DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700034
34
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.876, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.219903/2025-81, resolve:
Designar o servidor Diogo Facundes Fontenele Romanato, matrícula SIAPE nº
1402237, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a
função de chefe da Secretaria do Colegiado do Curso de Pós-Graduação em Ambiente
Construído e Patrimônio Sustentável, da Escola de Arquitetura, código FG-04, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.878, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no
uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.220985/2025-
14, resolve:
Designar a servidora Carla Ribeiro Volpini, matrícula SIAPE nº 1769186, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da UFMG, código FG-01, com
mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.887, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.221032/2025-65, resolve:
Designar o servidor Almir Rogério Pepato, matrícula SIAPE nº 1852401,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em
Zoologia, do Instituto de Ciências Biológicas, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da
data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 2.891, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da 
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do 
Processo
nº
23072.219475/2025-96, resolve:
Dispensar a servidora Flávia Gomes de Oliveira Lopes, matrícula SIAPE nº
2123819, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe
da Seção de Pessoal, código FG-04, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, a partir de
07/04/2025.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº
68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º- Retificar a Portaria nº 92, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 18/02/2025, Edição 34, Seção 2, Pág. 28.
Onde se lê:
. .CARGO 
DE
NÍVEL
SUPERIOR, CLASSE E, NÍVEL
I, PADRÃO 1 - 40 HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .RICHARD GHTY SOARES
.Administrador
.Araguaína
.PcD
.2º
.1022359
.Vaga 
proveniente 
da
vacância do servidor Nilton
Wagno
Guedes 
da
Silva,
Portaria nº 1.100, de 18 de
dezembro de 2024.
Leia-se:
. .CARGO 
DE
NÍVEL
SUPERIOR, 
CLASSE
E,
PADRÃO 1
- 40
HORAS
SEMANAIS
.
.
.
.
.
.
. .Nome do Candidato
.Cargo
.Lotação
.Reserva de vaga
.Class.
.Código de Vaga
.Origem da vaga
. .RICHARD GHTY SOARES
.Administrador
.Araguaína
.PcD
.2º
.1022359
.Vaga 
proveniente 
da
vacância do servidor Nilton
Wagno
Guedes 
da
Silva,
Portaria nº 1.100, de 18 de
dezembro de 2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 384 PROGEP, DE 4 DE ABRIL DE 2025
PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
85/2025-GR-UFOPA, de 26 de março de 2025;
Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
conferida pela Portaria nº 115/2023-GABINETE DA REITORIA; e ainda o que consta dos
autos do Processo nº 23204.004376/2025-69, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 2 de abril de 2025, do Quadro de Pessoal
desta Universidade MARISSOL RABELO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2793908,
ocupante do cargo de Fisioterapeuta, código de vaga nº 895463.
MARCELA CARDOSO PIMENTEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.178 - Nomear a servidora ANNA BELLISA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE-
2966952, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de
pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora de
Capacitação 
e 
Desenvolvimento 
- 
CAPACIT, 
código 
CD-4, 
da 
Pró-Reitoria 
de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, a partir de 28 de abril de 2025, ficando, em
consequência, dispensada da função gratificada de Coordenadora de Capacitação
Profissional, FG-1, daquela Unidade.
Nº 2.179 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor de Capacitação e Desenvolvimento
(CAPACIT), Código CD-4, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal, o
servidor WALDEMAR HENRIQUE VIANA ALVARES, Matrícula SIAPE-2360286, ocupante do
cargo
efetivo
de
ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO,
do
quadro
de
pessoal
desta
Universidade, a partir de 28 de abril de 2025, por motivo de vacância do cargo.
Nº 2.180 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA MENDES LEAL, matrícula SIAPE-
6326535, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE TECNOLOGIA (ITEC), para
exercer, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, a Função
Gratificada de Assessora da Comissão Permanente de Processo Administrativo-Disciplinar
(CPPAD), Código FG-7, em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da
Lei n. 8.112/1990.
Nº 2.185 - Retificar a Portaria n. 1616/2025 de 10/03/2025 desta Reitoria, publicada no
Diário Oficial da União n. 48, Seção 2, de 12/03/2025, à página 28, que designou o
servidor CLEYTON COSTA MIRANDA, matrícula SIAPE-3321621 ocupante do cargo efetivo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE do quadro de pessoal desta Universidade, para o
exercício de Função Gratificada, com relação à denominação correta dessa Função, que é
de Assessor Técnico da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Código FG-1, e não como
constou naquela Portaria.
Nº 2.187 - Considerar designado por recondução, o servidor AGNALDO DA SILVA
CARNEIRO, matrícula SIAPE-1866874 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer por mais
2 (dois) anos, a partir 29 de março de 2025, o Mandato correspondente à Função
Gratificada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em QUÍMICA MEDICINAL E
MODELAGEM MOLECULAR, Código FCC nível único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
(ICS), em regime de tempo integral, nos termos do § 1º. do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990.
Nº 2.190 - Nomear o servidor EDMAR TAVARES DA COSTA matrícula SIAPE-2082157,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de
pessoal desta Universidade, para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União o Cargo de Direção de ASSESSOR DA REITORIA, Código CD-4, em
regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990,
ficando exonerado do Cargo de Direção de PRÓ-REITOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS,
Código CD-2, na mesma data.
Nº 2.191 - Nomear a servidora LISE VIEIRA DA COSTA TUPIASSU MERLIN, matrícula SIAPE-
1903840, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS (ICJ),
para exercer a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União o
Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Código CD-2, em
regime de tempo integral, conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n.
8.112/1990.
Nº 2.195 - Designar o(a) servidor(a) THAIS ALESSANDRA BASTOS CAMINHA SANJAD,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 1510594,
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora, FG-6, do
Mercedários UFPA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do
Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando revogada o disposto na Portaria nº 2265/2023.
Nº 2.196 - I.Nomear o servidor ADELBERT RODRIGUES DE SANTANA CARNEIRO, matrícula
SIAPE-2317017, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na ESCOLA DE MÚSICA
DA UFPA, para exercer, com vigência a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, o Cargo de Direção de Diretor de Arte, Cultura, Esporte e Lazer,
Código CD-4 da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO (PROEX) em regime de tempo integral,
conforme o disposto no § 1º do Artigo 19 da Lei n. 8.112/1990, em vaga decorrente da
exoneração do Professor MIGUEL DE SANTA BRÍGIDA JÚNIOR, nos termos da Portaria n.
2070/2025 desta Reitoria por motivo de aposentadoria. II.Revogar a partir da mesma
data, a Portaria n. 1863/2025 desta Reitoria, que designara o docente acima referido para
a Função sem ônus de Assessor Especial da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), a partir de
10/03/2025.
GILMAR PEREIRA DA SILVA