DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 884, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo nº 14021.021443/2025-67, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA DE OLIVEIRA DOS SANTOS JENSEN,
matrícula SIAPE 1891168, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar-Previc, a contar de 01 de abril de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 885, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido
no Processo nº 14021.021443/2025-67, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor THIAGO SOUZA LIMA, matrícula SIAPE nº
1510817, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Procuradoria Federal Especializada junto à Superintendência Nacional de Previdência
Complementar, a contar de 1º de abril de 2025.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 890, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade
Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível
superior, concedida ao servidor DIOGO ALVES SANTANA, matrícula nº 1.517.826, em
exercício
na Coordenação
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças
e Logística
da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 891, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do
Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível superior, ao
servidor JULIANO LISBOA SILVA, matrícula nº 1.493.231, em exercício na Divisão de Análise
Contábil da Despesa da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 892, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade
Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível
superior, concedida ao servidor JANDER LIMA ROMANELLI, matrícula nº 1.493.236, em
exercício
na Coordenação
de
Gestão de
Orçamento,
Finanças
e Logística
da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 894, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do Macroprocesso
de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível superior, à servidora DEBORA
APARECIDA ANDRADE FLORIANO, matrícula nº 1.633.115, em exercício na Diretoria de
Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 897, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade
Federal do Macroprocesso de Contabilidade Federal - MPCON, órgão seccional, de nível
superior, concedida ao servidor ROBERSON COELHO DE ABRANTES, matrícula nº 1.787.071,
em exercício na Divisão de Análise das Demonstrações e Custos da Coordenação de
Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria
de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 898, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Contabilidade Federal do
Macroprocesso de Custo Federal - MPCUST, órgão seccional, de nível superior, ao servidor
ROBERSON COELHO DE ABRANTES, matrícula nº 1.787.071, em exercício na Divisão de
Análise das Demonstrações e Custos da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 899, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal
no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão
seccional, de nível intermediário, à servidora INDIRA DE FARIAS CUNHA, matrícula nº
1.164.354, em exercício na Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 900, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal
no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão
seccional, de nível superior, a servidora SAMIA CARNEIRO FONSECA MACEDO, matrícula nº
2.134.383, em exercício na Divisão de Controle Financeiro de Pagamento de Benefícios da
Coordenação de Informação e Suporte à Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Diretoria de Orçamento,
Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 901, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal
no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão
seccional, de nível superior, ao servidor DIOGO ALVES SANTANA, matrícula nº 1.517.826,
em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 902, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos
Processos nº 35014.160307/2022-16 e 14021.024660/2025-17, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - Gsiste, do Sistema de Administração Financeira Federal
no Macroprocesso do Sistema de Administração Financeira Federal - MPSAF, órgão
seccional, de nível superior, ao servidor JANDER LIMA ROMANELLI, matrícula nº 1.493.236,
em exercício na Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da
Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 262, DE 31 DE MARÇO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão
de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GEOVANE DIVINO FOGAÇA,
matrícula SIAPE 6174241, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de
Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o contido no processo SEI nº 35014.254026/2023-04 e Protocolo de Requerimento
PAT 1059928989, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 273, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SANDRA TAMINATO NIIGAKI,
matrícula SIAPE 1430075, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento
no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição),
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.050163/2025-25 e Protocolo de Requerimento PAT
1375115761 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO