DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 312, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.037876/2025-07, resolve:
Dispensar, a contar de 10 de março de 2025, HENRIQUE CICERO SANCHES,
matrícula SIAPE 1744936, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Pessoas, FCE 1.10, código nº 24.0125, da
Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 313, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25000.172951/2021-43, resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício junto
à Secretaria Municipal de Saúde de
Contagem/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 145/2024 (extrato publicado no
Diário Oficial da União n° 192, Seção 3, de 03 de outubro de 2024) firmado entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Contagem/MG, representada por sua
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais (SEMS/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Contagem/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
ANEXO
. . MATRÍCULA SIAPE
. SERVIDOR(A)
. CARGO EFETIVO
. .0466679
.DILZE MARIA DA SILVA
.Auxiliar Operacional Serviços Diversos
. .0560445
.MARILENE SOCORRO ALTINA
.Agente Administrativo
. .1042274
.NEUSA MARIA DE MOURA
.Auxiliar de Serviços Gerais
. .0506183
.RICARDO RODRIGUES NASCIMENTO
.Guarda de Endemias
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso da competência atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de
2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, bem como o disposto no Processo
SEI/MS n.º 25000.047316/2025-52, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória, a contar de 07 de abril de 2025,
à servidora pública MARIA JOSE MENDES PINTO, matrícula SIAPE n° 1162855, ocupante do
cargo efetivo de Odontólogo de 30 horas, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.604, DE 4 DE DE ABRIL DE 2025
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GAB/SE nº 610, publicada no DOU 134, de 17/07/2023, resolve:
Nº 16 - I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
PEDRO PAULO LOPES, Matricula SIAPE 487352, Cargo Motorista Oficial, Classe S, Padrão III,
do quadro de pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49034) com base no EC 103 20
§2º I, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST E GACEN.
(Processo SEI nº 25007.000068/2025-16).
II - Declaro vago o cargo referido no item I.
LAIRSON VIEIRA DE MORAES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 106, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O
CHEFE
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173,
de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO
BRAGA,
matrícula SIAPE
627769,
cargo
Agente Administrativo,
classe
"S",
padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no (49027)
Art. 10º §1 I da EC - 103/2019.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na
data de 04/04/2025.
(Processo NUP 25016.000533/2020-03).
VIRGILIO LEANDRO FREITAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 15, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma
da Portaria GM/MS n.º 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de
31/05/2023 e disposto no processo 25015.000136/2025-48, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ANTONIA RIBEIRO VIANA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO VIANA FILHO, matrícula SIAPE nº 0496714, aposentado
em 28/02/2014, no cargo de Agente de Saúde Pública, do Quadro de Pessoal do Ministério
da Saúde, vinculado a Unidade Pagadora do Piauí (UPAG/PI), que faleceu em 28/12/2024,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 10, DE 7 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 33407.023679/2025-58, resolve:
Designar FATIMA CRISTINA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1728651, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Hospital Federal Cardoso Fontes, CCE 1.13, código nº 24.0188, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada a pedido, a contar de 21/02/2025, PAULA DE CARVALHO
MESQUITA CHITA, matrícula SIAPE nº 1806923.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 3.091, de 15 de
janeiro de 2024, Art. 1º, inciso I, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de
2024, e demais informações que constam do Processo nº 33367.045890/2025-45, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 28/03/2025, GUILHERME NAHOUM PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 2763754, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código nº 24.0184, do Hospital Federal do
Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no Rio de Janeiro, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde.
MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 2.725, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e tendo em vista a Portaria GM/MS nº 5.347, de
12 de setembro de 2024, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor as Câmaras
Técnicas Nacionais de Transplantes - CTN:
I - CTN de Histocompatibilidade:
a) Instituto Nacional de Câncer - INCA/MS:
1. Titular: Danielli Cristina Muniz de Oliveira;
2. Suplente: Renata Esterque Claudino;
b) Associação Brasileira de Histocompatibilidade e Imunogenética - ABHI:
1. Titular: Raquel Aparecida Salustriano Fabreti de Oliveira;
2. Suplente: Cristina de Queiroz Carrascosa von Glehn;
c) Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA:
1. Titular: Jorge Milton Neumann;
2. Suplente: Tiago Denicol Schiavo;
d) Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa - AFIP:
1. Titular: Renato De Marco;
2. Suplente: Renata Fantini Machado;
e) Sociedade Brasileira de Transplantes de Medula Óssea - SBTMO:
1. Titular: Alberto Cardoso Martins Lima;
2. Suplente: Margareth Afonso Torres;
f) Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO:
1. Titular: Semiramis Jamil Hadad do Monte;
2. Suplente: Álvaro Pacheco e Silva Filho;
g) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH:
1. Titular: June Barreiros Freire;
2. Suplente: Renata Sousa de Almeida;
II - CTN de Transplante de Coração:
a) Instituto Nacional de Cardiologia - INC/MS:
1. Titular: Jacqueline Sampaio Miranda;
2. Suplente: Alexandre Rouge Felipe;
b) Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - IMIP:
1. Titular: Fernando Augusto Marinho dos Santos Figueira;
2. Suplente: Rodrigo Moreno Dias Carneiro;
c) Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studant Gomes:
1. Titular: Juan Alberto Cosquillo Mejia;
2. Suplente: Valdester Cavalcanti Pinto Junior;
d) Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal - ICDF:
1. Titular: Marcelo Botelho Ulhoa;
2. Suplente: Renato Bueno Chaves;
e) Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP - INCOR:
1. Titular: Ronaldo Honorato Barros Santos;
2. Suplente: Vago;
f) Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos - ABTO:
1. Titular: Estela Azeka;
2. Suplente: Sandrigo Mangini;
g) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH:
1. Titular: June Barreiros Freire;
2. Suplente: Renata Sousa de Almeida;
III- CTN de Transplante de Pulmão:
a) Instituto Nacional de Cardiologia - INC/MS:
1. Titular: Anderson Fontes;
2. Suplente: Alexandre Rouge Felipe;
b)Hospital Angelina Caron:
1. Titular: Ruy Fernando Kuenzer Caetano da Silva;
2. Suplente: Sheila Rampazzo Luz;
c) Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre - ISCMPA:
1. Titular: Spencer Marcantonio Camargo;
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