DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 447.755
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0396356/2023.
Interessado: JONAS CHEVALIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado
e não compareceu na Polícia Federal para conferência dos documentos originais e
coleta biométrica indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e
§2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 446.702
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395449/2023.
Interessado: HECTOR SAUL SMITH SUCRE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não
atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 446.680
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0395428/2023.
Interessado: ABDOU SECK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou - Apresentou certificado de curso sem a informação de
prova presencial
- Apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
tradução feita por tradutor público habilitado no Brasil e, portanto, não atende às
exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 443.690
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: nº 235881.0393135/2023.
Interessado: CASSA BERTHO COQ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou Certidão de antecedentes criminais da Justiça Federal,
Certidão de antecedentes criminais da Justiça Estadual, Atestado de antecedentes
criminais ou documento equivalente emitido pelo país de origem observadas as regras
de legalização e tradução, cópia do documento de viagem internacional, ainda que
vencido, observadas as regras do Mercosul e, portanto, não atende à exigência contida
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 442.487
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392213/2023.
Interessado: HAITHAM ATEF MOHAMED MAHDY ABDEL WAHAB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou verso da Carteira de Registro Nacional Migratório, cópia
integral do documento de viagem internacional, documento indicativo da capacidade
de se comunicar em língua portuguesa previsto na Portaria 623/2020, certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu
nos últimos quatro anos, bem como a legalização da certidão de antecedentes
criminais do país de origem e, portanto, não atende às exigências contidas nos incisos
III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 441.145
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0391133/2023.
Interessado: WAJEFFSON CARINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar
em língua portuguesa, como também a certidão de antecedentes criminais emitida pela
Justiça Estadual e Federal e a situação cadastral do CPF e portanto não atende ao
requisito previsto no inciso III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 440.339
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390466/2023.
Interessado: AMELIA MARGARIDA RODRIGUES ALVES DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não apresentou o documento que comprove a capacidade de se comunicar
em português, a certidão de antecedentes criminais do país de origem, a certidão de
antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual/Federal, o documento de viagem
e o comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende ao requisito
previsto no inciso III, IV art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e nos itens 4, 5, 6, 9 e 13 do
anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 439.904
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390006/2023.
Interessado: CLIVER ERNANES LUHAME CORDEIRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não apresentou a certidão da Justiça Estadual/Federal, e portanto não
atende à exigência contida nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 437.190
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0387659/2023.
Interessado: JIHAD SERHAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente se ausentou por 39 meses do Brasil e portanto não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto
nº 9.199/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
Substituta
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
D ES P AC H O S
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Tatiana Virzin de Camargo, incluído na Portaria nº 240, de 28 de
agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2018, é natural
da LETÔNIA, e não como constou. Processo nº 08018.021083/2025-50
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Cecilia de Los Angeles Vega, incluído na
Portaria nº 3.637, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de
junho de 2024, são: CECILIA DE LOS ANGELES MENDOZA VEGA, filha de MARIA ELIDA V EG A
C., e não como constou. Processo nº 08018.019340/2025-93
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a exata data de nascimento de Claude Jean Louis, incluído na Portaria
nº 4.169, de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2024, é 29 DE MARÇO DE 1987, e não como constou. Processo nº 08018.019329/2025-23
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jose Julio Escobar Larrea, incluído na Portaria
nº 4.369, de 06 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de
2024, é INES LARREA LUPA, e não como constou. Processo nº 08018.019248/2025-23
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de KATHIA ARAGÓN ZAMATA, incluído na Portaria
nº 804, de 14 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2005, é LOURDES
BETSABET ZAMATA DE ARAGON, e não como constou. Processo nº 08018.019225/2025-19
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que a correta grafia do nome de Lucrencio Silvestre Macarringue, incluído na Portaria
nº 4.403, de 17 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de dezembro de 2024,
é LUCRÊNCIO SILVESTRE MACARRINGUE, e não como constou. Processo nº 08018.019012/2025-97
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Hannah Lucrencio Macarringue, incluído na
Portaria nº 2.880, de 24 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25
de outubro de 2023, são: HANNAH LUCRÊNCIO MACARRINGUE, filho(a) de LUCRÊNCIO
SILVESTRE MACARRINGUE, e não como constou. Processo nº 08018.019002/2025-51
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Susan Lucrencio Macarringue, incluído na
Portaria nº 3.820, de 02 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05 de
agosto de 2025, são: SUSAN LUCRÊNCIO MACARRINGUE, filho de LUCRÊNCIO SILVESTRE
MACARRINGUE, e não como constou. Processo nº 08018.018998/2025-88
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Valentin Ccarita Chuctaya, incluído na Portaria
nº 4.269, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro
de 2025, são: Nascido em 17 de dezembro de 1979, filho de VALENTIN CCARITA PAJA e de
ASCENCIA CHUCTAYA SONCCO, e não como constou. Processo nº 08018.018970/2025-41
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome da genitora de Jose Anglada Rivera, incluído na Portaria nº
1791, de 10 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de
2010, é VICTORIA RIVERA SARMIENTO, e não como constou. Processo nº 08018.018927/2025-85
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Tatiana Paula Penalver Penalver Santos, incluída na Portaria nº 505,
de 06 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 de setembro de
2019, voltou a assinar TATIANA PAULA PENALVER PENALVER, em virtude de Divórcio
Consensual, com sentença proferida aos 10 de fevereiro de 2025, pelo MM. Juiz do
Cartório do 30º Oficio de Notas do Rio de Janeiro, ato 87, averbada no RCPN do 14º Oficio
do Rio de Janeiro, Livro 136, fls. 102, sob o nº 144270, conforme certidão passada pelo
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 14º Oficio do Rio de Janeiro/RJ, Matrícula
029868 01 55 2016 2 00006 206 0002916 84. Processo nº 08018.018889/2025-61
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Sofia Alejandra Garzon Ramos, incluído na Portaria nº 4.601, de 17
de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, é
natural do ESTADOS UNIDOS, e não como constou. Processo nº 08018.018415/2025-19
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que Nicolas Garzon Ramos, incluído na Portaria nº 4.601, de 17 de
fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2025, é
natural da SUIÇA, e não como constou. Processo nº 08018.018414/2025-74
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Fernando Diogo Sousa Carreira
Catrau, incluído na Portaria nº 4.172, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de outubro de 2024, é ADELINO JOSE CARREIRA CATRAU e MARIA DO ROSARIO
L M S CARREIRA CATRAU, e não como constou. Processo nº 08018.018075/2025-26
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que o exato nome dos genitores de Rosemathe Julien, incluído na Portaria nº
4.628, de 21 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2025,
é LEONCE JULIEN e CELAMENE TANIS, e não como constou. Processo nº 08018.018011/2025-25
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Fahed Samou Derbala, incluído na Portaria nº 4.611, de
18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, são: Natural
da TURQUIA, Filho de ALAA TLJBENE, e não como constou. Processo nº 08018.017930/2025-81
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
declara que os dados corretos de Sergio Pachon, incluído na Portaria nº 4.287,
de 27 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de
2024, são: SRGIO NICOLAS PACHON LAITON, filho de CARLOS FELIPE PACHON MALDONADO
e de MARIA CONSUELO LAITON, e não como constou. Processo nº 08018.017597/2025-19