DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de abril de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 07 de abril de 
2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:9D0CE06C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA 267/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. NOMEAR, os membros do Conselho de Acompanhamento e 
Controle Social do Conselho de Acompanhamento e Controle Social 
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e 
de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB 
  
Representantes do Poder Executivo  
  
TITULAR: Nayara Almeida David Alencar - CPF: 071.290.033-08 
SUPLENTE: Antonio Naurício Bezerra de Sousa - CPF: 062.654.593-
50 
  
TITULAR: Amanda Luiza Nunes de Almeida - CPF: 041.016.743-14 
SUPLENTE: Maria Agostinha da Silva - CPF: 110.810.267-07 
  
Representantes dos professores da rede municipal de educação  
  
TITULAR: Maria Nereida do Nascimento – CPF: 445.894.173-91 
SUPLENTE: Deylanne Kelma Sampaio de Sá – CPF: 990.990.134-19 
  
Representantes dos diretores das escolas  
  
TITULAR: Liliane Félix Henrique Santos – CPF: 058.240.683-80 
SUPLENTE: Maria Luiza Rufino de Oliveira – CPF: 817.280.853-49 
  
Representantes dos servidores técnico-administrativos  
  
TITULAR: Antonio Cláudio Gonçalves dos Santos - CPF: 
041.016.743-14 
SUPLENTE: 
Maria 
Evania Alves do 
Nascimento 
- 
CPF: 
020.683.693-70 
  
Representantes de pais de alunos  
  
TITULAR: Karem Venancio da Silva – CPF: 063.414.943-19 
SUPLENTE: Auanser Victor Andreza dos Santos 
- CPF: 
035.893.543-13 
  
TITULAR: Valclecia Alves Araújo - CPF: 057.435.393-32 
SUPLENTE: Maria Dayanne Izael da Silva - CPF: 605.997..413-92 
  
Alunos da rede municipal de educação, maiores de 18 (oito) 
anos/emancipados civilmente 
  
TITULAR: Antonia Santana da Silva Costa - CPF: 726.265.693-72 
SUPLENTE: Maria Doralice Lima Santos - CPF: 320.373.708-65 
  
TITULAR: Maria Marco de Lima - CPF: 703.851.303-68 
SUPLENTE: Dione Noleta de Almeida -CPF: 057.547.441-61 
  
Representantes do Conselho Municipal de Educação  
  
TITULAR: José Evantuil de Sousa - CPF: 706.491.463-87 
SUPLENTE: Rute Francisco de Oliveira Silva - CPF: 871.833.583-72 
Representantes do Conselho Tutelar  
  
TITULAR: Everton de Souza Venâncio - CPF: 027.457.033-58 
SUPLENTE: Maria Yris Alencar Ferreira - CPF: 079.886.633-05 
  
Representantes da sociedade Civil  
  
TITULAR: Antonio Pereira Cruz - CPF: 166.211.428-11 
SUPLENTE: Ângela Michelly Alencar Siqueira Rosal - CPF: 
023.586.753-50 
  
MEMBROS ELEITOS: 
  
Presidente: Antônio Pereira Cruz 
Vice-presidente: Everton de Sousa Venâncio 
Secretário: Amanda Luiza Nunes de Almeida 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira- CE, em 07 de abril de 
2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:209CCEEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024011 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 20240117, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº. CE-001/2024 - SEINFRA, COM BASE NA 
CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL 
Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, 
SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E 
ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. 
  
ÓRGÃO 
LICITANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA 
RECURSOS 
HÍDRICOS, 
ENERGIA 
E 
SANEAMENTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS 
AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE 
INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO 
TÊM 
COMO 
FONTE 
A 
SEGUINTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 3301 15 451 1002 1.041 – CONSTRUÇÃO, 
REFORMA E READEQUAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – 
OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 
CONVÊNIO Nº 056/CIDADES/2023(MAPP: 5922), CELEBRADO 
ENTRE A SECRETARIA DAS CIDADES E A PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
ALTO 
SANTO, 
CONSIGNADO 
NO 
ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
1ª 
ETAPA 
DA 
PAVIMENTAÇÃO DA AV. CELEDÔNIO JOSÉ DA SILVA, 
LOCALIZADA NO BAIRRO DOM POMPEU, SEDE URBANA, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO, DESTE MUNICÍPIO.