DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:
Nº 314 - Dispensar, a contar de 1º/4/2025, a servidora MARIZELY MARQUES DRUMM O N D,
matrícula 2758-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União,
da função de confiança de Assistente Técnico II da Coordenadoria Executiva de Medidas
Alternativas, código FC-03 (53001008) (processo SEI nº 19.04.5374.0042221/2025-21).
Nº 315 - Art. 1º Designar o servidor WENDELL TEÓFILO DA SILVA SOARES, matrícula 6287-
1, 1º Sargento QBMG-1 do quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, para
exercer a função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Segurança Aproximada
da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006106).
Art. 2º Designar, a contar de 14/04/2025, o servidor CARLOS FASSHEBER,
matrícula 6285-5, 1° Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, para
exercer a função de confiança de Assistente Policial I da Seção de Segurança Aproximada
da Secretaria de Polícia Institucional, código FC-02 (50006105) (processo SEI nº
19.04.3757.0037348/2025-65).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 125, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de
maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024,
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
expediente PGR-00075134/2025, resolve:
Designar JOANATHA DIVINO MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 17626, para substituir, no período de 8 a 9 de abril
de 2025, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região, por motivo de treinamento institucional da
titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 294, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8
de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA
1.00.000.002244/2025-38, resolve:
1. Exonerar FERNANDO BELCHIOR FONTINELE, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 10961, do cargo em comissão de Assessor Especial
Nível VI, CC-6, da Assessoria Especial Jurídica do Gabinete do Procurador-Geral da
República.
2. Nomear FERNANDO BELCHIOR FONTINELE, Bacharel em Direito, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 10961, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial Nível VII, CC-7, da Assessoria Especial Jurídica do
Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 300, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso
XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8
de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00113664/2025, resolve:
1. Dispensar LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 33566, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República.
2. Dispensar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 16877, com exercício no Gabinete de
Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República, da função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal.
3. Designar RENAN RIBEIRO DE SOUZA MACEDO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 16877, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral
da República.
4. Designar LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33566, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-
1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com
exercício no Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 301, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas
atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº
440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de
2019, assim
como o disposto no
procedimento de gestão
administrativa nº
1.00.000.005116/2020-31, resolve:
AUTORIZAR, até 2 de abril de 2026, com ônus para o Ministério Público Federal,
a prorrogação da cessão da servidora CAMILLE PIMENTEL DUARTE, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para continuar a exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Suporte e Atendimento Tecnológico, código CC-1, no Conselho
Nacional do Ministério Público.
ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPF Nº 302, DE 3 DE ABRIL DE 2025
OSECRETÁRIO-GERALADJUNTODOMINISTÉRIOPÚBLICO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 54 - inciso III do Regimento Interno Diretivo do
MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357 de 5 de maio de 2015, e tendo em vista o
disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar JULIANO GIACOMONI BRUM, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Cardiologia, matrícula nº 10941, do cargo em comissão de Secretário, CC- 7, da Secretaria
de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF N° 305, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso
XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na
Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00026819/2025, e tendo
em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº
1.00.000.000009/2025-21, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com provento integrais, ao
servidor João Pedro Leal Azeredo, matrícula 3808, Técnico do MPU/Administração, código
TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com
fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103,
de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, devendo
os proventos serem reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00001555/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, Analista
do MPU/Direito, matrícula 26791, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código
CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D OLIVEIRA VIEIRA- GABPRM001-
RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista.
Art. 2º Nomear a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 25763, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV,
código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D OLIVEIRA VIEIRA-
GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista, em
vaga decorrente da exoneração de HIATA ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 26791.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-VCA-BA-
00001555/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, Analista do
MPU/Direito, matrícula 25763, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D
OLIVEIRA VIEIRA, GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória
da Conquista.
Art. 2º Designar o servidor KLEBER MARTINS MOTA, Analista do MPU/Direito,
matrícula 23656, para o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República ROBERTO D OLIVEIRA
VIEIRA, GABPRM001-RDOV, da Procuradoria da República no município de Vitória da Conquista,
em vaga decorrente da dispensa de PAULA CAROLINA SILVA REZENDE, matrícula 25763.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00020369/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar YURI DE MATOS MESQUITA TEIXEIRA, servidor requisitado,
matrícula 33297, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete
do Procurador Regional Eleitoral - GABPRE, da Procuradoria da República na Bahia, com
efeitos a partir de 02/04/2025.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA PR/MA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria Portaria
PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27391, do cargo em comissão de
Assessor - Chefe Nível II, CC-2, vinculada ao Gabinete do Coordenador do GAECO, da
Procuradoria da República no Maranhão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de 04 de abril de 2025.
ALEXANDRE SILVA SOARES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 129, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO
GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de
24/11/2023,
publicada no
DOU-2 -
Nº 225,
28 de
novembro de
2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Cristiane de Moraes Farias, cedida pela
Prefeitura Municipal de Barra do Garça, matrícula nº 29923, do encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4),
de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da
República no Município de Barra do Garça/MT.
Art. 2º Designar o servidor Eduardo Borges Milhomem, Analista do
MPU/Direito, matrícula
nº 28319, para
exercer o encargo
de substituto
eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4), de Gabinete
de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no
Município de Barra do Garça/MT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
Procurador da República

                            

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