DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025040700063
63
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.113, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000120/2025-42, resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a VERALICE DA CONCEIÇÃO ROCHA, na
qualidade de filha inválida do ex-servidor JOSÉ SANTINO ROCHA, Matrícula Siape nº.
049**40, aposentado em 16/03/1995, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 20/04/2024, com fundamento inciso IV,
alínea "b" do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019..
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
PORTARIA Nº 1.114, DE 31 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000085/2025-61, resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a SÉRGIO JORGE MARQUES MARTINS, na
qualidade de filho inválido do ex-servidor ZILMAR DA SILVA MARTINS, Matrícula Siape nº.
047**03, aposentado em 04/10/1991, no cargo de Agente de Administração, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 11/09/2024, com fundamento inciso IV,
alínea "b" do art. 3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019..
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no
art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
PORTARIA Nº 1.128, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000138/2025-44, resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA DE CASSIA MELO DOS SANTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, Matrícula Siape nº.
049**39, aposentado em 02/04/2003, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade
Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 08/03/2025, com fundamento inciso I, do
art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei
nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no
art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
PORTARIA Nº 1.129, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000139/2025-99, resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTONIA OLIVEIRA AMORIM, na
qualidade de cônjuge divórciada do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA DE CARVA L H O,
Matrícula Siape nº. 047**51, aposentado em 10/03/1992, no cargo de Auxiliar de
Saneamento, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecido em 20/02/2025, com
fundamento inciso I, do art.3º, da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no
art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
PORTARIA Nº 1.146, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000144/2025-00, resolve:
ART. 1º Conceder pensão vitalícia a RITA LEAL DE ALMEIDA SOUZA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor CLEVES CHAGAS SOUSA, Matrícula Siape nº. 049**89,
aposentado em 10/05/2007, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do
Maranhão (UPAG/MA), falecido em 14/05/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da
portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29
de dezembro de 2020.
ART. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
PORTARIA Nº 1.137, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no
Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no
DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022,
publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o que consta do processo nº.
25170.000142/2025-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA LUIZA SOUSA DANTAS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIS VICENTE DANTAS, Matrícula Siape nº. 049**70, aposentado em
10/07/1997, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora do Maranhão
(UPAG/MA), falecido em 23/11/2024, com fundamento inciso I, do art.3º, da portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, e inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art.
219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 217 - CLAUDIA SANTOS TURCO, Analista de Gestão em Saúde Pública da presidência
desta Fundação, SIAPE nº 1897431, com a finalidade de participar da Missão do Projeto de
Atualização do Mapa Entomológico de Angola, com o objetivo de apoiar a equipe técnica
nos estudos entomológicos e de georreferenciamento local, em Luanda, Angola, pelo
período de 08/04/2025 a 19/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25380.002319/2025-30).
Nº 218 - ERICA KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Analista de Gestão em Saúde Pública
da presidência desta Fundação, SIAPE, SIAPE nº 1635396, com a finalidade de participar da
Missão do Projeto de Atualização do Mapa Entomológico de Angola, com o objetivo de
apoiar a equipe técnica nos estudos entomológicos e de georreferenciamento local, em
Luanda, Angola, pelo período de 08/04/2025 a 19/04/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002348/2025-00).
Nº 219 - FELIPE GOMES NAVECA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
SIAPE nº 1635496, com a finalidade de participar Simpósio Internacional de Vírus
Emergentes e Novas Vacinas do Centro para Doenças Emergentes Virais e de Vacinologia,
Visitar a Empresa Vircell Biotecnologia para Discutir Possibilidades de Parceria Científica,
assim como participar do Congresso da Sociedade Europeia de Microbiologia Clínica e
Doenças Infecciosas, em Genebra, Suíça, Granada, Espanha e Vienna, na Áustria, pelo
período de 05/04/2025 a 17/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25030.000318/2025-21).
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 513, DE º4 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência
prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista
o disposto no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais
informações que constam do Processo nº 10260.206149/2025-50, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de março de 2025, o cargo de Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, código 422.283, Classe "S", Padrão V, ocupado por LAÉRCIO BEZERRA
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 258299, por motivo de falecimento.
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 417, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 14, caput, inciso III, alínea "f", do
Anexo I do Decreto nº 11.779 de 13 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 121, de 31 de janeiro de 2024, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 3º.....................................................................................
.................................................................................................
I - Paula de Faria Polcheira Leal, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, que a
coordenará;
II - Thalys Eliel Amaral Gomes, da Subsecretaria de Análise Técnica, que a
coordenará em caso de impedimento da titular;
III - Fabiano Rizzo Carvalho, da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho;
IV - Débora Hernandes Figueira, da Diretoria de Gestão de Pessoas;
V - Ronaldo Crispim Sena Barros, da Assessoria Especial de Promoção da
Igualdade no Trabalho; e
VI - Remigio Todeschini, da Fundacentro." (NR)
........................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 424, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.203277/2025-
99, resolve:
Dispensar ANGELA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 1976847, para exercer a
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Corregedoria deste
Ministério.
FRANCISCO MACENA DA SILVA