DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 295/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso
das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de julho
de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024, publicado
no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no Processo n.º
23118.005300/2025-20; resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora docente MARIA AUREA PINHEIRO DE ALMEIDA
SILVEIRA, SIAPE nº 1523620, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação
em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), sem função gratificada, a partir de
30/03/2025.
Art. 2º Dispensar o servidor docente PAULO VILELLA CRUZ, SIAPE nº 1798567,
da função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de
Recursos Naturais (PPGReN), sem função gratificada, a partir 30/03/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 296/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.005300/2025-20; resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO VILELLA CRUZ, SIAPE nº 1798567, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Biologia (DBIO-PVH), para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN), campus Porto Velho, sem função
gratificada, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 297/GR/UNIR, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n.º 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29.02.2024,
publicado no DOU n.º 42, de 01.03.2024, seção 2, p.1 e considerando o que consta no
Processo n.º 23118.005300/2025-20; resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILSON GOMEZ MANRIQUE, SIAPE nº 1427035,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Biologia (DBIO-PVH), para a função de Vice Coordenador Pro tempore do
Programa de Pós-Graduação em Conservação e Uso de Recursos Naturais (PPGReN),
campus Porto Velho, sem função gratificada, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
PORTARIA Nº 199, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR
6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 140ª Reunião Ordinária do Conselho
do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 28/03/2025, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.004857/2025-01, resolve:
Art. 1º - Nomear o Prof. Dr. FERNANDO CESAR SALA para exercer a função de
Chefe do Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar do
Centro de Ciências Agrárias, com Função Gratificada FG-2 e, com mandato de 2 (dois) anos
a partir de 03/04/2025.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 116 de 29 de março de 2023, publicada no
D.O.U. de 05/04/23, a qual nomeou a Prof.ª Dr.ª Maria Bernadete Silva de Campos para
responder pela função acima.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
PORTARIA Nº 201, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições legais e estatutárias, que lhe foram conferidas pela Portaria GR
6515 de 14 de novembro de 2023, com aprovação na 140ª Reunião Ordinária do Conselho
do Centro de Ciências Agrárias, realizada em 28/03/2025, e tendo em vista o que consta
do Processo SEI-UFSCar nº 23112.005744/2025-15, resolve:
Art. 1º - Nomear a Prof.ª Dr.ª ALESSANDRA DOS SANTOS PENHA do
Departamento de Biotecnologia e Produção Vegetal e Animal - DBPVA-Ar do Centro de
Ciências Agrárias, para responder pela função de Coordenadora do Curso de Engenharia
Agronômica (CCEAg-Ar), com Função Comissionada de Coordenação de Curso e, com
mandato de 2 (dois) anos a partir de 10/04/2025.
Art. 2º - Revogar a Portaria CCA nº 155 de 30 de abril de 2024, publicada no
D.O.U. de 06/05/24, a qual a nomeava para a mesma função.
RICARDO TOSHIO FUJIHARA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 863, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas
atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno
do CECH, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.008882/2025-56,
resolve:
Art. 1º - Fica designada a Profa. Dra. PAULA REGINA DAL'EVEDOVE para exercer
a função de Chefe do Departamento de Ciência da Informação - DCI, com atribuição de
Função Gratificada FG-2, por 2 (dois) anos a partir de 01/04/2025.
Art. 2º - Fica revogada a Portaria CECH nº 743/2024 de 23/09/2024, publicada
no DOU de 30/09/2024, seção 2, página 36, que designava a Profa. Dra. Camila Carneiro
Dias para a função acima.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 659, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012869/2025-91, resolve:
Art. 1º Exonerar, do Cargo de Direção - CD-3, de Coordenadora da Coordenação de
Planejamento e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento - COPLAN/PROPLAN, a
Analista de Tecnologia da Informação, ESTELAMARIS DA COSTA PINA, Matricula SIAPE 426702,
lotada na Divisão de Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas - Coordenação de
Sistemas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 660, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.012869/2025-91, resolve:
Art. 1º Nomear, a Professora do Magistério Superior, MARIANA DÓREA
FIGUEIRÊDO PINTO, Matricula SIAPE 2468007, lotada na Departamento de Ciências
Contábeis - Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA, ao Cargo de Direção - CD-4, de
Coordenadora da Coordenação de Planejamento e Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento
e Orçamento - COPLAN/PROPLAN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N° 661, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições legais e considerando:
o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
o Processo Eletrônico SEI nº 23113.009667/2025-62, resolve:
Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Diretora do Departamento de
Apoio Didático e Pedagógico - DEAPE, a contar do dia 01/04/2025, a Técnica em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08,
ANN LETICIA ARAGÃO GUARANY, matrícula SIAPE 2905893, lotada no referido DEAPE,
unidade administrativa da Pró-Reitoria de Graduação - PROGRAD, em regime de trabalho
de 40 horas semanais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 384, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora REGINA BARBOSA LOPES
CAVALCANTE até 12/09/2025, como professora substituta, lotada na COORDENAÇÃO DO
CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CÂMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.002611/2024-35).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 385, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor LUCIANO CARLOS FERREIRA
até 26/09/2025,
como professor
substituto, lotado
na COORDENAÇÃO DO
CURSO
DE DIREITO DO CAMPUS DE PALMAS, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais. (Processo: 23101.002419/2024-49).
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o que consta do Processo SEI 23114.905154/2025-74, resolve:
Nº 206 - 1. conceder à viúva LOURDES BATISTA DA SILVA MAURILIO uma cota de pensão civil
instituída pelo aposentado ANTONIO MAURILIO, matrículas 3174-7/UFV e 0428160-1/Siape,
em razão de seu falecimento ocorrido em 25 de março de 2025, por força do disposto nos
art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos
art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2.
autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 25 de março de 2025.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas
pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023,
considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro
de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da
Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.923164/2022-49, resolve:
Nº 207 - nomear, em caráter efetivo, RAINER BOMFIM, habilitado em concurso público de provas
e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 12/04/2023, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339740.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIA Nº 5.880, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso
das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial
da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.007187/2025-
77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANE CHRISTINA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 602364, código da vaga nº 710195, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL