DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 137, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar YARA YASEM GUIMARAES METZKER, matrícula 33582,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Flávio Bhering Leite
Praça, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 43, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 75/2025 - PR-PA-00016221/2025,
resolve:
1. Exonerar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República
no Pará.
2. Dispensar o servidor FABIO MANOEL CEZÁRIO CORREA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, da função comissionada de Secretário
Nível I, FC-1, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República
no Pará.
3. Nomear o servidor FABIO MANOEL CEZÁRIO CORREA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, para o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da
Procuradoria da República no Pará.
4. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para a função comissionada de Secretário Nível I, FC-
1, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 44, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 75/2025 - PR-PA-00016221/2025,
resolve:
1. Dispensar o servidor FABIO MANOEL CEZÁRIO CORREA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22781, do encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da
Procuradoria da República no Pará.
2. Designar o servidor WECSLEY VIEIRA PINHEIRO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24559, para o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradoria Regional Eleitoral da
Procuradoria da República no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 45, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 2/2025 - PRM-MAB-PA-
00001716/2025, resolve:
1. Exonerar o servidor DANIEL SIDOU GRAÇA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula 31642, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício da Procuradoria da República no
município de Marabá.
2. Nomear a servidora CAROLINA SANTANA SOUZA BOTTO DE BARROS ARAÚJO
PAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 32017, para o cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete da Procuradora da República do 3º
Ofício da Procuradoria da República no município de Marabá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA N° 52, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 6/2025 - PRM-STM-PA-
00002601/2025, resolve:
1. Dispensar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 31832, da função de confiança de Chefe do Setor
Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
2. Designar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 33184, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Umuarama.
2-Nomear KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de
Umuarama.
3-Dispensar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
4-Designar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Umuarama.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA N° 39, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo
do Ministério Público Federal (Portaria PGR Nº 357, de 05 de maio de 2015), e
Considerando o Memorando PRM-SRN-PI-00000913/2025, resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30958, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do
Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da
República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1-LTAL).
Art. 2º Nomear LAYLA VICTOR ARAUJO LANDIM PASSOS LESSA, Bacharela em
Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de
Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da Procuradoria da República no
Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1-LTAL).
Art. 3º Dispensar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31711, do exercício da Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da
Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1- LT A L ) .
Art. 4° Designar o servidor MARIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR, Analista do
MPU/Direito, matrícula 30958, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete de Procuradora da República Luise Torres de Araújo Lima, da
Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (GABPRM1- LT A L ) .
Art. 5º Designar o servidor PEDRO SANDES CERQUEIRA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31711, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor
Jurídico da Procuradoria da República no Município de São Raimundo Nonato/PI (SJUR/PRM-PI).
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 119, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-
ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Exonerar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Assessora-chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da
República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul.
3. Dispensar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Nomear a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, para exercer o cargo em comissão de Assessora-chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni
Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-chefe
Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia
Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
6. Designar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
7. Dê-se ciência.
8. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 305, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 24 de março de 2025, o servidor MARCELO
PIRES DE SOUZA, matrícula 3373, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da
Função de Confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional
- NURAF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 222, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ROBERTO COSTA SENA, Matrícula nº 5530, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo de
Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina Daloia da
Procuradoria da República no Município de Santos.
2. Designar o servidor ELPIDIO RIBEIRO DOS SANTOS NETO, Matrícula nº 15835,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do
cargo de Assessor-chefe, CC-4, do Gabinete do Procurador Antonio José Donizetti Molina
Daloia da Procuradoria da República no Município de Santos.
3. Designar a servidora PATRICIA IASMINE PORTZ, Matrícula nº 33140, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente -
Nível III, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Taubaté.
MARCOS ANGELO GRIMONE