DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
www.diariomunicipal.com.br/aprece 2
(CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). Órgão: 05;
Unidade
orçamentária:
0501;
Dotação
Orçamentária:
04.122.0402.2.011; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1500.
Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
PROCEDIMENTOS
FISCAIS
VISANDO
O
APRIMORAMENTO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E
AVALIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO, CONTROLE FISCAL E FINANCEIROS, SERVIÇOS
DE
ELABORAÇÃO
DA
LEI
DE
DIRETRIZES
ORÇAMENTARIAS – LDO, DO PLANO PLURIANUAL – PPA
E
DA
LEI
ORMANETAMENTARIA
ANUAL
-
LOA,
SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, LEVANTAMENTO DOS DADOS,
PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR
MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI DE INTERESSE DA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS..
MARIA SIMONE DA SILVA.
Secretária de Administração e Finanças
Data da assinatura: 02 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:C092275B
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.04.04.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.04.04.
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.02.04.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DO
TRABALHO
E
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Empresa
Contratada: MÉTODO CONTABILIDADE E CONSULTORIA SS
LTDA-ME
-
CNPJ:
21.982.044/0001-34,
representado
por
FERNANDA LOBO DE PINHO - CPF: 015.056.033-82. Valor
Global R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). Órgão: 07; Unidade
orçamentária: 0701; Dotação Orçamentária: 08.244.0807.2033 ;
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1500/1600. Vigência do
contrato: 12(doze) meses. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
EM
PROCEDIMENTOS
FISCAIS
VISANDO
O
APRIMORAMENTO,
ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E AVALIAÇÃO DOS
INSTRUMENTOS
DE
PLANEJAMENTO,
GESTÃO,
CONTROLE FISCAL E FINANCEIROS, SERVIÇOS DE
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
– LDO, DO PLANO PLURIANUAL – PPA E DA LEI
ORMANETAMENTARIA ANUAL - LOA, SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO,
LEVANTAMENTO
DOS
DADOS,
PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DE DADOS POR
MEIO ELETRÔNICO DO SICONFI DE INTERESSE DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social
Data da Assinatura: 02 de Abril de 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:38CE89DC
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.04.01
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.03.04.01
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de
Contrato Nº 2025.03.04.01. Órgão Contratante: SECRETARIA DE
SAÚDE. Empresa Contratada: CRAJUBAR GASES ME - CNPJ:
17.705.448/0001-03, representado por Antonio Marcélio Rocha de
lima. Valor Global R$ 696.250,00 (seiscentos e noventa e seis mil,
duzentos e cinquenta reais. Dotação Orçamentária: 06.02 10 302
1003 2.025 Manutenção das Atividades Ambulatorial, Especializada e
Hospitalar; 06.02 10 301 1001 2.019 Manutenção das Atividades da
Atenção Básica; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 Material de
consumo; Sub-elemento: 3.3.90.30.99 Outros Materiais de consumo;
Fonte: 1500100200 Receita de imposto e transf. – Saúde, 1600000000
Transferencia SUS-Bloco de manutenção. Vigência do contrato:
12(doze) meses. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO (RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICIAL -
COM CONSIGNAÇÃO DE CILINDROS, BEM COMO,
MATERIAL
PERMANENTE),
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, EM CONFORMIDADE COM
AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO
EDITAL,
DE
ACORDO
COM
AS
QUANTIDADES
CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA).
CLAUDENISIA FELIX DA SILVA DO VALE
Secretaria de Saúde
DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:426E60A6
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE
REVOGAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO N.º PE-014/2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA
–
AVISO
DE
REVOGAÇÃO.
PROCESSO:
PREGÃO N.º PE-014/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A
FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO,
RESTAURAÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ACOPIARA,
QUE
COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM O
OBJETIVO
DE
PREVENIR
DESGASTES,
PLANEJAR
A
CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A
GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E
MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI
VIGENTE
(AMBAS
COM
DESONERAÇÃO),
AOS
PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº PQ-002/2025.
Torna-se público o ato de revogação desta licitação, nos termos do art.
71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está
disponível para consulta no portal da transparência e na sede da
prefeitura.
FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior
Código Identificador:5E949586
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA
PORTARIA 18/2025
PORTARIA Nº 18/2025 DE 07 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA-CE,
o Sr. João Nerice de Oliveira, no uso de suas atribuições legais,
conforme as disposições contidas na RESOLUÇÃO N. 002/2024 da
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aiuaba/CE.
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de cargos em
comissão do poder legislativo.
CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e o princípio
da continuidade das atividades do poder legislativo.
RESOLVE;
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