a 17/04/2025, optando pelo vencimento e das
vantagens do cargo efetivo na Universidade Federal Fluminense, na forma
prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 707, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais,
estatutárias e
regimentais
e considerando
o
que
consta no
Processo
23069.156681/2025-37, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do servidor RODRIGO PAES BAPTISTA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº
1488722, lotado no(a) Departamento de Administração Escolar/PROGRAD, do Quadro
Permanente desta Universidade Federal Fluminense, para participação de Curso de
Formação Profissional, em virtude de aprovação em concurso Público Federal, para o cargo
de Auditor Fiscal do Trabalho, no Ministério do Trabalho e Emprego, com fundamento no
art. 20, da Lei no 8.112/90, no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, optando pela
vencimento e das vantagens do cargo efetivo na Universidade Federal Fluminense, na
forma prevista pelo Art. 14, §1, da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 309/GR/UFFS, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE CARVALHO DE MOURA, Siape nº
1835632, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Biológicas -
Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela
Portaria de Pessoal nº 272/GR/UFFS/2023, de 14 de abril de 2023, publicada no DOU
subsequente, conforme Processo nº 23205.008319/2025-49.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 272/GR/UFFS/2023, de 14 de
abril de 2023, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 310/GR/UFFS, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor FELIPE BEIJAMINI, Professor do Magistério
Superior, Siape nº 2355748, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação
em Ciências Biológicas - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.008319/2025-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.817 - Dispensar ANA LUIZA MACEDO COSTA, Matrícula nº 3078732/SIAPE, Assistente
em Administração, da função de Coordenadora Administrativa da Gerência de Convênios do
Gabinete da Reitoria, FG-1, a contar de 31/03/2025. (Processo nº 23070.049655/2022-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.834 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, THIAGO DE
CARVALHO VERANO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 22/2025,
publicado no D.O.U. de 18/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Escola de Agronomia, área: Desenvolvimento Rural/ Sociologia Rural e Políticas
de Desenvolvimento Rural, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.013325/2025-91)
Nº 1.835 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, SARA
MARIA DO AMARAL MELO, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº
23/2025, publicado no D.O.U. de 18/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo
em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para
prestar serviços na Faculdade de Odontologia, área: Periodontia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 14/05/2025.
(Processo nº 23070.013754/2025-68)
Nº 1.836 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MIRELLA DE
PAIVA LOPES OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 98/2024,
publicado no D.O.U. de 18/10/2024, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Faculdade de Nutrição, área: Alimentos e Nutrição Básica, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025.
(Processo nº 23070.035558/2024-63)
Nº 1.837 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MARCUS
VINÍCIUS ARAÚJO, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 27/2025,
publicado no D.O.U. de 28/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Adjunto, tendo em vista
o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Instituto de Física, área: Física Geral com ênfase em Física Teórica ou Física
Experimental, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.016681/2025-66)
Nº 1.838 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, HER I C L ES
MESQUITA CAMPOS, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 29/2025,
publicado no D.O.U. de 28/03/2025, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar
serviços na Instituto de Ciências Biológicas, área: Farmacologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 15/07/2025.
(Processo nº 23070.016949/2025-60)