DOU 07/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 66-A
Brasília - DF, segunda-feira, 7 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério dos Transportes....................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério dos Transportes
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
DIRETORIA COLEGIADA
AVISO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no
uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação nº 124, de 7 de abril de 2025,
comunica que realizará Audiência Pública Nº 2/2025, com o objetivo de tornar público,
colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato, ao Programa de
Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que
visa a concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-
324/116/BA, em uma extensão total de 663 km.
O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do
dia 15 de abril de 2025, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 29 de maio de
2025.
A sessão pública será realizada de forma presencial e por videoconferência ou
outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube, no caso da
sessão pública a ser realizada em Brasília-DF e, de forma presencial, nas demais cidades,
conforme datas, horários e locais:
Data: 5 de maio de 2025
Sessão Pública presencial
Cidade: Salvador/BA
Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
Local: A definir
Capacidade: A definir
Data: 6 de maio de 2025
Sessão Pública presencial
Cidade: Feira de Santana/BA
Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
Local: A definir
Capacidade: A definir
Data: 8 de maio de 2025
Sessão Pública presencial
Cidade: Vitória da Conquista/BA
Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
Local: A definir
Capacidade: A definir
Data: 16 de maio de 2025
Sessão Pública virtual e presencial (híbrido)
Cidade: Brasília/DF
Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)
Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla
Polo 8 - Brasília - DF
Capacidade: 353 lugares
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca
dos procedimentos relacionados à realização e à participação na sessão da audiência,
estarão disponíveis a partir de 8 de
abril de 2025, na íntegra, no sítio
https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 2/2025.
Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de
e-mail ap002_2025@antt.gov.br .
GUILHERME THEO SAMPAIO
Diretor-Geral
Em exercício
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
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Fone: (61) 3411-9450