DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
251111 - TRÊS COROAS EM FESTA
MURLIKI EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.083.950/0001-76
Processo: 01400005875202514
Cidade: Capão da Canoa - RS;
Valor Aprovado: R$ 614.636,00
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto cultural TRÊS COROAS EM FESTA consiste em evento
cultural comapresentações de
bandas típicas, danças folclóricas,
grupos circenses
eespetáculo teatrais, coma venda de ingressos a preços populares, além do acesso
gratuito a estudantes de escolas públicas eassociações comunitárias.
251113 - X CAMPEONATO BRASILEIRO DE QUADRILHAS JUNINAS 2025
CONFEDERACAO
NACIONAL DE
QUADRILHAS
JUNINAS
E GRUPOS
FOLCLORICOS
-
CO N AQ J
CNPJ/CPF: 13.069.747/0001-48
Processo: 01400005877202511
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 1.496.664,67
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto X CAMPEONATO BRASILEIRO DE QUADRILHAS JUNINAS
2025 será um festival de preservação e salvaguarda do patrimônio cultural imateral
brasileiro, que é a "QUADRILHA JUNINA", 2013, reconhecida em 2023 pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), destacando sua importância nas festas
juninas e o papel que desempenha na cultura popular brasileira.O festival em será
composto por manifestação cultural junina representada pelos segmentos de danças,
músicas, encenações cências, artesanato e gastronomia. O projeto realizará palestras e o
concurso de quadrilha junina para promover intercâmbio cultural refletindo tradições e
costumes de diversas regiões do país. Todas as programações do projeto terão acessos
gratuitos.
251116 - EXPO VIOLA, Festa de Junho de Mateus Leme
COMPANHIA ALMA DELL' ART
CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28
Processo: 01400005880202527
Cidade: Betim - MG;
Valor Aprovado: R$ 2.215.000,00
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 22/06/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do Expo Viola, festival de cultura
tradicional e música instrumental brasileira, com apresentações musicais de viola caipira,
sanfona, repente e Sertanejo. Um festival eclético, com entrada franca. Que se une a
festa tradicional de Mateus Leme. Também será realizada oficinas com instrumentos
musicais
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
251104 - A Arte que Conecta Energias e explora a Física Quântica: Exposição Virtual de
Pinturas à óleo
LUDMILA FABIANA CAIO DECCETTI
CNPJ/CPF: ***.391.488-**
Processo: 01400005868202512
Cidade: Santo André - SP;
Valor Aprovado: R$ 57.647,70
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 29/09/2025
Resumo do Projeto: A Arte que Conecta Energias e explora a Física Quântica: Exposição
Virtual de Pinturas à óleo: tem o poder de enriquecer a sociedade de diversas formas,
promovendo inclusão, acesso, aprendizado, valorização da arte e desenvolvimento
cultural. Ao longo de dois meses, o público poderá explorar a exposição virtual,
preservando o legado das pinturas a óleo e garantindo que essas obras sejam apreciadas
por futuras gerações. Ao mesmo tempo, a exposição utiliza tecnologias inovadoras para
oferecer experiências interativas e imersivas. A exposição será complementada por textos
explicativos, proporcionando um aprofundamento significativo e enriquecedor para o
público em geral.
251115 - Projeto Cultural Clicks do Bem
ROTARY CLUBE DE SAO PAULO - BUTANTA
CNPJ/CPF: 03.235.123/0001-08
Processo: 01400005879202501
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 99.981,42
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 29/09/2025
Resumo do Projeto: O Projeto propõe a criação de uma mostra itinerante com a temática:
"Fazer o Bem", de fotografias que enfoquem a realidade, os desafios urbanos (ambiental,
social, educação e inclusão), destacando as ações positivas que possam ser mostradas,
que promovam conhecimento e sejam acessadas pelas diferentes comunidades da cidade.
O acompanhamento e visitas ao projeto será guiado por historiador e profissional da
fotografia, em regiões metropolitanas de São Paulo à estudantes de fotografia/leigos de
todas as idades. Participação, mostras e distribuição de catálogos gratuitos.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
251107 - Bairro da Graça: Roteiro de Fé eTradição Romaria de São Judas Tadeu
ANA PAULA PEIXOTO SARAIVA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.253.066-**
Processo: 01400005871202536
Cidade: Contagem - MG;
Valor Aprovado: R$ 494.919,21
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se da publicação e distribuição do livro entitulado: "Bairro da
Graça: Roteiro de Fé e Tradição. Romaria de São Judas Tadeu" uma obra literária,
fotográfica, informativa, documental, de valor histórico e cultural, que irá apresentar aos
leitores o Bairro da Graça, um local de Romaria de São Judas Tadeu.
251109 - Raízes Futuras: Cultura, Sustentabilidade e Formação
REDE IGAPO LTDA
CNPJ/CPF: 51.639.378/0001-70
Processo: 01400005873202525
Cidade: Manaus - AM;
Valor Aprovado: R$ 2.458.280,62
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto irá promover ações voltadas ao fortalecimento da cultura
e do empreendedorismo na Amazônia Legal, incluindo uma premiação, um evento
formativo, uma intervenção urbana de artes visuais e uma jornada educacional. Aberto a
gestores culturais, artistas, coletivos, indígenas e demais interessados, o projeto abordará
temas como economia criativa e sustentabilidade. A jornada formativa selecionará
participantes para receber capital semente, impulsionando seus projetos culturais.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
251108 - Multi Arena Show
MULTI PRODUTORA LTDA
CNPJ/CPF: 07.248.905/0001-24
Processo: 01400005872202581
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.490,80
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 30/10/2025
Resumo do Projeto: O projeto Multi Arena, que acontecerá em Setembro 2025, irá
integrar uma orquestra sinfônica com artistas de rock, pop e MPB. O evento, com
capacidade para 2.000 pessoas por dia, apresentará2atrações, 1 por dia e temáticas
variadas. Inclui uma oficinade áudio visualgratuita para 300 jovens de regiões periféricas,
promovendo inclusão e educação musical por meio do audiovisual como contrapartida
social.
251110 - Construção da Casa Hip Hop PVA
PRONTO ENGENHARIA LTDA
CNPJ/CPF: 17.312.185/0001-72
Processo: 01400005874202570
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 1.955.384,56
Prazo de Captação: 07/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CASA HIP HOP PVA propõe a criação de um centro de
formação e expressão artística para jovens da periferia de Primavera do Leste - MT.
Baseado nos quatro elementos do Hip Hop (Breaking, DJ, MC e Graffiti), o espaço
oferecerá aulas, oficinas e eventos culturais, promovendo cidadania, autoestima e impacto
social. A estrutura contará com salas especializadas, área para apresentações e uma
galeria de arte urbana, atendendo até 1.000 jovens por mês.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 240, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
235714 - BRASIL PROFUNDO - Edição 2024
ARNALDO SOARES DE FREITAS FILHO 22126400808
CNPJ/CPF: 19.225.799/0001-42
Cidade: Echaporã - SP;
Valor Complementado: R$ 18.384,29
Valor total atual: R$ 813.601,17
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 241, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
220895 - TOM JOBIM MUSICAL
BARBARO PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.323.538/0001-00
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 25/05/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
245574 - 2ª Edição do Festival Misturaí
IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/05/2025
246612 - CEARÁ NATAL DE LUZ 2024
INSTITUTO CDL DE CULTURA E RESPONSABILIDADE SOCIAL
CNPJ/CPF: 03.526.404/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 29/06/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230715 - EM TORNO DO SOL - EXPOSIÇÕES IMERSIVAS
VIVIANE KAUER POSSA
CNPJ/CPF: 17.831.971/0001-86
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II
MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/03/2025 à 31/12/2025
231842 - Jaguar Parade - Brasil/EUA 2023
ARTERY PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 13.532.541/0001-02
Cidade: São Paulo - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
230011 - Os Monarcas: 50 anos! Meio século de paixão pela música tradicionalista
gaúcha
TATIANA ANDREIA SANTIN 58918353049
CNPJ/CPF: 37.681.951/0001-83
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 02/04/2025 à 30/06/2025