DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 525, DE 2 DE ABRIL DE 2025(*)
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Democracia: Uma História Sem Fim (Brasil - 2025)
Título Original: Democracia: Uma História Sem Fim
Categoria: Programa de TV
Diretor(es): Ricardo Rangel
Produtor(es)/Criador(es): Myrian Clark, Sergio Rodrigues
Distribuidor(es): Meio Premium
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.
Contém: linguagem imprópria e violência
Processo: 08017.000574/2025-77
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
(*)N. da Codou: Republicada por ter saído, no DOU de 4-4-2025, Seção 1, pág. 56, com
incorreção.
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 553, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mario Kart World (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Mario Kart World
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America
Distribuidor(es): Nintendo of America
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.000128/2025-62
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 554, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Donkey Kong Bananza (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Donkey Kong Bananza
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America
Distribuidor(es): Nintendo of America
Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.000208/2025-18
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 555, DE 4 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da
Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na
Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Pokémon Legends Z-A (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Pokémon Legends Z-A
Produtor(es)/Criador(es): Nintendo of America
Distribuidor(es): Nintendo of America
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: violência fantasiosa
Processo: 08017.000415/2025-72
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Aladdin Nackchabandi, incluído na Portaria nº
4.616, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2025,
é MOHAMMAD FAYEZ NACKCHABANDI, e não como constou. Processo nº 08018.017535/2025-07
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Yasmine Dede Dakitse, incluído na
Portaria nº 4.636, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
fevereiro de 2025, é AICHA FIOU, e não como constou. Processo nº 08018.017498/2025-29
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Sofia Zhou Zhang, incluído na Portaria nº
4.595, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro
de 2025, são: Natural de PORTUGAL, filho de ZHOU LIUFEN e de ZHANG XIAOCHUN, não
como constou. Processo nº 08018.017489/2025-38
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Hala Abou Sido, incluído na Portaria nº
4.638, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro
de 2025, é SARA AL HAZOURI, e não como constou. Processo nº 08018.017486/2025-02
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Viviano dos Reis Mendes Pereira, incluído na
Portaria nº 4.432, de 31 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro
de 2025, é RAQUIELA CORREIA REIS, e não como constou. Processo nº 08018.017432/2025-39
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Mariah Badreddin Houssein Ahmed, incluído na
Portaria nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de
2025, é MARIAH BADREDDIN HOSSEIN AHMED, e não como constou. Processo nº 08018.017365/2025-52
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Alegre Sarfaty Grzywacz, incluída na Portaria nº 126-GB, de 1º de junho de
1971, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 1971, voltou a assinar ALEGRE
SARFATY, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 25 de outubro de 1984,
pelo MM. Juiz de Direito da Sétima Vara da Família e das Sucessões, São Paulo/SP, averbada no
RCPN do 9º Subdistrito de São Paulo/SP, Livro B-0091, fls. 211, termo nº 21310, conforme certidão
passada pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, 9º Subdistrito Vila Marlene, São Paulo/SP,
Matrícula 122044 01 55 1965 2 00091 211 0021310-36. Processo nº 08018.017351/2025-39
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Mohd Abdel Karim Mohd Etifat, incluído na
Portaria nº 3.769, de 22 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de
2024, é THARWH IBRAHIM ALETIEFAAT, e não como constou. Processo nº 08018.017347/2025-71
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Michelle Genevive D Souza, incluído na Portaria nº 3.330, de 12 de
março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2024, é natural da
ÍNDIA, e não como constou. Processo nº 08018.017203/2025-14
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Veda Antoine, incluído na Portaria nº
4.473, de 09 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de janeiro de 2025,
é MARIE SAINTE ELISE HENRY, e não como constou. Processo nº 08018.017098/2025-13
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Kervens Georges, incluído na Portaria
nº 4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2025, é MARIE MYRTHA DUVAL, e não como constou. Processo nº 08018.017005/2025-51
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Mira Wesam Abdulkarem Ahmed Mohammed, incluído na Portaria
nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2025, é natural do EGITO, e não como constou. Processo nº 08018.016946/2025-77
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Emmanuel Dort, incluído na Portaria nº
4.300, de 02 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de dezembro
de 2024, é WILNA GUILLAUME, e não como constou. Processo nº 08018.016909/2025-69
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Jeremias Joao Mane, incluído na Portaria nº
4.486, de 10 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2025, são: JEREMIAS JOÃO MANÉ, filho de JOÃO MANÉ e de QUINTA TAMBA, e não como
constou. Processo nº 08018.016902/2025-47
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Reda Laloui, incluído na Portaria nº 4.235,
de 11 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
é MOHAMMED BEN SALAH LALOUI, e não como constou. Processo nº 08018.016858/2025-75
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Jinan Qahtan Abdulkarem Asaad, incluído na Portaria nº 4.611, de
18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025,
é natural da CHINA, e não como constou. Processo nº 08018.016831/2025-82
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Junel Jean, incluído na Portaria nº 4.418,
de 23 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2024, é
JEAN LUIS JEAN e CARMEN JEROME, e não como constou. Processo nº 08018.016805/2025-54
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Dulem Jean Baptiste, incluído na Portaria
nº 4.528, de 27 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de janeiro de
2025, é LEFILS JEAN BAPTISTE, e não como constou. Processo nº 08000.014977/2025-82
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Calebe Lajoie, incluído na Portaria nº
4.420, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro
de 2024, é CALEB LAJOIE, e não como constou. Processo nº 08000.014969/2025-36
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Alexis de Jesus Martinez Llanes, incluído na
Portaria nº 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro
de 2025, é KATIA LLANES ALFONSO, e não como constou. Processo nº 08000.014399/2025-84
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Kesnel Neristil, incluído na Portaria nº
4.077, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de
2024, é JEANNINE AUGUSTIN, e não como constou. Processo nº 08000.012803/2025-85
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome do genitor de Bethelson Ulysse, incluído na Portaria nº
4.594, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro
de 2025, é ULYSSE TERTEL, e não como constou. Processo nº 08000.012055/2025-31
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