DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 205, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
PEDRO ADRI OLIVEIRA AGOSTINI, matrícula Siape nº 223****, empregado público ocupante
do cargo de Médico - Anestesiologia, do Hospital Universitário Onofre Lopes, da
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), da Rede Ebserh, no período de
23 a 28 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "Euro
Anaesthesia 2025", em Lisboa, Portugal. (Processo nº 23526.007899/2025-24)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 213, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 93, de 13 de fevereiro de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025, seção 02, página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 214, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder a empregada SANDRA SATIKO KUWADA, matrícula Siape nº
243****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Ministério da Saúde.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 80, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo
disposto no Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 7.531, de 10 de outubro
de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 14
de dezembro de 2023, publicado no DOU de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, na
Classe Junior, Nível I, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público,
cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 3 - CAPES, de 15 de abril de 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 16 de abril de 2024.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
ANTONIO GOMES DESOUZA FILHO
ANEXO
. .
ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: INFORMÁTICA
.
.10000888
.JEFFERSON GONÇALVES DA SILVA
.Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA CAPES Nº 5, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O CORREGEDOR EM EXERCÍCIO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das competências que lhe conferem o artigo 12, II,
do Estatuto da Capes, Anexo I do Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, bem como
o artigo 2º, V, da Portaria Capes nº 48, de 19 de fevereiro de 2024, com fundamento nos
artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 11 de outubro de 2024, publicada no D.O.U.
nº 199, Seção 2, p.32, de 14 de outubro de 2024, e tendo como último ato a recondução
efetivada pela Portaria nº 2, de 10 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 29, Seção
2, p. 32, de 11 de fevereiro de 2025, referente ao processo nº 23038.008232/2024-60.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS VINÍCIUS GOMES CAIXETA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 689 - Art. 1º CONCEDER a Reversão de aposentadoria por incapacidade permanente da Sra.
ZELIA DA CUNHA MUNIZ, matrícula SIAPE N.º 1478332, aposentada no cargo de Técnico de
Enfermagem, Classe D, Nível de capacitação 02, padrão de vencimento 13, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, com retorno às atividades no Departamento de Saúde e Qualidade
de Vida -DSQV/PROGESP, conforme inciso I do art. 25 da Lei 8112/90, de 11.12.1990.
Art. 2º DECLARAR, que o código de vaga nº 310885 - Técnico em Enfermagem
seja ocupado pela servidora.
Nº 702 - DECLARAR a vacância do cargo de Bibliotecário-Documentalista, código de vaga
n.º 311980, ocupado por HELLINTON STAEVIE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1750846,
lotado na Biblioteca Central - BC da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 03/04/2025.
Nº 707 - DISPONIBILIZAR a requisição da servidora MILCA GONÇALVES BERNARDO,
Matrícula SIAPE nº 2366131, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade
do Amazonas, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATO Nº 519, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo n. 23106.124408/2024-79, resolve:
Aposentar Maria Lucilia dos Santos, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape n. 1122800, no cargo de Professor(a) do
Magistério Superior, Classe Titular, nível 1, com Doutorado, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Química, com fundamento no art. 3º da E. C. n.
47/2005, combinado com o art. 3º da E. C. n. 103/2019.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
ALEXANDRE BETINARDI STRAPASSON, matrícula SIAPE nº 1494117, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para vista que terá por objetivo o avanço na
colaboração acadêmica com instituições de referência internacional (Imperial College
London e IFP School), com foco em pesquisas relacionadas à transição energética e à
mudança do clima, além de parcerias de ensino, em Londres (Inglaterra) e Paris (França),
no período de 31/05/2025 a 07/06/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB,
conforme processo SEI nº 23106.029677/2025-11.
CARINA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1977750, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da PrepCom do Acordo BBNJ (Agreement
on Marine Biodiversity Beyond National Jurisdiction - BBNJ), em Nova York, nos Estados
Unidos, no período de 20 a 27 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI n. 23106.031680/2025-97.
FRANCISCO THIAGO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112619, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do evento New Directions LATAM 2025,
no Instituto British Council, The United Kingdom's international organisation for cultural
relacione and educacional opportunities, na Cidade do México, no México, no período de
14 a 19 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n.
23106.033814/2025-12.
JESSICA SERAFIM FRASSON, matrícula SIAPE nº 1054503, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para atividades científicas e visita técnica na Université
Paris Nanterre, e participação e apresentação de trabalho científico na "21st Biennial
Conference of the International Study Association on Teachers & Teaching", em Glasgow,
Escócia e Nanterre, França, no período de 21/06/2025 a 06/07/2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.031995/2025-34.
MARINA FIGUEIREDO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1762431, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar da Conferência da International Research
Society for Public Management, na Bologna, Itália, no período de 06 a 11 de abril de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI 23106.033474/2025-11.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica o Ato da Reitoria nº 0481/2025, publicado no DOU nº 61, de
31/3/2025.
Onde se lê: "Maria do Socorro Coutinho de Carvalho",
leia-se: "Maria do Socorro Coutinho Carvalho".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227,
de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe
foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no
DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 590 - Dispensar, a pedido e a partir de 25/3/2025, o Professor do Magistério Superior
MARCOS ARAÚJO BAGNO da função de Coordenador de Graduação do Curso Bacharelado
Tradução Francês do Instituto de Letras (FCC).
Nº 591 - Designar o Professor do Magistério Superior ECLAIR ANTÔNIO ALMEIDA FILHO
para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso Bacharelado Tradução
Francês do Instituto de Letras (FCC).
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227,
Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 599 - Contratar, em caráter temporário, GIUSEPPE VAIRO, na categoria de Professor(a)
Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco
reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto à Faculdade de Tecnologia -
Programa de Pós-graduação em Ciências Mecânicas, área Ciências Mecânicas, em regime
de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, pelo período de 02/04/2025 a 26/06/2025,
com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º,
inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato
n. 114/2024, Processo nº 23106.060672/2023-96.
PETERSON GÓES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022,
publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei nº 8.112/1990,
WELLINGTON COSTA DA SILVA, 3º classificado da lista geral de candidatos do concurso
público objeto do Edital nº 35/2023, de 22/05/2023, publicado no Diário Oficial da
União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital
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