DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.855 - Conceder pensão vitalícia a NARUBY LUDOVICO PINHEIRO LACERDA, portadora
do CPF nº ***.926.311-**, na condição de cônjuge da ex-servidora ONERZAN LUZ DE
ABREU, Matrícula nº 299517/SIAPE, servidora aposentada, falecida em 25/03/2025,
conforme Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município
e Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pela
ex-servidora, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I
e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.017376/2025-91)
Nº 1.856 - Art. 1º Designar INTI DORACI CAVALCANTI MONTANO, Matrícula nº
2061330/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Química do Instituto de Química, FCC. Art. 2º Designar
FERNANDA FERREIRA FREITAS, Matrícula nº 1331155/SIAPE, Professor Associado, para
exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Química do Instituto de Química. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos
termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato
de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.017551/2025-41)
Nº 1.857 - Conceder pensão vitalícia a ELIANE VELOSO GRANDE, portadora do CPF nº
***.130.751-**, na condição de cônjuge do ex-servidor JOSE EMERENCIANO GRANDE,
Matrícula nº 300007/SIAPE, servidor aposentado, falecido em 02/03/2025, conforme
Certidão de óbito do Cartório 4º Registro Civil e Tabelionato de Notas, Município e
Comarca de Goiânia-GO, o equivalente a 60% do valor da aposentadoria percebida pelo ex-
servidor, a contar da data do óbito, nos termos do art. 217, inciso I, art. 219 inciso I,
ambos da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, e alterações, combinada com o art. 222, incisos I
e VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo
do benefício nos termos da redação dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.016519/2025-48)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.885 - Prorrogar, até 15/06/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de
09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato
de ALEHANDRA DE FARIA CAMPELO, Matrícula nº 3346952/SIAPE, Professor Substituto,
lotada 
na 
UAE/Ciências 
Sociais 
Aplicadas 
do 
Campus 
Goiás. 
(Processo 
nº
23070.012228/2023-19)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1791, publicada no D.O.U. em 03/04/2025, seção 2, página 26,
que declarou a vacância do Cargo de Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação D,
Classe de Capacitação III, Padrão 04, ocupado por FERNANDO JULIO BARROS, Matrícula nº
3160812/SIAPE, onde se lê: "ficando dispensado da função de Substituto do Coordenador
de Ações Culturais", leia-se: "ficando dispensado do encargo de Substituto do Coordenador
de Ações Culturais". (Processo: 23070.017300/2025-66).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 420, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA MACHADO DA ROCHA, SIAPE 1913487, para a
função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE BIOFÍSICA E FISIOLOGIA, do Instituto de Ciências
Biológicas, código FG-01, com mandato de 02/05/2025 a 01/05/2027, conforme Processo
nº 23071.908608/2025-11.
Art. 2º Designar MIRIAN PEREIRA RODARTE, SIAPE 1208801, para a função de
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO LEITE
E DERIVADOS, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 06/05/2025 a 14/05/2025,
conforme Processo nº 23071.914657/2025-84.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 423, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido LUIZ CARLOS GONÇALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR,
SIAPE 1064472, da função de COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E
AUDIOVISUAL, do Instituto de Artes e Design, código FUC-01, a partir de 02/04/2025,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 7/2025/IAD, Processo nº 23071.915420/2025-11.
Art. 2º Designar CHRISTIAN HUGO PELEGRINI, SIAPE 2157563, para a função de
COORDENADOR DO CURSO BACHARELADO EM CINEMA E AUDIOVISUAL, do Instituto de
Artes e Design, código FUC-01, pro tempore, com mandato de 03/04/2025 a 01/06/2025,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 7/2025/IAD, Processo nº 23071.915420/2025-11, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 425, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RENATO MELO FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1789815, lotado no Departamento de Desportos, para participar no
World Aquatics Masters Championships, em Singapura, de 04/08/2025 a 15/08/2025,
incluindo deslocamento, com ônus (inscrição e diárias) para esta IFES, conforme consta do
processo nº 23071.908227/2025-23.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 437, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.914176/2025-79, resolve:
Conceder Pensão Civil a ELEONORA ANGELICA KNEIPP NAZARETH, de acordo
com o artigo 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019, em decorrência do falecimento de ANTONIO CARLOS
NAZARETH,
matrícula SIAPE
nº
1148223, aposentado
no
cargo
de Auxiliar
em
Administração, ocorrido em 14 de março de 2025, com efeitos financeiros retroativos à
data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 439, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata habilitada no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora -
Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, páginas 22 e 23, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1- CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. .Clas.
51°
.YASMIN ALMEIDA
.Código de vaga 0679254
Processo n° 23071.915633/2025-42
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 440, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.910451/2025-85, resolve:
Conceder Pensão Civil a WALDIR MACIEL PAREDES, de acordo com o artigo 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de MARIA DAS GRAÇAS MADEIRA PARED ES ,
matrícula SIAPE nº 1148410, aposentada no cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocorrido em
27 de novembro de 2024, com efeitos financeiros retroativos à data do óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 441, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos
do processo nº 23071.910412/2025-88, resolve:
Conceder Pensão Civil a AMAURY PEREIRA MUNIZ, de acordo com o artigo 217,
inciso I da Lei nº 8.112/90, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, em decorrência do falecimento de TEREZA MARIA BRUGIOLO MUNIZ,
matrícula SIAPE nº 1147554, aposentada no cargo de Professor do Magistério Superior,
ocorrido em 21 de fevereiro de 2025, com efeitos financeiros retroativos à data do
óbito.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 442, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MARCOS VINICIO CHEIN
FERES, Matrícula SIAPE nº 2211614, lotado no Departamento de Direito Público Material,
para participar no 2025 Law and Society Association Annual Meeting, em Chicago, nos
Estados Unidos da América, de 20/05/25 a 27/05/25, incluindo deslocamento, com ônus
para CNPQ (transporte, inscrição, diárias), concomitante ônus limitado para esta IFES,
conforme consta do processo nº 23071.914673/2025-77.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
TELMO MOTA RONZANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 213, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos Decretos nº 8.259,
de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/1/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada
pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº 29, de 28 de junho
de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Adriano França da Cunha, habilitado em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 18/2025, publicado no DOU de 1º/4/2025, para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de
Medicina Veterinária (DMV), no código de vaga nº 856844, publicado no DOU de
8/12/2023, seção 2, pág. 33, em decorrência da demissão do servidor Marcos Rodrigues de
Mattos.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art.
13, da Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO

                            

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