DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
atender ás necessidades da Secretaria Municipal Governo. Valor do 
Contrato: R$ 801,17 (oitocentos e um reais e dezessete centavos). 
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário 
Cavalcante Mota e Samuel Padovam. Data de assinatura do 
Contrato: 03 de abril de 2025 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:E34725AC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2025.03.24.2 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.2 
  
A Ilma. Sra. Ivanna Maria de Alcântara, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira, no uso suas atribuições 
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único 
do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda 
documentação, consta nos autos do processo administrativo 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.2, em especial, o parecer 
jurídico, autorizo a contratação da Empresa ANTONIO G DE SOUSA 
JUNIOR – ME (AJNET), inscrita no CNPJ sob o nº 10.813.949/0001-
64, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de 
internet Mega Full (velocidade com taxa de UPLOAD igual a taxa de 
DOWNLOAD), incluindo os serviços de instalação e assistência 
técnica junto aos pontos indicados e novos, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altaneira/CE, 
pelo valor global de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), 
com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 
75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.  
  
Altaneira/CE em 07 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:09E66316 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2025.03.24.3 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.3 
  
O Ilmo. Sr. Francisco Adeilton da Silva, Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação de Altaneira, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.3, em 
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa 
ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR – ME (AJNET), inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.813.949/0001-64, para a Contratação de empresa 
especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com 
taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os 
serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados 
e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação de Altaneira/CE, pelo valor global de R$ 
31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), com vigência contratual 
de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021.  
  
Altaneira/CE em 07 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:AEEB3FF9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO- DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2025.03.24.4 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.4 
  
A Ilma. Sra. Anne Danielle Freire, Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.4, em 
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa 
ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR – ME (AJNET), inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.813.949/0001-64, para a Contratação de empresa 
especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com 
taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os 
serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados 
e novos, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria 
Municipal de Assistência Social de Altaneira/CE, pelo valor global de 
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com vigência contratual de 12 
(doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 
14.133/2021.  
  
Altaneira/CE em 07 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:7BA8D7FF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
2025.03.24.5 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.5 
  
O Ilmo. Sr. Francisco Dário Cavalcante Mota, Ordenador de Despesas 
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Altaneira, no 
uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento 
ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação, consta nos autos do processo 
administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO 2025.03.24.5, em 
especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da Empresa 
ANTONIO G DE SOUSA JUNIOR – ME (AJNET), inscrita no CNPJ 
sob o nº 10.813.949/0001-64, para a Contratação de empresa 
especializada no fornecimento de internet Mega Full (velocidade com 
taxa de UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os 
serviços de instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados 
e novos, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias 
vinculadas ao Fundo Geral do Município de Altaneira/CE, pelo valor 
global de R$ 31.440,00 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta 
reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento 
no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.  
  
Altaneira/CE em 07 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Bruna Fontes Fernandes da Silva 
Código Identificador:D33A88EE 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA 266/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA ALEXANDRE DE SOUSA, 
portadora de RG nº 20070495755, SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
057.095.433-90, para o exercício do Cargo de COORDENADOR 
DE COMUNICAÇÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, criado pela Lei Municipal nº 948/2025, 
de 27 de março de 2025, e em conformidade com o disposto no Art. 
83, parágrafo único, da Lei Orgânica Municipal.