DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.642/2021-JAZIDA ECKERT LTDA-Areia-Araranguá/Santa Catarina
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
815.064/2018-MÁRCIO DA SILVA
MUIÑOS- Cessionário:GAIA EXPLORACAO
MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°5595/2018
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.078/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF.
N°12617/2025/DIOUT-SC/ANM
815.641/2013-LACH E LACH LTDA-OF. N°12626/2025/DIOUT-SC/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.641/2013-LACH E LACH LTDA- Registro de Licença N° 1593/2014 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 31/01/2033
815.481/2004-KUHRA - PRESTADORA DE SERVICOS E TERRAPLENAGEM - EIRELI-
Registro de Licença N° 1158/2006 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em
19/12/2025
815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N° 1523/2012 -
GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 04/10/2029
815.045/1996-HEINIG COMÉRCIO DE AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA EPP-
Registro de Licença N° 545/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/12/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.076/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP-
Nenhum título associado n° -
Cessionário: TERRA NOVA MINERACAO LTDA- CNPJ 57.655.787/0001-47
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 71/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 137/2025, de 3 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº:
815.690/2006 - Titular: REIS E REIS EXTRAÇÃO LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): SÃO JOÃO BATISTA/SC
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 47/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820080/2024-17-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820082/2024-06-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820084/2024-97-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820086/2024-86-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820088/2024-75-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820090/2024-44-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820092/2024-33-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820094/2024-22-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820096/2024-11-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820098/2024-19-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820100/2024-41-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820102/2024-31-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820104/2024-20-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820106/2024-19-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820108/2024-16-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820079/2024-84-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820081/2024-53-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820083/2024-42-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820085/2024-31-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820087/2024-21-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820089/2024-10-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820091/2024-99-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820093/2024-88-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820095/2024-77-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820097/2024-66-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820099/2024-55-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820101/2024-96-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820103/2024-85-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820105/2024-74-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.238/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5452/2019 - Cessionario:48053.820107/2024-63-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820050/2024-01-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820052/2024-91-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820054/2024-81-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820056/2024-70-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820058/2024-69-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820060/2024-38-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820062/2024-27-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820064/2024-16-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820066/2024-13-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820068/2024-02-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820070/2024-73-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820072/2024-62-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820074/2024-51-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820076/2024-41-AREIA CELESTE LTDA- CPF ou CNPJ
45.717.767/0001-74
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820051/2024-47-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820053/2024-36-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820055/2024-25-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820057/2024-14-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820059/2024-11-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820061/2024-82-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820063/2024-71-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820065/2024-61-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820067/2024-50-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820069/2024-49-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820071/2024-18-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820073/2024-15-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820075/2024-04-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
820.239/2019-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-
Alvará n°5453/2019 - Cessionario:48053.820077/2024-95-NILSON JOSE ROSA- CPF ou CNPJ
***.113.356-**
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente