DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 542, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009976/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar LIVIA CRISTINA MAGALHAES, matrícula N. 313.711, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02,
de Coordenador da Coordenadoria de Administração de Mandados.
Art. 2º Nomear ADRIANA PEREIRA MACHADO, matrícula N. 310.472, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador da
Coordenadoria de Administração de Mandados.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 550, DE 27 DE MARÇO DE 2025
O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009993/2025, resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 2º Nomear LIVIA CRISTINA MAGALHAES, matrícula N. 313.711, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 571, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR
1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1009037/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar ALINNE MAGALHAES LOPES GONTIJO, matrícula N. 313.947,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1.
Art. 2º Designar RENATA BORGES DE SOUSA HOKINO, matrícula N. 313.813,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Justiça 4.0-1, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira.
Art. 3º Dispensar RENATA BORGES DE SOUSA HOKINO, matrícula N. 313.813,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 610, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria
GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1010301/2025,
resolve:
Art. 1º Exonerar DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Coordenador da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios.
Art. 2º Designar DANIEL DE LIMA FREIRES, matrícula N. 312.837, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 124, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
37, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a
Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 68584/2024, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo vago de Analista Judiciário - Área Apoio
Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de Pessoal
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para o Quadro Permanente
da Secretaria do E. Tribunal Regional do Trabalho
da 19ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação ocupado pelo servidor ANDRÉ
PORTO TRONCHINI.
Art. 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ANDRÉ PORTO
TRONCHIN, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 7º da Resolução CNJ nº 146/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR FLORINDO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da PORTARIA DG/SGP Nº 91, de 27 de março de 2025, referente à
aposentadoria da servidora Maria Carmen Lúcia da Silva Pereira Filho, matrícula n. 135.712,
no Diário Oficial da União de 01 de abril de 2025, Seção 2, página 62, por erro material.
Onde se lê: " (...) em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1998 (...)".
Leia-se: "(...) em razão do que dispõe o artigo 6º, inciso XIV, da Lei n. 7.713/1988 (...)".
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 716, DE 25 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. CONCEDER APOSENTADORIA a WILSON CAVALHEIRO JÚNIOR (60798), no cargo
de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº
784/2025, e de acordo com o artigo 20, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
103/2019, incluídas as vantagens previstas nos artigos 13 (com a redação dada pela Lei nº
13.317/2016), 14 e 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área
Judiciária, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 795, DE 1º DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato abaixo para exercer o cargo da
Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A, PADRÃO 01,
Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, efetuada por meio
da Portaria nº 288/2025:
BERNARDO MARTINS FLECK DA SILVA
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 811, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1517/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 4.761, de 13-12-
2024, publicada no DOU de 18-12-2024, que designou ao servidor ERICO TLAIJA RAMOS
(109096), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da
Divisão de Comunicação Interna, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 812, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1517/2025, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor ERICO TLAIJA RAMOS (109096),
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1, da
Divisão de Audiovisual, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 814, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1517/2025, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-02-2024,
publicada no DOU de 29-02-2024, que designou ao servidor DANIEL AGUIAR DEDAVID
(89613), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL-CJ1 da Divisão de Design, Mídias Sociais e Produções Audiovisuais,
nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 815, DE 2 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1517/2025, resolve:
DESIGNAR, o servidor DANIEL AGUIAR DEDAVID (89613), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação Computadores, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE COMUNICAÇ ÃO
SOCIAL-CJ1 da Divisão de Design e Mídias Sociais, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 825, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
7.852/2022 (PROAD), resolve:
NOMEAR os seguintes candidatos aprovados em concurso público, de acordo
com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, para exercerem, em caráter efetivo, o
cargo da Carreira Judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, CLASSE A,
PADRÃO 01, Nível Intermediário, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal,
MILENE BORGES MARTINS,
263º classificada da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Larissa Silva Fernandes, para Porto Alegre;
BRENO ERNANDORENA FABRICIO,
264ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Taina Baptista Gonçalves, para Gramado;
NEWTON TORRES FERREIRA,
266ª classificado da listagem geral, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Clarissa Werner Johann, para Carazinho;
CAMILA DIAS EBLING,
22º classificada da listagem de cotas para pessoas com deficiência, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Sabini Scherer, para Rio Grande;
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 831, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2047/2025, resolve:
1. DISPENSAR o servidor CASSIANO ANDRADE DA MOTTA (116734), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Carlos Alberto May.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER,
de ofício,
o referido
servidor, do
Gabinete do
Exmo.
Desembargador Carlos Alberto May para o Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia
Ehrenbrink.
4. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 832, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 2047/2025,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 2200, de 26-04-2023,
publicada no Diário Oficial da União de 28-04-2023, que designou o servidor CASSIANO
ANDRADE DA MOTTA (116734), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, no Gabinete do
Exmo. Desembargador Carlos Alberto May, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS
CO S T A