DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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146
Nº 66, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.057807/2008-21 / 323400014
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0878122249
--------------------------------------
PROFILÁTICA PRODUTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALARES S.A / 03.022.656/0001-01
SURFIC
25351.131356/2016-28 / 324300006
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0030560250
--------------------------------------
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03
ULTRA DESENTOP UNO CLEAN
25351.401450/2024-42 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1208378244
--------------------------------------
MIELKE HIGIENE E LIMPEZA LTDA / 05.757.106/0001-58
Intercap Meilke
25351.429923/2024-76 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1464371245
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.319, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
UDDER FARMACEUTICA VETERINARIA LTDA / 20.722.909/0001-60
UD Acidolin
25351.015050/2025-07 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0419508256
UD Acceto
25351.011493/2025-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0419491258
UD KSTC
25351.011436/2025-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0419543254
UD Hidroperox
25351.015051/2025-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0419610254
--------------------------------------
SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29
CLORO GEL BIO-KRISS
25351.009868/2025-82 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0419638254
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
4ENZY LAVA ROUPAS LÍQUIDO
25351.001114/2025-84 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0419635250
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.320, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
FMGD LTDA / 42.065.464/0001-26
TYREX PRO - JACA PRODUTOS AUTOMOTIVOS
25351.001079/2025-01 / 307320001
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0010593250
--------------------------------------
BLANCO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 46.268.634/0001-20
Soberano
25351.004859/2025-03 / 337620005
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0043293255
--------------------------------------
HARMONIEX INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 01.336.083/0001-57
HARMONIEX DESINFETANTE
25351.500874/2016-06 / 348630005
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1464610240
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
LUFRA SAN
25351.417853/2024-11 / 350980063
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1359914242
--------------------------------------
ACQUAZUL INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA - EPP / 05.231.496/0001-28
ACQUA DESINFETANTE
25351.401472/2024-11 / 337290028
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1208570242
--------------------------------------
BLANCO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 46.268.634/0001-20
Predador
25351.004848/2025-15 / 337620004
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0043158251
--------------------------------------
CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94
MIDA LUFRAGERM+
25351.417788/2024-16 / 350980062
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1359237241
--------------------------------------
WALTRICK QUIMICA SUL LTDA / 02.732.930/0001-65
DESINFETANTE WALTRICK
25351.042734/2022-21 / 385610005
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0822734231
--------------------------------------
BLANCO INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 46.268.634/0001-20
Protege
25351.004885/2025-23 / 337620006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0043602258
--------------------------------------
MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP / 03.094.290/0001-78
HIPOCLORITO DE SÓDIO 2% GOLD - DESINFETANTE CLORADO
25351.181680/2015-34 / 330150011
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1547715243
--------------------------------------
AUTOLIMPE INDUSTRIA E COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 10.981.210/0001-61
DESENGRAXANTE ALCALINO DX EXTREME
25351.050910/2020-36 / 353210008
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 0296482234
--------------------------------------
KIOLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 10.887.669/0001-09
BARK 100 G10
25351.000608/2025-41 / 310860033
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0005224250
--------------------------------------
BETTER CLEANER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 38.447.087/0001-12
BETTER CID
25351.415746/2024-41 / 321640006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1338408241
--------------------------------------
IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA - ME / 07.176.255/0001-59
ID 2000 DESINCRUSTANTEALCALINO CLORADO IDEAL QUÍMICA
25351.159368/2017-44 / 343090007
390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1727854241
--------------------------------------
SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34
SEVEN DECAPANTE PASSIVANTE
25351.326618/2015-46 / 323310057
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1741451248
--------------------------------------
Alquimis Suprimentos Corporativos Ltda. / 07.057.083/0001-02
DBH 500
25351.001102/2025-50 / 355230006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0010766251
--------------------------------------
BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31
BIO FLOOR LIMPADOR CONCENTRADO
25351.447507/2024-50 / 325930093
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1621225241
--------------------------------------
LS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 34.807.607/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA GASU
25351.126041/2024-51 / 301260011
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0358352240
--------------------------------------
JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05
NATPY PRO
25351.353247/2024-52 / 300670085
389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1680121243
--------------------------------------
Nutriplast Indústria e Comércio Ltda. / 78.575.511/0001-29
VITAPLAN HERBICIDA SELETIVO
25351.387286/2024-53 / 328190006
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1082776246
--------------------------------------
UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA / 01.615.814/0001-01
OMO DESINFETANTE CLORO GEL
25351.474617/2020-61 /
30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 0413219216
--------------------------------------
MULTQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 03.377.337/0001-00
PROTEZIONE DESINFETANTE 5 GEN BQA
25351.450131/2024-61 / 325990199
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1648551246
--------------------------------------
BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42
LUNE BLANCHE DESINFETANTE PERFUMADO
25351.566950/2022-67 / 393380002
331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 1248767241
--------------------------------------
LIDER WHITE LTDA / 17.983.249/0001-67
LIDER CLORIL
25351.409029/2024-80 / 363820014
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1275740243
--------------------------------------
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23
MULTIUSO MINUANO ALTO PODER DE LIMPEZA ANTIBAC
25351.361694/2024-85 / 335480216
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0869064240
--------------------------------------
JPB INDUSTRIA QUIMICA LTDA ME / 09.122.850/0001-37
HYPROTANK ED
25351.739929/2019-91 / 351920037
332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 1182421245
--------------------------------------
MASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 28.656.611/0001-01
SODA CÁUSTICA EM ESCAMAS MASTER
25351.457798/2024-94 / 333930003
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1720402248
--------------------------------------
BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 49.979.963/0001-78
BONRRUQUE CLORO LIQUIDO TEOR DE ATIVO 3,8%
25351.440279/2024-97 / 323530013
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1557438242
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.283, DE 3 DE ABRIL DE 2025
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas
de Fabricação de Produtos para Saúde.
Art. 2º A presente certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir de sua
publicação, conforme art. 1º da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 850, de 20 de
março de 2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Fabricante: 3M Company
Endereço: 3M Center, 2510 Conway Avenue, Bldg. 275-5W-06, St. Paul,
Minessota, 55144 - Estados Unidos da América
Solicitante: 3M do Brasil Ltda CNPJ: 45.985.371/0001-08
Autorização de Funcionamento: 8.02.849-3 Expediente: 1207906/24-7
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde:
Materiais de uso médico da classe IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por informações provenientes de
autoridades regulatórias e de organismos auditores terceiros reconhecidos pela Anvisa.
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