DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
KETLENE HENRY - G211545-R, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro
de 1989, filha de Kesner Henry e de Marie Carme Gaspard, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0544339/2024);
KEYLA MONTALVO SANTANA - G012589-G, natural de Cuba, nascida em 13
de março de 1978, filha de Raul Benito Montalvo Reyes e de Mirta Santana Laffita,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0575578/2025);
KUTESA MATONDO OLGA - F561475-G, natural da Angola, nascida em 24 de
março de 1983, filha de Kutesa Lumene e Joana Mibe, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0512674/2024);
LORD LAWRENCE SOGBO - G364039-R, natural de Gana, nascido em 12 de
junho de 1977, filho de Dominic Amenyedzi Sogbo e de Beatrice Adzo, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0512571/2024);
LUIS ORLANDO QUINONES GOMEZ - G313813-B, natural de Cuba, nascido em
9 de novembro de 1988, filho de Orlando Quinones Gonzalez e de Ana Isabel Gomez
Reina, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0559407/2024);
MADIA ZEESHAN - F689276-0, natural do Paquistão, nascida em 16 de
novembro de 1993, filha de Malik Tariq Mehmood e Imtiaz Begam, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0547898/2024);
MAGDIEL PEREZ BAUTA - F045929-U, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de
maio de 1982, filho(a) de Arsenio Pérez Escobar e de Maribella Bauta Tomas, residente
no estado da Paraíba (Processo nº 235881.0394524/2023);
MANUEL FERNANDO ANZOLA ROJAS - v956695-c, natural de Colômbia,
nascido em 17 de novembro de 1985, filho de Lino Anzola Anzola e de Nohora Rojas
Orozco, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0581612/2025);
MARINA DE LA BARRERA CARDOZO - G016485-8, natural de Uruguai, nascida
em 13 de fevereiro de 1991, filha de Fernando de la Barrera Inchauspe e de Indiana
Cardozo Eguren, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0577099/2025);
MENIAR SOUIBI EP BEN ABDELKADER - F730419-Z, natural da Tunísia, nascida
em 28 de março de 2002, filha de Mohamed Ben Salah SouibiI e de Soukaina Bent
Azouz
Ben
Salem
Souissi,
residente
no
estado
do
Paraná
(Processo
nº
235881.0523657/2024);
MIRIAM SANZ ROLDAN - V662364-X, natural da Espanha, nascida em 25 de
fevereiro de 1978, filha de Evaristo Sanz Velazquez e de Esther Roldan Velez, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0510021/2024);
MOHAMAD FAHES - G054264-A, natural do Líbano, nascido em 13 de abril
de 1996, filho de Imad Fahes e de Ghada Selman, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0580059/2025);
MOHAMED AMINE BEN ABDELKADER - F730409-1, natural da Tunísia, nascido
em 24 de março de 1992, filho de Fethi Ben Khmaies Ben Mohamed Ben Ali Ben
Abdelkader e de Zina Bent Salah Ben Ahmed Ben Saad Ayari, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0524173/2024);
MOHAMMED SHAGLO MIAH - G107723-C, natural de Bangladesh, nascido em
2 de janeiro de 1978, filho de Reman Miah e de Hawa Bibi, residente no estado de
Minas Gerais (Processo nº 235881.0587749/2025);
MOUHAMADOU RASSOULOULLAHI SEYE - G459138-0, natural do Senegal,
nascido em 29 de março de 1989, filho de Saliou seye e de Fatime Lo, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0508989/2024);
NGUINAMAU TERESA JOAO FRANCISCO - F475065-G, natural da Angola,
nascida em 27 de maio de 2005, filha de Makiesse Pedro Francisco e Kiazayawoko
Mayavanga
Joao
Capitao,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0512287/2024);
NICOLAS DAVID SUBOTOVSKY - V473810-2, natural da Argentina, nascido em
28 de julho de 1989, filho de Daniel Subotovsky e de Viviana Monica Varela, residente
no estado da Bahia (Processo nº 235881.0522112/2024);
NOEL JOSEPH - G242045-O, natural do Haiti, nascido em 24 de dezembro de
1975, filho de Christedieu Joseph e Saintana Thelisma, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0523373/2024);
NUVIA MATOS SUAREZ - G338907-2, natural de Cuba, nascida em 8 de março
de 1989, filha de Luis Alberto Matos Gonzalez e de Odalis Suarez Botta, residente no
estado do Espírito Santo (Processo 235881.0504606/2024);
OYINTOKONI AYAKPO ALEK - V217380-V, natural da Nigéria, nascido em 7 de
outubro de 1978, filho de Emmanuel Eyikoroqha Emanuel Alek e de Janet Podoki Alek,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo Nº 235881.0533215/2024);
PENIA JEAN - F011289-4, natural do Haiti, nascida em 26 de dezembro de
1988, filha de Pelisse Jean e de Dulina Luma, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0566576/2024);
RAFI HAZEM - G216276-3, natural da Síria, nascido em 28 de abril de 1991,
filho de Wasel Hazem e de Nahed Assaf, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0545639/2024);
RAGHIDA ABBOUD BAZI - V419188-0, natural do Líbano, nascido(a) em 21 de
setembro de 1979, filho(a) de Abboud Bazi e de Laure Makhoul, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0464792/2024);
RAYDEL LEZCANO GARCIA - F650977-X, natural de Cuba, nascido em 12 de
janeiro de 1990, filho de Miguel Lezcano Suarez e Hilda Garcia Garrido, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0518425/2024);
RENAUT ELUSMA - G386234-7, natural de Haiti, nascido em 29 de junho de
1990, filho de Marcel Elusma e de Durencia Philisma, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0544580/2024);
RIDA FATIMA - F735080-N, natural do Paquistão, nascida em 25 de abril de
1996, filha de Abdul Najeeb e de Shamim Akhtar Shama, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0569661/2024);
RITA EVAMBI CHITALI SAUL BENEDITO - F454615-O, natural da Angola,
nascida em 3 de outubro de 1994, filha de João Afonso Saul e de Joana Vimbuando
Chitali, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0554212/2024);
ROSE AMINATA MFUTU - G233475-0, natural de República Democrática do
Congo, nascida em 21 de setembro de 2005, filha de Moises Mfutu e de Jipsie
Lufungula, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0512754/2024);
ROSELIE COACHY - G310569-B, natural do Haiti, nascida em 23 de abril de
1979, filha de Frederic Coachy e de Marie Jupiter, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo 235881.0559152/2024);
ROWIDA EMHEMMED MABROUK ALZRGANI - B040038-B, natural da Líbia,
nascida em 6 de fevereiro de 1990, filha de Emhemmed Mabrouk Alzrgani e de Zaera
Mansour Alsagheer Alzarqani, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0595919/2025);
RUDI GUALTER DE OLIVEIRA - F006088-W, natural de Portugal, nascido em
18 de dezembro de 1990, filho de Gualdino Jose Martins Oliveira e de Maria Manuela
Ruas
Oliveira,
residente
no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0554589/2024);
SHIRLEY TERRA CUCA - G078482-5, natural da Angola, nascida em 25 de
outubro de 1998, filha de Raul Paulo Cuca e Joana Da Conceicao Terra Antonio Cuca,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0520077/2024);
STANLEY VALCIN - F059229-w, natural de Haiti, nascido em 2 de outubro de
1993, filho de Benoit Valcin e de Marie Josee Adhemar, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0564627/2024);
VALENTIN SAINTILMA - G215144-P, natural do Haiti, nascido em 14 de
fevereiro de 1991, filho de Lucner Saintilma e Alexandre Exaline, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0524734/2024);
VICTOR ARTURO MARTINEZ LEON - V671612-2, natural de Peru, nascido em
18 de janeiro de 1985, filho de Arturo Raul Martinez Mercado e de Elizabeth Marina
Leon Ortega, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0567083/2024);
VLADIMIR DA SILVA - G015472-M, natural de Guiné-Bissau, nascido em 10 de
outubro de 1992, filho de Mario Da Silva e filho de Delfina Sa, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0404982/2023);
VLADIMIR KUZMIN - F869601-D, natural da Rússia, nascido em 6 de junho de
1978, filho de Alexsandr Kuzmin e de Tamara Kuzmina, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo nº 235881.0532954/2024);
WILFRAN JEAN BAPTISTE - F348956-S, natural do Haiti, nascido em 4 de
dezembro de 1989, filho de Pierre Brunel Jean Baptiste E De Marie Viergemene
Gedeon, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0570659/2024);
WILL LOUIS - G215372-C, natural do Haiti, nascido em 16 de abril de 1978,
filho de Elie Louis e de Manita Michel, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0563445/2024);
XAVIER BIHAN - v535760-z, natural de França Metropolitana, nascido em 21
de setembro de 1983, filho de Yvon Francois Marie Bihan e filho de Jocelyne Marie
Jeanne
Paulette Becoulet
Bihan,
residente no
estado
de
São Paulo
(Processo
235881.0458354/2023);
YANIUSKA GUTIERREZ BISSET - G368210-N, natural de Cuba, nascida em 29
de dezembro de 1990, filha de Juan Miguel Gutierrez Naranjo e de Florinda Bisset
Marzan, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0557073/2024);
YOHANA ANDREA MARTINEZ GIRALDO - F676246-U, natural de Colômbia,
nascida em 22 de novembro de 1988, filha de Jose Miguel Martinez Barrios e de Blanca
Liria
Giraldo
Lopez,
residente
no
estado
de
Santa
Catarina
(Processo
235881.0552815/2024);
YONEL VIRGILE - G017206-X, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro
de 1988, filho de Raynold Virgile e de Marie Genevieve Thomas, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0526730/2024);
ZEFERINO PEDRO DA CUNHA - G081010-1, natural de Angola, nascido em 29
de junho de 1990, filho de Francisco Domingos Simao da Cunha e Maria Pedro Aandre
Matias, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0506483/2024) e
ZEINAB KASSEM - F191426-2, natural do Líbano, nascida em 7 de maio de
1996, filha de Ali Kassem e de Mariam Oneissi, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0580248/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.809, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AGATA SALVIO - Y245459-N, natural de Argentina, nascida em 19 de
dezembro de 1977, filha de Guillermo Lechner e de Luisa Susana Martin De Lechner,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0523765/2024);
CARMEN MARIA LUCAMBIO CEPERO - V474483-N, natural de Cuba, nascida
em 13 de maio de 1985, filha de Luis Roman Lucambio Perez e de Maria Del Carmen
Cepero Sanchez, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0564129/2024);
JAMAL EZZAT BAZERBACHI - Y231032-B, natural do Líbano, nascido(a) em 1
de julho de 1964, filho(a) de Ezzat Bazerbachi e de Malatef Abdul Kader, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0118524/2021);
NICOLAS PAUL ANTOINE THOUVEREZ - V584096-H, natural de França, nascido
em 14 de setembro de 1980, filho De Patrick Thouverez e de Martine Thouverez,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0520208/2024) e
RODOLFO DEL CARMEN GARRIDO ESTRADA - W009143-A, natural de Chile,
nascido em 12 de agosto de 1945, filho de Carlos Garrido Garrido e de Elba Ana
Estrada Miranda, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0454864/2023).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.810, DE 4 DE ABRIL DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER
a nacionalidade
brasileira,
por
Naturalização Provisória,
as
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição
Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio
de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até
2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido
artigo:
ABDULLAH HUSSAIN - F993787-F, natural de Bangladesh, nascido em 13 de
novembro de 2022, filho de Guljar Hussain e de Mahmuda Begum, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0545663/2024);
ABIDEL JUSTINO KITOKO MUTEBA - F453840-M, natural da Angola, nascido
em 11 de dezembro de 2019, filho de Justino Miguel Muteba e de Paula Katika Kitoko,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0507141/2024);
ABU ANAS - B271939-A, natural de Bangladesh, nascido em 29 de maio de
2015, filho de Kobir Hossain e de Rume Begum, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0596168/2025);
ALI HOUMANI - B034942-7, natural do Líbano, nascido em 16 de julho de
2018, filho de Akram Houmani e de Hadiya Bandar, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0571514/2024);
ANARELLA BEJARANO BETANCOURT - F239915-D, natural da Venezuela,
nascida em 17 de novembro de 2014, filha de Angel Andres Bejarano Gomez e de
Natalia
Betancourt Espinoza,
residente no
estado
de São
Paulo (Processo
nº
235881.0540902/2024);
ASHLY ALEXANDRA BRAVO GUEVARA - F395636-V, natural da Venezuela,
nascida em 11 de novembro de 2015, filha de Mireysis De La Caridad Guevara Lopez,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545474/2024);
BONENGUE ALBERTO BUBU TOMAS - F571718-A, natural da Angola, nascido
em 27 de dezembro de 2014, filho de Alberto Tomas e de Tania Kinanga Bubu,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546648/2024);
BRUNA BUBU TOMAS - F571668-0, natural da Angola, nascido(a) em 9 de
março de 2017, filho(a) de Alberto Tomas e de Tania Kinanga Bubu, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0546657/2024);
CALEB DJVENSON PHRAZILE - V965429-W, natural de Haiti, nascido em 21 de
janeiro de 2012, filho de Ralph Phrazile e de Patrcia Compere, residente no Estado do
Paraná (Processo 235881.0578664/2025);
CRISNEIDY SARAY MENDEZ AHUMADA - F325535-5, natural da Venezuela,
nascida em 1 de novembro de 2017, filha de Elio Cristhiam Mendez e de Kegny
Yosneidy Ahumada Rojas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0583846/2025);
DHAY AL-RUBAYE - F893504-N, natural do Iraque, nascida em 18 de junho de
2020, filha de Firas Qasim e de Assel Saeed, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0546534/2024);
DIEGO SEBASTIAN RONDON MALAVE - RNM F334197-Z, natural de Venezuela,
nascido em 14 de maio de 2018, filho de Kexi Grizer Malave Jaramillo e de Enwelbert
Jesus
Rondon,
residente
no
estado
de
Minas
Gerais
(Processo
nº
235881.0588183/2025);
ELIA AFSHAR - F678824-6, natural do Afeganistão, nascida em 25 de agosto
de 2016, filha de Mohammad Reza Afshar e de Kubra Afshar, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0545505/2024);
EMMANUEL ALEJANDRO
URDANETA VELOZ - F491344-K,
natural da
Venezuela, nascido em 13 de agosto de 2016, filho de Ramón Alberto Urdaneta García
e de Sugeidy Del Carmen Veloz Trujillo, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0563273/2024);
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