DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ESTHERLINE ELIASSAINT - F073909-S, natural de Haiti, nascido em 11 de
junho de 2015, filha de ELIASSAINT EPHESIEN e filha de JOSELANDE SENATUS, residente
no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0502623/2024);
FIODAR MAKEICHYK - G321277-D, natural da Bileorrússia, nascido em 24 de
setembro de 2016, filho de Siarhei Makeichyk e de Yuliya Makeichyk, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0529932/2024);
HASSAN HALAWI - F697440-H, natural de Líbano, nascido em 1 de abril de
2021, filho de Ali Halawi e de Malak Bourji, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0518792/2024);
HORACIO NEPTALY ROJAS CONDE - F164071-G, natural de Venezuela, nascido
em 18 de setembro de 2012, filho de Domingo José Rojas e de Yaksibith Yohana Conde
Artigas, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0587517/2025);
ISMAIL DOGAN - RNM B1820719, natural da Turquia, nascido em 01 de maio
de 2017, filho de VESIM ISMAIL e de SEBA ISMAIL, residente no estado de Paraná
(Processo nº 235881.0552180/2024);
JOSE MANUEL PEREZ FIGUEROA - F564541-E, natural de Cuba, nascido em 11
de novembro de 2012, filho de Douglas Perez Mandez e de Lisandra Idalmis Figueroa
Iglesias, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0560104/2024);
KATRINA ABOU ARRAJ - G159578-T, natural da Síria, nascida em 10 de maio
de 2007, filha de Atef Abou Arraj e de Victoria Baroud, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0543024/2024);
KEIDA HELIET QUISBERT SURCO - V749671-V, natural da Bolívia, nascida em
10 de abril de 2008, filha de Henrry Rodrigo Quisbert Limachi e de Maribel Surco Yujra,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544795/2024);
KEVINA EUNICE LUTALADIO VEDINA - F705091-0, natural da Angola, nascida
em 23 de novembro de 2021, filha de Gerardo Vedina e de Sunda Lutaladio, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546052/2024);
LUCA ALCIDE - G398905-7, natural do Haiti, nascida em 27 de julho de 2014,
filha
de Daphney
Alcide,
residente
no estado
de
São
Paulo (Processo
nº
235881.0542845/2024);
LUCIANA ISABEL HERNANDEZ MARTINEZ - F741756-6, natural do Peru,
nascida em 1 de agosto de 2022, filha de Manuel Javier Hernandez Gallardo e de
Mariana Alejandra Martinez Mendez, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0581027/2025);
LUIS ENRIQUE MONTERO ARRUEBARRENA - F485636-U, natural da Venezuela,
nascido em 25 de maio de 2016, filho de Luis Emiro Montero Buitrago e de Zoiliana
Arruebarrena Hernández, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo
235881.0541537/2024);
MACKENLEY METELUS - B134435-H, natural do Haiti, nascido em 10 de
agosto de 2016, filho de Mackentoche Metelus e de Venise Augustin, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546501/2024);
MAITE LOUIS - G339961-S, natural de Haiti, nascida em 17 de junho de 2008,
filha de Will Louis e de Elange Lubin, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0564724/2024);
MAMA SALIU MANE - B046947-I, natural de Guiné-Bissau, nascido em 20 de
julho de 2014, filho de IBRAIMA SORI MANE e filho de SAIBATO JALO, residente no
estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587392/2025);
MATHEWS MARCELIN - RNM G433537-R, natural do Haiti, nascido em 04 de
fevereiro de 2014, filho de Marie Carole St Louis e de Mathews Marcelin, residente no
estado do Paraná (Processo nº 235881.0578523/2025);
MAZEN MICHEL ALMHANA - G266553-A, natural de Síria, nascido em 26 de
julho de 2011, filho de Maher Almhana e de Buran Al Hosh, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo 235881.0596688/2025);
MIA MATILDA PEREZ HERRERA - F506719-P, natural da Argentina, nascida em
15 de maio de 2020, filha de Raul Alberto Perez Antelo e de Vivian Veronica Herrera
Arevalo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0530529/2024);
MICAELA NGANGU DANIEL SADIOLANDA - F615672-H, natural da Angola,
nascida em 15 de abril de 2015, filha de Pedro Ngangu Sadiolanda e de Suzana Daniel,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0541188/2024);
MICKENLEY VIL - F454005-E, natural de Haiti, nascido em 28 de setembro de
2013, filho de Amy Vil e de Mireille Louis, residente no Estado do Paraná (Processo
235881.0569533/2024);
MOHAMAD FARHAT - F818273-2, natural do Líbano, nascido em 15 de junho
de 2016, filho de Hassan Farhat e de Ghadir Skaiki, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0541844/2024);
MORENA FILIPA MAKENGO DA COSTA - G478897-M, natural da Angola,
nascida em 17 de novembro de 2012, filha de Andre Elisa Da Costa e de Belecia
Lumengo
Makengo,
residente
no
estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0542495/2024);
NAIKA CLERVILAS - RNM F400714-Z, natural do Haiti, nascida em 22 de
novembro de 2013, filha de JEAN MANES CLERVILAS e de ANNA CLERVILAS, residente
no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0552536/2024);
NANDY JEAN FRANCOIS - F994980-G, natural do Haiti, nascida em 5 de
fevereiro de 2017, filha de Prophete Jean François e de Venande Michel, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545967/2024);
NAYAB HOSSAIN ABAN - RNM B205956-W, natural de Bangladesh, nascido
em 27 de abril de 2021, filho de MD RIFAT HOSSAIN NAIEM e de EVA AKTER SHEFA,
residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0579876/2025);
NELCIA BOMBUECK CA - F727582-W, natural da Guiné-Bissau, nascida em 20
de outubro de 2018, filha de Paulo Ca e de Manuela Francisco Gomes de Pina Ca,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544375/2024);
OGHOGHO QUEEN AJAYI OMOREGBE - F828874-7, natural da Nigéria, nascida
em 25 de dezembro de 2013, filha de Andrew Omoregbe Ajayi e de Philo Omoregbe,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0544541/2024);
RODRIGO JESUS SAYAGO HUAMAN - V934466-C, natural de Peru, nascido em
9 de abril de 2010, filho de Hugo Isidro Sayago Ruiz e de Hermelinda Eugenia Huaman
Aguilar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0561455/2024);
ROODIANA HENRY - F132185-T, natural do Haiti, nascida em 25 de abril de
2016, filha de Moleon Henry e de Linda Monfiston, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0544801/2024);
SAMIA JANNAT - F749658-3, natural de Bangladesh, nascida em 15 de julho
de 2017, filha de Amdad Hussain Misbah e de Ema Begum, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0419506/2023);
SANTIAGO ABRAHAMS
SANCHEZ GUTIERREZ - F278814-0,
natural da
Venezuela, nascido em 2 de fevereiro de 2015, filho de Jose Alejandro Sanchez
Henriquez e de Katiusca Carolina Gutierrez Rivas, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0524971/2024);
SARA KATUMBAYI NGONGA - F519735-6, natural da Angola, nascida em 18
de outubro de 2014, filha de Sebastiao Ngonga Kikala e de Helena Nzeba Katumbayi,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0540355/2024);
SERGIO EPHRAIM BEAUCEJOUR - F052199-D, natural do Haiti, nascido em 17
de novembro de 2009, filho de Serge Beaucejour e de Marie Vena Keto, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0546663/2024);
STASHY ROSHAIDA CHEELOVE TWAYSY BRUNO - F324330-S, natural do Haiti,
nascida em 16 de dezembro de 2014, filha de Ketchny Bruno e de Marie Line Jeune,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0545895/2024);
TAHMID HUSSEN - RNM B271011-V, natural de Bangladesh, nascido em 12
de agosto de 2015, filho de Abdul latif e de Forida Begum, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0596167/2025) e
TIANA CHOUERY - RNM B2605188, natural do Líbano, nascida em 3 de julho
de 2018, filha de Rany Chouery e de Samar Ayad, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0587460/2025).
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
DESPACHO Nº 2/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): EMMA SUSY BLANCO CALLISAYA
Processo nº 08505.014944/ 2024-71
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante EMMA SUSY BLANCO CALLISAYA, RNM V615075-1, de
nacionalidade BOLIVIANA, nascido em 11 de novembro de março de 1989, filha de
Laureano Blanco Condori e Emma Elizabeth Callisaya Coarite, Processo nº 08505.014944/
2024-71.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora de Processos Migratórios
DESPACHO Nº 3/2025/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): MPANZO DOMINGOS
Processo nº 08505.017480/ 2024-54
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17
de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1,
página 38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de
residência concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de
2017, em nome do imigrante MPANZO DOMINGOS, RNM V102195-R, nacional da Angola,
nascido em 05 de maio de 1960, filho de Fineza Ntelo e Afonso Quiala, Processo nº
08505.017480/ 2024-54.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora de Processos Migratórios
DESPACHO Nº 6/2024/DINAC_PERDA_CANC_AUTO_DE_RESID/ DINAC/ CPMIG/ CGPMIG/
DEMIG/ SENAJUS
Assunto: Migrações: Procedimento de Perda de Autorização de Residência
Interessado(a): XIAOJIE MAO
Processo nº 08505.011877/ 2024-32
No uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS/ MJSP nº 432, de 17 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2019, Seção 1, página
38, DETERMINO a instauração do procedimento de perda da autorização de residência
concedida, com fundamento no art. 135, inciso III, do Decreto nº 9.199, de 2017, em nome
do imigrante XIAOJIE MAO, nacional da China, nascido em 14 de fevereiro de 1987, filho de
Xuequin Chen e de Qiaonian Mao, Processo nº 08505.011877/ 2024-32
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
Coordenadora de Processos Migratórios
DESPACHOS DE 4 DE ABRIL DE 2025
Código: 303.410
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0275996/2022.
Interessado: CHINWEOKE UCHUNWA EMMANUEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, inciso III da Lei nº 13.445/2017, art. 234, inciso III do Decreto nº 9.199/2017, tendo
em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes no 5º, item 13,
Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 626.634
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0536680/2024.
Interessado: YOHANA CALLAU CEMO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo que em análise do
presente processo, foi identificado que a requerente não tem naturalização provisória
para conversão em naturalização definitiva, e portanto não atende à exigência contida
no Parágrafo único do Art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 614.264
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0526761/2024.
Interessado: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA PACHECO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
233, parágrafo 2º, do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 614.237
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0526738/2024.
Interessado: AIMAN SHAKER MOHAMED ALZAZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente se ausentou do território nacional por um período superior permitido pela
legislação vigente e, portanto, não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da
Lei nº 13.445/2017.
Código: 614.213
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0526717/2024.
Interessado: HAITHEM SLAIMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art.
65, incisos II e III da Lei nº 13.445/2017, dos Arts. 233, incisos II e III, e 234, incisos
II e III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constante do itens 4 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 447.869
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396440/2023.
Interessado: HECTOR RAFAEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado, portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
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