DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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144
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
SELENE
25351.773834/2020-31
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2599929/20-2
Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico
-----------------------------
Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-
02
CAMPOSATO 720 WG
25351.017634/2021-00
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 3970572/21-9
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
DIQUAT 200 SL EA
25351.165766/2023-84
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0269999/23-0
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-
92
Diafentiurom Técnico Tecnomyl III
25351.073969/2022-64
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0516411/22-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO TECNOMYL IV
25351.332866/2023-22
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0537324/23-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Total Biotecnologia Industria e Comercio S.A. - 07.483.401/0001-99
DEF-MIC-089-24
25351.399415/2024-56
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0906776/24-4
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
YONON BIOCIÊNCIAS E DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 24.941.471/0001-62
EPOXICONAZOLE YONON
25351.557909/2017-32
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2063009/17-3
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.335, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
-----------------------------
BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98
ACEPHATE 75% SP GSP
25351.069415/2020-00
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0314072/20-7, 0445453/25-7
ACEPHATE 75% SP GSP II
25351.733661/2020-05
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2483045/20-8, 0445452/25-1
METRIBUZIN 480 SC GSP
25351.069429/2020-05
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0314100/20-3, 0445435/25-9
METRIBUZIN 480 SC GSP II
25351.404961/2020-02
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 1464700/20-9, 0445451/25-4
METRIBUZIN 700 WG GSP
25351.479186/2020-01
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 1691166/20-6, 0445436/25-5
METRIBUZIN 700 WG GSP II
25351.600654/2020-03
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 2069055/20-1, 0445437/25-1
-----------------------------
IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS - 61.142.550/0001-30
ARRANK FS
25351.740467/2020-99
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 2501193/20-2, 0437497/25-9
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.336, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de
10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a
requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis
pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país,
aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
Albaugh Agro Brasil Ltda. - 01.789.121/0001-27
ULTIMATO WG
25351.700961/2013-96
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Cultura, 1749352/24-9
-----------------------------
Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33
PUPENDO
25351.391516/2020-55
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1726987/24-8
-----------------------------
Lallemand Soluções Biológicas Ltda. - 27.268.763/0001-74
QUALITY
25351.007741/2010-71
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0316167/25-8
-----------------------------
Nortox S/A - 75.263.400/0001-99
CLORFENAPIR TÉCNICO NORTOX
25351.525901/2014-64
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
0299893/23-5
-----------------------------
Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - 10.486.463/0001-69
SULFENTRAZONE TÉCNICO RAINBOW
25351.683978/2013-41
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
4545007/22-8
-----------------------------
Sinon do Brasil LTDA. - 03.417.347/0001-22
ZOOM TOP 500 SC
25351.073646/2016-11
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1742388/24-8
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 04.997.059/0003-
19
PREV-AM
25351.001283/2017-06
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0291560/25-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.337, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. - 01.789.121/0001-27
MIRZA 480 SC
25351.410160/2008-70
5008 - Alteração de formulação, 0023008/25-3
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
RIDOMIL GOLD MZ 680 WG
25351.880118/2008-16
5008 - Alteração de formulação, 0025411/25-0
Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.338, DE 3 DE ABRIL DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 48.871.545/0001-08
NIMAXXA
25351.016624/2021-22
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1750042/24-0
-----------------------------
Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
NICOSULFURON TÉCNICO CROPCHEM
25351.112181/2009-80
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
1153185/21-1
TIOFANATO METÍLICO TÉCNICO CROPCHEM
25351.386842/2014-38
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico,
2877558/21-5