DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 609 - Designar ANTÔNIO CARLOS FERRAZ FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n.º 1084972, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Agrárias - PPGCA/CPCE, com mandato
de 02 (dois) anos, a partir de 04/04/2025. (considerando o Processo n.º 23111.016887/2025-96)
Nº 613 - Dispensar, a pedido, NAYARA DA ROCHA MARTINS, Nutricionista, matrícula SIAPE n.º
2184105, da Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Produção do Restaurante
Universitário/CPCE, a partir de 10/04/2025. (considerando o Processo nº 23111.017078/2025-80)
Nº 614 - Designar FABRÍCIA DE SOUSA MIRANDA, Nutricionista, matrícula SIAPE n.º
2063514, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Produção do
Restaurante Universitário/CPCE, a partir de 10/04/2025. (considerando o Processo nº
23111.017078/2025-80)
Nº 615 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus
incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, MARIA APARECIDA MILANEZ CAVALCANTE para o cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, para a área de Fundamentos Sócio Históricos da Realidade Brasileira, com
lotação no Departamento de Serviço Social, do Campus "Ministro Petrônio Portella",
Teresina/PI, Código de Vaga n.º 721948.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013;
a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U.
de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º
12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1,
respectivamente; o Edital n.º 06/2023 - UFPI, publicado no D.O.U. n° 97, pág. 98, seção 3, de
23/05/2023 e Retificado no D.O.U. n°. 102, pág. 67, seção 3, de 30/05/2023; a Homologação
do Resultado Final pelo Ato da Reitoria n.º 1617/2023, publicado no D.O.U. de 02/10/2023,
seção 1, pág. 33; o Processo n.º 23111.008015/2025-50)
Nº 617 - Designar ROSSANA MARIA MARINHO ALBUQUERQUE, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1585600, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, símbolo FCC, de Coordenadora do Curso Ciências Sociais/CCHL, com mandato de
2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.017037/2025-23)
EDMILSON MIRANDA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da
Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025; resolve:
Nº 218 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de ADRIANA MARIA MAGALHÃES,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Jornalismo e Novas Tecnologias, com lotação no
Departamento de Comunicação Social / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em
Teresina - PI (considerando o Edital n.º 04/24-CCE, publicado no DOU em 29/07/2024;
a Homologação publicada no DOU em 03/09/2024; o Processo n.º 23111.016459/2025-
12 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 219 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de IAGO MENDES PIRES VERAS,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de
40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de Letras Libras /
CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º
03/25-CCHL, publicado no DOU em 20/02/2025; a Homologação publicada no DOU em
02/04/2025; o Processo n.º 23111.057196/2024-96 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 220 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MATHEUS DOS SANTOS DE
MEDONÇA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em
Regime de 40 horas semanais, na área de Libras, com lotação na Coordenação de
Letras Libras
/ CCHL
- Campus
Ministro Petrônio
Portela, em
Teresina -
PI
(considerando o
Edital n.º
02/25-CCHL, publicado
no DOU
em 06/02/2025;
a
Homologação publicada no DOU em 14/03/2025; o Processo n.º 23111.057196/2024-96
e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 221 - Autorizar a renovação, a partir de 09/04/2025, por até 06 meses, do Contrato
de Trabalho de THAMYRES YARA LIMA EVANGELISTA para exercer o Cargo de Professor
do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de
Engenharia 
Agronômica, 
com 
lotação 
na 
Coordenação 
de 
Engenharia
Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o
processo nº 23111.015615/2025-05).
Nº 222 - Autorizar a renovação, a partir de 14/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de
Trabalho de DANILA DA SILVA NASCIMENTO GOMES para exercer o Cargo de Professor do
Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Pedagogia,
com lotação na Coordenação de Letras/Campus Senador Helvidio Nunes de Barros, em
Picos - PI (considerando o processo nº 23111.011591/2025-13).
Nº 223 - Autorizar a renovação, a partir de 13/05/2025, por até 06 meses, do Contrato
de Trabalho de ERISVALDO VERAS VIEIRA, para exercer o Cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área
de Matemática, com lotação no Colégio Técnico de Teresina, em Teresina - PI
(considerando o processo nº 23111.016990/2025-31).
Nº 224 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/04/2025, o Contrato de Trabalho de
ALDENORA TEÓFILO VIEIRA SANTOS CAVALCANTE, contratado(a) para exercer o cargo
de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na
área de Jornalismo Impresso, com lotação no Departamento de Comunicação
Social/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o
processo nº 23111.016904/2025-25).
Nº 225 - Rescindir, a pedido, a partir de 13/03/2025, o Contrato de Trabalho de ALAN
FONSECA DOS SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sociologia, com
lotação na Coordenação de Ciências Biológicas - Campus Professora Cinobelina Elvas,
em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.012217/2025-86).
Nº 226 - Rescindir, a pedido, a partir de 01/04/2025, o Contrato de Trabalho de JAMES
JOSÉ DE BRITO SOUSA, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Ciências Econômicas,
com lotação na Coordenação de Administração - Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.015782/2025-55).
ALEXANDRE RABELO NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.294, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14
de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e,
ainda, pela Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do
processo nº 23116.001965/2023-12, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora PRISCILA MARTINS DE MOURA,
matrícula SIAPE nº 2148834, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Rio Grande, para exercício na 37ª Zona Eleitoral de Rio Grande do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio Grande do Sul, concedida por meio da Portaria nº 725/2023, de 15 de
março de 2023.
Art. 4º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de 17 de março de 2025.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 1.299, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor SAMUEL DE CARVALHO DUMITH,
matrícula SIAPE nº 1871520, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar de reunião e colaboração no manuscrito "Global Status of Physical Activity
Objective Measurement: GoPA!-GPAD-PACe", na University of Texas, em Houston, nos Estados
Unidos, no período de 27/04/2025 a 04/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida
de bolsa ou auxílio da PROPESP - FURG, conforme processo nº 23116.005860/2025-02.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
PORTARIA N° 1.306, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ERIK MUXAGATA, matrícula SIAPE
1684508, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação
no AtlantEco Final Scientific Conference, em Ponta Delgada, Açores, em Portugal, no período
de 13/09/2025 a 21/09/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio da FAURG e Projeto AtlantEco, conforme processo nº 23116.006074/2025-14.
EDNEI GILBERTO PRIMEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 287/GR/UNIR, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º
23118.018680/2023-09; resolve:
Art. 1º Designar a servidora JUCILENE BRAITENBACH CAVALI, SIAPE n.º 1810533,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenadora do Programa de Assistência Técnica a Pequenos Piscicultores em Rondônia
e Nomenclatura de Peixes Redondos, em virtude de formalização, junto ao Ministério da
Pesca e Aquicultura, por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 53/2024, e
executada pela Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão
Universitária no Acre (FUNDAPE), sem FCC, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a
partir da publicação no Diário oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 288/GR/UNIR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no
DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo
23118.015396/2024-53, resolve:
Art. 1º Prorrogar a requisição, do servidor BRUNO EDUARDO SANT'ANA SILVA,
Matrícula SIAPE 2967918, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), para
exercício no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia (TRE/RO), pelo período de
6 de dezembro de 2024 até o dia 5 de dezembro de 2027, com reembolso das parcelas de
natureza permanente da remuneração ou salário já incorporados, inclusive das vantagens
pessoais, da gratificação de desempenho a que fizer jus no órgão de origem e dos
respectivos encargos sociais, a partir do término da primeira requisição, conforme previsto
nos incisos 2º e 4º do Art. 7º da Resolução TSE nº 23.523, de 2017.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 290/GR/UNIR, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial de 29/02/2024,
publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que
consta na Resolução n.º 758, de 27 de dezembro de 2024 e no processo n.º
23118.000014/2025-78; resolve:
Art. 1º Prorrogar o prazo concedido pela Portaria n.º 38/2025/GR/UNIR, de
17/01/2025, publicada no DOU n.º 13, de 20/01/2025, seção 2, p.40, que nomeou a
servidora MARIA ROSANGELA SOARES, SIAPE n.º 1865817, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Física, para
exercer a função de Vice-Diretora pro tempore do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra,
por mais 90 (noventa) dias, a partir de 20 de abril de 2025, em razão de processo eleitoral
não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA