DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 249, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEBIO/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 22/2025, de 10 de março de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de março de 2025, o servidor FABIO AUGUSTO
RODRIGUES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.426.558, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do do
Departamento de Biodiversidade, Evolução e Meio-Ambiente, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 274, de 11 de abril de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 14,
de 19 de abril de 2024 e no Diário Oficial da União nº 86, de 06 de abril de 2024.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 251, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PRACE/REITORIA-UFOP Nº 31/2025, 20 de março de 2025, resolve:
Exonerar, a partir de 27 de março de 2025, a servidora MARIA APARECIDA DIAS
GOMES, matrícula SIAPE nº 1.971.681, ocupante do cargo de Atendente de Consultório-
Area do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Saúde
Comunitária, nomeada pela Portaria Reitoria nº 79, de 04 de fevereiro de 2022, publicada
no Boletim Administrativo UFOP nº 6, de 11 de fevereiro de 2022 e no Diário Oficial da
União nº 30, de 11 de fevereiro de 2022.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 252, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PRACE/REITORIA-UFOP Nº 30/2025, 20 de março de 2025, resolve:
Nomear a servidora MARIANA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.418.171,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, a partir de 28 de março de 2025, nos termos da Lei 8.168/91,
a função de Coordenador(a) de Acessibilidade e Inclusão, em exercício na Coordenadoria
de Acessibilidade e Inclusão, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FG-03.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 253, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PRACE/REITORIA-UFOP Nº 31/2025, 20 de março de 2025, resolve:
Nomear o servidor MARCELO DIAS DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 2.230.499,
ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 28 de março de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Saúde Comunitária, em exercício na
Coordenadoria de Saúde Comunitária, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 254, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 31/2025, de 27 de março de 2025, resolve:
Nomear o servidor HELIO FERNANDO VERONA DE RESENDE, matrícula SIAPE nº
0.418.931, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 26 de março de 2025 a 04 de abril de
2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) Interino do Curso de
Engenharia Mecânica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em
Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 255, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da
União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PROGRAD/REITORIA-UFOP Nº 1234/2025, de 24 de
fevereiro de 2025, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO DOUGLAS DIAS DO CARMO, matrícula SIAPE nº
3.057.785, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Coordenador(a) de Processos Seletivos de Graduação, em exercício
na Coordenadoria de Processos Seletivos da Graduação, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
06
de
fevereiro de
2025,
publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
EMED/REITORIA-UFOP Nº 19/2025, de 25 de fevereiro de 2025, resolve:
Reconduzir o servidor ALEXANDRE BARBOSA ANDRADE, matrícula SIAPE nº
1.584.352, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 01 de abril de 2025 a 31 de março de 2027,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Clínicas Pedriátricas e
do Adulto, em exercício no Departamento de Clínicas Pedriátricas e do Adulto, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PORTARIA Nº 260, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27,
de 07 de fevereiro de 2025,
considerando o OFÍCIO PJU/REITORIA-UFOP Nº 1723/2025, de 10 de março de 2025,
considerando o processo 23109.002852/2025-95, resolve:
Exonerar, a partir de 11 de março de 2025, a servidora CARLA DE OLIVEIRA
MOLNAR, matrícula SIAPE nº 2.553.662, ocupante do cargo de Procurador(a) do quadro
permanente desta Universidade, da função de Procurador(a) Geral da UFOP, nomeada pela
Portaria Reitoria nº 149, de 29 de março de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP
nº 13, de 31 de março de 2023 e no Diário Oficial da União nº 63, de 31 de março de 2023.
LUCIANO CAMPOS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 476, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de
07 de fevereiro de 2024, considerando o disposto no art. 33, inciso I da Lei nº 8.112/90,
considerando o Processo Interno UFOP n° 23109.004366/2025-10, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 06 de abril de 2025, Renata Rodrigues
Pimenta, matrícula SIAPE nº 3.439.070, ocupante do cargo de TECNICO DE LABOR AT O R I O
AREA, código de vaga Nº 328564, lotado no Departamento de Análises Clínicas.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso
público para docente nº 23109.003027/2024-27; - O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004502/2025-63; resolve:
Nº 482 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GISELE VIANA DE OLIVEIRA, habilitado(a) em concurso público de
provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (12), área: Cirurgia, de 17/01/2023, publicado no DOU de
20/11/2023, retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução
CUNI nº 2792, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e retificada no DOU de
08/01/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Auxiliar
A, nível 1, da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 930745, proveniente da exoneração de
Thiago Vinicius Villar Barroso, conforme Portaria PROGEP 580, de 28/04/2021, publicada no
DOU de 29/04/2021.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Cirurgia, Ginecologia e Obstetrícia e Propedêutica (DECGP)/EMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07/02/2024,
considerando: - O Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; - O processo UFOP de concurso
público para docente nº 23109.003030/2024-41; - O Processo UFOP de nomeação nº
23109.004507/2025-96; resolve:
Nº 484 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, HENRIQUE BARROS LOPES, habilitado(a) em concurso público de
provas e títulos (Edital PROGEP nº 79 (14), área: Ciência da Computação / Sistema de
Computação / Software Básico / Hardware, de 17/01/2023, publicado no DOU de 20/11/2023,
retificado no DOU em 21/12/2023 e em 19/02/2024), homologado pela Resolução CUNI nº
2795, de 16/12/2024, publicada no DOU de 20/12/2024 e retificada no DOU de 08/01/2025,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação Assistente A, nível 1,
da carreira de magistério superior do quadro de pessoal desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva, em vaga de código 086139, recebida
da UFBA pela redistribuição de Harlei Miguel de Arruda Leite, conforme Portaria MEC 185, de
18/08/2023, publicada no DOU de 21/08/2023.
Parágrafo único: O(a) servidor(a) deverá ser lotado(a) no Departamento de
Computação e Sistemas (DECSI)/ICEA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 585, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.005418/2025-47; resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 1° de abril de 2025, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pela servidora CHIRLE DE OLIVEIRA RAPHAELLI, Matrícula
SIAPE nº 1140856, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Itaqui, na cidade de Itaqui/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na
Universidade Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.236/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008955/2025-20, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de NATALIA DANIELA SOARES SA BRITTO para o
cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, Nível 1, , constante
da Portaria nº 1036, de 21/03/2025, habilitada em concurso público de provas e títulos
Edital 11, de 02 de julho de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na
lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.237/UFPEL, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.008962/2025-21, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RAQUEL MARTINS FERNANDES para o cargo de
Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, Nível 1, , constante da Portaria nº
1033, de 21/03/2025, habilitada em concurso público de provas e títulos Edital 11, de 02 de
julho de 2024, e considerando sua manifestação de permanência na lista de classificação.
Efeitos a partir da publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
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