DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
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Disponível em:<http://www. ibgc.org.br/Publicacoes>
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Guia de Orientação para
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Corporativos. São Paulo.
IBGC 2007a. Disponível
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sociedades por ações fechadas. São Paulo. IBGC 2014b. Disponível em: <http://www.ibgc.org.br/userfiles/2014/files/ Arquivos_Site/Caderno_12.PDF>
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. Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa para Cooperativas. São Paulo. IBGC 2015a.
Disponível em: http://www.ibgc.org.br/Publicacoes
. Cadernos de Governança Corporativa nº 19 - Gerenciamento de riscos corporativos: evolução em governança e estratégia. São Paulo. IBGC 2017. Disponível em: <
http://www.ibgc.org.br/userfiles/ files/2014/files/Publicacoes/CG19_Riscos.pdf >
. Códigos e Guias do IBCG - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - Guia das Melhores Práticas para Organizações do Terceiro Setor: Associações e Fundações. São Paulo.
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Cadernos
de 
Governança
Corporativa 
nº
16 
-
Governança 
Corporativa
e 
Boas
Práticas 
de
Comunicação. 
São
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IBGC
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SEBRAE 
-
Serviço 
Brasileiro
de 
Apoio
às 
Micro
e 
Pequenas
Empresas 
(Sebrae).
Como 
implementar
práticas 
ESG
na 
sua
clínica. 
Disponível
em:
h t t p s : / / s e b r a e . c o m . b r / S e b r a e / P o r t a l % 2 0 S e b r a e / U Fs / P E / A n e x o s / C o m o % 2 0 i m p l e m e n t a r % 2 0 p r % C 3 % A 1 t i c a s % 2 0 ES G % 2 0 n a % 2 0 s u a % 2 0 c l % C 3 % A D n i c a . p d f. Acesso em: 5 ago 2024.
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sociedades 
seguradoras, 
nas 
sociedades 
de 
capitalização 
e 
nas 
entidades 
abertas 
de
previdência
complementar.
Rio
de
Janeiro.
SUSEP
2004.
Disponível 
em:
http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal. aspx?tipo=1&codigo=14777
. Circular nº 445, 2 de julho de 2012. sobre os controles internos específicos para a prevenção e combate dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores, ou
os crimes que com eles possam relacionar-se, o acompanhamento das operações realizadas e as propostas de operações com pessoas politicamente expostas, bem como a prevenção e
coibição do financiamento ao terrorismo. Rio de Janeiro. SUSEP 2012. Disponível em: https://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/ docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=29636>
. Circular nº 492, 23 de fevereiro de 2014. sobre os critérios para a constituição de banco de dados de perdas operacionais pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de
previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores locais, para fins de estudos de aprimoramento do modelo regulatório de capital de risco baseado no risco
operacional. Rio
de Janeiro. SUSEP 2014. Disponível em: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal. aspx?tipo=2&codigo=35656>
. Circular nº 517, de 30 de julho de 2015. sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado;
constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das
provisões técnicas; formulários de informações periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente
das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do
auditor contábil
independente
e
sobre
os
Pronunciamentos Técnicos
elaborados
pelo
Instituto
Brasileiro
de
Atuária
-
IBA.
Rio de
janeiro.
SUSEP
2015.
Disponível
em:
<http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal. aspx?tipo=2&codigo=35656>
. Circular nº
521, 23 de fevereiro
de 2015. altera a Circular
SUSEP nº 517, de
30 de julho de 2015.
Rio de Janeiro. SUSEP
2015a. Disponível em:
<http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/ docOriginal.aspx?tipo=2&codigo=35656>
. Circular SUSEP nº 344, de 21 de junho de 2017. sobre controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. Rio de Janeiro. SUSEP 2017. Disponível em:
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. Orientações da SUSEP ao Mercado - Padrões para o reporte de perdas operacionais no BDPO. Rio de Janeiro. SUSEP 2016. Disponível em: http://www.susep.gov.br/setores-
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Disponível em https:// www.pucminas.br/PucVirtual/pesquisa/administracao/Documents/Aplica%C3%A7%C3%A3o%20 do%20modelo%20canvas%20para%20o%20modelo%20de.pdf
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artificial e que altera os Regulamentos (CE) n.° 300/2008, (UE) n.° 167/2013, (UE) n.° 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1139 e (UE) 2019/2144 e as Diretivas 2014/90/UE, (UE) 2016/797
e (UE) 2020/1828 (Regulamento da Inteligência Artificial) (Texto relevante para efeitos do EEE). Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal- c o n t e n t / P T / T X T / H T M L / ? u r i = OJ : L _ 2 0 2 4 0 1 6 8 9
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