DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CREF4/SP N° 4.116, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições regimentais;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 7º, 8º e 158 da Lei Federal nº. 14.133/21,
bem como 5º e 17 do Decreto Federal nº 11.246/22;CONDIDERANDO a deliberação da reunião
de Diretoria de 24 de março de 2025; resolve:
Art. 1º - Nomear os empregados abaixo relacionados para integrar as seguintes
Comissões no âmbito do CREF4/SP, a partir de 19/04/2025 até 18/04/2026:
Comissão de Contratação
Ef e t i v o s :
Alberto José Rossettini Junior
Erausto de Faria
Flávio Araújo
Meriele da Silva Sales
Nataly Nogueira
Suplente:
Alessandra Aparecida Alves
Eliana André de Queiroz
Comissão de Aplicação de Sanções
Ef e t i v o s :
Bruno Pavan Aloia
Heliane Cornachini de Freitas
Jorge Ribeiro
Meriele da Silva Sales
Suplente:
Eliana André de Queiroz
Lilian Cardeal da Silva
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 19/04/2025, revogando, a partir de então,
a Portaria CREF4/SP nº. 3936/2024, publicada no D.O.U. Nº 73, Seção 2, em 16/04/2024, Pag. 58.
RIALDO TAVARES
PORTARIA CREF N° 4.117, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22;
CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor;
CONSIDERANDO o inciso VIII do artigo
74 do Regimento Interno do
CREF4/SP;
CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria de 31/03/2025, resolve:
Art.1º - Nomear o Sr. Leonardo Macedo Tanaka para ocupar cargo em comissão de
Assessor de Marketing II do CREF4/SP.
Art. 2º - A título de gratificação, em razão do exercício das funções como Assessor
de Marketing II do CREF4/SP, o Sr. Leonardo Macedo Tanaka, receberá os vencimentos na
forma da referência CC6 do Anexo X da Resolução CREF4/SP nº 095/2017, com redação
alterada pela Resolução CREF4/SP nº 205/2025.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
PORTARIA COREN/PA Nº 218, DE 14 DE MARÇO 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pará, em conjunto com o
Conselheiro Secretário, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a Lei n 5.905/73, dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e
Regionais de Enfermagem e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Decisão Coren/Pa Nº 445/2023, que altera os cargos em
comissão e funções gratificadas;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 561/ 2017, que revoga a Resolução Cofen
Nº 455/2014 e dá nova redação ao artigo 12 da Resolução Cofen Nº 425/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen Nº 566/2018, altera a Resolução Cofen Nº
425/2012 e a Resolução Cofen Nº 493/2015, cria empregos em comissão e função gratificada
no Cofen, atualiza o Organograma, e dá outras providências, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a partir de 14 de março do ano corrente, o nacional CARLOS
MATHEUS DA SILVA FREIRE, do cargo comissionado de Assessor de Comunicação do
Coren/PA .
Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data da assinatura, devendo
ser publicada em Diário Oficial.
. ANTÔNIO MARCOS FREIRE GOMES
Presidente
JOSÉ ALAN REGO PORTAL
Conselheiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 N° 15, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da
11ª Região - CREFITO-11, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de
17 de dezembro de 1975, e em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica nº
01/2024, celebrado entre o Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional -
COFFITO e o CREFITO-11, resolve:
Art. 1º Convocar CIRO AFFONSO DE AZEVEDO, para assumir a vaga de Analista
Superior Contábil - Nível I (Ampla Concorrência);
Parágrafo único. O convocado terá o prazo de 30 dias para apresentar os
documentos previstos no item 3 do Anexo VI do Edital-COFFITO nº 01/2023, na sede do
CREFITO-11, localizada no endereço SCS Quadra 8, Venâncio Shopping, Bloco B-60, 4º
andar, sala 440, Asa Sul - Brasília/DF, para posse e exercício.
Art. 2º Tornar sem efeito a convocação de MARCUS THADEU CRISTOVÃO DA
SILVA, por ter optado por retornar ao Cadastro Reserva em conformidade com o Acordo de
cooperação técnica nº 01/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MESSIAS RODRIGUES FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ATO N° 1, DE 28 DE MARÇO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco -
CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de
julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020,
cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs.
143 e 144; resolve:
Art. 1º Contratar ISIS CARLA DE LIMA PEREIRA, na função de Medica Fiscal, com
lotação na Sede do CREMEPE, Recife/PE, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 2º Contratar CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTI NETO, na função de Medico
Fiscal, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife/PE, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 3º Contratar JEOSAFÁ ABRAÃO DE MATOS BEZERRA ROSENDO DO
NASCIMENTO, na função de Assistente Técnico I, com lotação na Sede do CREMEPE,
Caruaru/PE, a partir de 01 de abril de 2025.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA SEI-N° 31, DE 26 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo
Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, respectiva e posteriormente alterados pela Lei nº
11.000, de 15 de dezembro de 2004, e Decreto nº 6.821, de 14 de abril de 2009, e disposições
regimentares,
CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2022, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de junho de 2022;
CONSIDERANDO a desistência expressa e formalizada por escrito do candidato
Francisco Cosmo dos Santos, anteriormente convocado para o cargo de Assistente
Administrativo; resolve:
Art. 1º - Nomear a candidata Gessica Kelly de Aquino Pinto Costa, portadora do RG
nº *.051.*** - SSP/PI e CPF nº ***.340.513-**, para exercer o cargo de Assistente
Administrativo, na sede do CRM-PI, localizada na Rua Goiás, nº 991, bairro Ilhotas, Teresina-PI,
em conformidade com o Edital nº 001/2022.
Art. 2º - Esta nomeação se dá para preenchimento de vaga efetiva no quadro de
pessoal do Conselho, fundamentada nas necessidades administrativas e operacionais do CRM-PI.
Art. 3º - A posse da candidata nomeada deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta)
dias a contar da data de publicação desta portaria.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI N° 40, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul -
Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957,
regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a
homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados no
referido certame NOMEAR a convocada abaixo relacionada:
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - Assistente Administrativo - Sede Porto Alegre.
A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para
tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de
revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso
Público.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
PORTARIA CREMERS SEI N° 41, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro
de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e considerando
a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a classificação dos aprovados
no referido certame NOMEAR a convocada abaixo relacionada:
MARCELA SANTIAGO BIERNAT - Médica Fiscal Especialista - Sede Porto Alegre.
A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS
para tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob
pena de revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do
Concurso Público.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
PORTARIA CREMERS SEI N° 43, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
MARTA DE SAMPAIO GRAHL - Assessora de Eventos - Sede Porto Alegre -
exoneração a contar de 1º de abril de 2025.
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
Editais e Avisos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAR a
senhora VALDELURDES LINS MAIA,
matrícula SIAPE
2593921, que se encontra em local incerto ou não sabido, com fundamento no
§ 4º, do artigo 10, da Orientação Normativa nº 4, de 21 de fevereiro de 2013,
para cientificá-la do Processo Administrativo 21044.000611/2024-05, instaurado
para regularizar a acumulação de benefícios.
Nesse sentido, solicitamos a adoção das devidas providências para
regularização
dos
apontamentos
destacados, apresentando
a
Unidade
de
Recursos Humanos, em até 10 (dez) dias, opção de recebimento de, apenas,
dois benefícios e protocolo de renúncia do terceiro benefício. Informamos que
a não apresentação da opção ensejará na suspensão do benefício mantido pelo
Ministério da Agricultura e Pecuária.
RAPHAEL TOSTES PADILHA MOREIRA PINTO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ANDREA DE FATIMA
DOS ANJOS TORRES, matrícula Siape nº 002****4, inscrita sob o CPF nº 222.***.**2-04, a se
manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar
documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de
Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou
contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou por meio do e-mail:
sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br
e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento da decisão proferida através da
Nota Técnica SEI nº 9342/2025/MGI (49040400), que trata de indício de irregularidade sobre
benefício pensional, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo
Administrativo nº 19975.023663/2024-99, sob pena de prosseguimento do processo
independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO