DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
. 26º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Rafael Albernaz Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 27º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Hudson Machado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 28º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Victório Álvaro Coutinho Rettori
Procurador do Trabalho
1º grau
. 29º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Aloísio Alves
Procurador do Trabalho
1º grau
. 30º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Priscila Boaroto
Procurador do Trabalho
1º grau
. 31º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Florença Dumont Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 32º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Roberto Gomes de Souza
Procurador do Trabalho
1º grau
. 33º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
Provido
Vigente
Antonio Carlos Oliveira Pereira
Procurador Regional do Trabalho
2º grau
. .34º Ofício Geral da Sede/Belo Horizonte
.Provido
.Vigente
.Antônio Augusto Rocha
.Procurador Regional do Trabalho
.2º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Eliaquim Queiroz
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Luiza Prado Lima Santiago Rios Brito
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Paulo Gonçalves Veloso
Procurador do Trabalho
1º grau
. 4º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
Provido
Vigente
Sarah Bonaccorsi Golgher
Procurador do Trabalho
1º grau
. .5º Ofício Geral da PTM de Uberlândia
.Provido
.Vigente
.Amanda Fanini Gomes Alcantara
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
José Reis Santos Carvalho
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Olaf Schyra
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
Provido
Vigente
Wagner Gomes do Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Juiz de Fora
.Provido
.Vigente
.Fabrício Borela Pena
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Vigente
Melina de Sousa Fiorini e Schulze
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Varginha
Provido
Suspensa
Mariana Lamego de Magalhaes Pinto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Varginha
.Provido
.Vigente
.Letícia Moura Passos Soares
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
Provido
Vigente
Hermano Martins Domingues
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Patos de Minas
.Provido
.Vigente
.Rodney Lucas Vieira de Souza
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
Provido
Vigente
Cibele Cotta Cenachi Napoli
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Montes Claros
.Provido
.Vigente
.Pedro Ivo Gabriel de Castro Dourado
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Suspensa
Mariana Furtado Guimarães
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
Provido
Vigente
Gustavo de Menezes Souto Freitas
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Governador Valadares
.Provido
.Vigente
.Iandra Salviano Araujo
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Adolfo Silva Jacob
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
Provido
Vigente
Taisa Massimo de Souza Drumond
Procurador do Trabalho
1º grau
. .3º Ofício Geral da PTM de Coronel Fabriciano
.Provido
.Vigente
.Túlio Mota Alvarenga
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
Provido
Vago
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Teófilo Otoni
.Provido
.Vigente
.Isabela Caldeira Lima
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
Provido
Vigente
Carlos Alberto Costa Peixoto
Procurador do Trabalho
1º grau
. .2º Ofício Geral da PTM de Pouso Alegre
.Provido
.Vigente
.Mateus de Oliveira Biondi
.Procurador do Trabalho
.1º grau
. 1º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Marcelo dos Santos Amaral
Procurador do Trabalho
1º grau
. 2º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Dirce Aparecida Fernandes Oliveira
Procurador do Trabalho
1º grau
. 3º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
Provido
Vigente
Alesandro Batista Beraldo
Procurador do Trabalho
1º grau
. .4º Ofício Geral da PTM de Divinópolis
.Provido
.Vigente
.Isabella Filgueiras Gomes
.Procurador do Trabalho
.1º grau
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
a) designar a Dra. Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira para atuar perante a
Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos
seguintes processos:
. .19/03/2025
.RPP 0021859-65.2025.5.04.0000
. .19/03/2025
.RPP 0021663-95.2025.5.04.0000
b) designar o Dr. Marcelo Goulart para atuar perante a Vice-Presidência do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .11/03/2025
.RPP - 0022204-31.2025.5.04.0000
c) designar o Dr. Viktor Byruchko Júnior para atuar perante a Vice-Presidência
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região nas audiências dos seguintes processos:
. .17/03/2025
.RPP 0023215-66.2023.5.04.0000
. .17/03/2025
.RPP 0024555-45.2023.5.04.0000
. .17/03/2025
.RPP 0020196-52.2023.5.04.0000
. .28/03/2025
.RPP 0021673-42.2025.5.04.0000
d) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83, inciso IX da Lei
Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora designado atue nas audiências,
acompanhando-as até o encerramento, ficando responsável na eventual prorrogação,
antecipação ou adiamento das mesmas.
DENISE MARIA SCHELLENBERGER FERNANDES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 60, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A
PROCURADORA-CHEFE
DA
PROCURADORIA
REGIONAL
DO
TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da
União - Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as
normas contidas nos artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora YVETTE FRANCO, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6005788-2, para o encargo de substituta
do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral,
Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período
de 01/06/2025 a 18/06/2025, em razão de férias da titular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
PORTARIA PRT 12 N° 105, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no uso de
suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de outubro de 2017,
e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-
5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual
da Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta
eventual da Chefe da Assessoria Jurídica do 1° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-
04.
Art. 3° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da Assessoria
Jurídica do 1° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da
Titular e da Substituta.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA PRT 12 N° 106, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816-0, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual da Chefe
da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual
da Chefe da Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04.
Art. 3° Designar o servidor Luiz Gustavo Parfieniuk Neves, matrícula 6007899-5,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 2° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais
afastamentos da Titular e da Substituta.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PORTARIA PRT 12 N° 107, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, no
uso de suas atribuições institucionais, considerando a Portaria PGT n° 1728, de 02 de
outubro de 2017, e o Processo: PGEA 20.02.1200.0000133/2022-58, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora Andressa Farinon, matrícula 6003816-0, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Chefe da Assessoria Jurídica
do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais afastamentos da Titular
e do Substituto.
Art.2° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 4° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais
afastamentos da Titular e do Substituto.
Art. 3° Designar a servidora Andresa D'Avila da Cunha, matrícula 6005416-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de Chefe da
Assessoria Jurídica do 3° Ofício Geral da PRT 12ª Região, código CC-04, nos eventuais
afastamentos da Titular e da Substituta.
PIERO ROSA MENEGAZZI
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA GPC/PRT20 N° 66, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Memo
Conjunto 08/2025 de, 03/04/2025 (TRT 20ª Região/Secretária do Pleno e da 2ª Turma
e Secretário da 1ª Turma) no qual consta a previsão das datas e horários das Sessões
Ordinárias a serem realizadas no mês de MAIO do ano em curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a seguir, lotados na
PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª
Região e
respectivos prosseguimentos,
adiamentos e
antecipações, da
seguinte
forma:
Dr. ADSON SOUZA DO NASCIMENTO
1ª Turma:
- 07/05/2025 (quarta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 08/05/2025 (quinta-feira), às 9h;
- 16/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 19/05/2025 (segunda-feira), às 9h;
2ª Turma:
- 05/05/2025 (segunda-feira) às 9h, prosseguimento (presencial) da sessão
(virtual) de 06/05/2025 (terça-feira);
- 19/05/2025 (segunda-feira) às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 20/05/2025 (terça-feira) às 9h;
Dr. RÔMULO BARRETO DE ALMEIDA
1ªTurma:
- 09/05/2025 (sexta-feira), às 9h (virtual), com prosseguimento (presencial)
em 12/05/2025 (segunda-feira), às 9h;
-
26/05/2025
(segunda-feira),
às
9h
(virtual),
com
prosseguimento
(presencial) em 28/05/2025 (quarta-feira), às 9h;