DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Missner & Missner ltda / 03.225.411/0001-73
GENERACELL MEMBRANA
25351.023429/2025-82 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0219067252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
OBL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DENTARIOS LTDA / 22.356.567/0001-38
Parafusos de Fixação
25351.019201/2025-98 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0180105256
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRAXIS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA / 68.434.992/0001-07
PRIME; AVANTE; UP
25351.029197/2025-76 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0270281258
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PROEXI COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA / 20.676.345/0001-77
Regulador Vácuo Med
25351.037061/2025-30 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0340267259
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PRONTOFAR LTDA / 00.098.242/0001-60
SYRINHOLDER
25351.039923/2025-69 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0363621253
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RIOXI IND., COM., IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. /
41.621.496/0001-06
CONJUNTO DE ASPIRAÇÃO HAOXI
25351.024791/2025-71 / 82353599040
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0369394259
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SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA / 01.437.707/0001-22
Cateter Guia
25351.839772/2023-80 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1411097238
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SUPER CDM PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / 10.383.190/0001-27
CADEIRA HIGIÊNICA CLEAN MEDICALL
25351.028366/2025-51 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0263797252
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-
28
NEBULIZADOR COMPRESSOR
25351.410678/2024-23 / 10410619017
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata /
0323686257
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UNITEC INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA / 50.328.590/0001-54
REGULADOR PARA ASPIRAÇÃO
25351.020462/2025-51 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0190480254
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VALFLUX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 03.872.497/0001-26
Ventricular Septal Defect Occlusion Device
25351.325618/2024-14 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0734857241
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Hyamax® Plus Lips
25351.808645/2023-39 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1352169231
Hyamax® Plus Extra Deep
25351.809002/2023-11 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 1352544237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09
PCR
25351.201250/2019-24 / 81692610086
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0343399253
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WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06
Lima Odontológica Manual Superline
25351.372534/2024-61 / 82176169005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1701825244
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gr med produtos medicos e hospitalares ltda me / 23.884.078/0001-11
Smart GR Filler Fine Lines
25351.355269/2024-57 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0804111243
Smart GR Filler Sub Skin
25351.355985/2024-34 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0808841246
Smart GR Filler Derm Plus
25351.355178/2024-11 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0803942249
Smart GR Filler Derm Deep
25351.355176/2024-22 /
8028 - MATERIAL - Registro de Material de Uso Médico / 0803910240
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Nº de Processos : 59
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Total de Empresas : 45
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.334, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Diafenthiuron Técnico Hailir
25351.492384/2021-69
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1915319/21-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
BRILLIANCE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 35.274.807/0001-05
CLETODIM 360 EC BRILLIANCE I
25351.721173/2023-19
5117 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1184563/23-3
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
CLETODIM 360 EC BRILLIANCE II
25351.721172/2023-66
5117 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1184562/23-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
CLETODIM 360 EC BRILLIANCE III
25351.721171/2023-11
5117 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL III - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1184561/23-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda. - 18.858.234/0001-30
ELIMINATE ULTRA
25351.106099/2022-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0696022/22-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
-----------------------------
CROPCHEM LTDA. - 03.625.679/0001-00
Diflufenican Técnico Cropchem II
25351.750453/2023-26
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1234403/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
HELM do Brasil Mercantil Ltda. - 47.176.755/0001-05
HDB 187
25351.356942/2021-23
5065 - Produto formulado com base em produto técnico equivalente, 3732903/21-4
Categoria 5 - Produto improvável de causar dano
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
AMINOPIRALIDE NORTOX
25351.508853/2022-50
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4898320/22-8
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
CLORANTRANILIPROLE NORTOX 400 SC
25351.420807/2020-68
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1509447/20-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
PROFENOFÓS NORTOX
25351.658390/2020-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4420310/20-1
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
TIODICARBE NORTOX
25351.610905/2018-08
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0846267/18-9
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
Diflufenicam Técnico Nortox
25351.513207/2019-17
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2108014/19-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Diafentiuron Técnico Nortox IV
25351.991056/2020-60
5041 - Produto Técnico Equivalente 3231081/20-3 O perfil toxicológico foi considerado
equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
PROPHYTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - 07.118.820/0001-21
FRUGIPERDA PRO SPRAY
25351.412045/2024-50
5089 - Produto Semioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
(semioquímico) já registrado no País, 1301941/24-7
Não Classificado - Produto Não Classificado
THYMOX CONTROL
25351.836894/2023-14
5066 - Produto Formulado Novo - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente
Ativo ainda não registrado no País, 1405730/23-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
AZOXYSTROBIN TÉCNICO FUHUA
25351.153569/2014-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0208003/14-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
FLUMIOXAZINA 500 SC ZHC
25351.402489/2024-87
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1215838/24-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
GLUFOSINATO 200 SL ZHC
25351.394482/2024-84
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1145525/24-5
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
Serquibio Biotecnologia Ltda. - 20.758.939/0001-27
BIOPROC TEGEH
25351.364545/2024-78
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0892363/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
B I O S O L LU S
25351.419728/2024-38
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1373322/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Sinon do Brasil Ltda. - 03.417.347/0001-22
Glufosinato de Amônio Técnico Sinon II
25351.409584/2023-21
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0661399/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
STOLLER DO BRASIL LTDA. - 54.995.261/0001-18
RRE-03
25351.870074/2023-51
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 1462691/23-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------