DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 7

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA IZAURA BATISTA BARBOSA,
para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Turismo e Cultura ,
referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº
108/97, de 22 de Outubro de 1997.
.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/04/2025 revogadas as disposições em
contrário.

PUBLIQUE-SE DIVULGUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 07
(sete) dias do mês de abril de 2025.
.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:C9A82FF6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2025.04.07.01. PREGÃO ELETRÔNICO N°
020/2024-PE/SRP.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
N°
2025.04.07.01.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024-PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
DE
EXPEDIENTE
PARA
ATENDER
A
DEMANDA
DAS
ESCOLAS
DA
REDE
MUNICIPAL DE ENSINO E A DEMANDA DAS DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
DO
MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MAYRTON CAVALCANTE
QUEIROZ DE SOUZA - MYC SOLUÇÕES – CNPJ Nº
52.419.427/000-22. VALOR GLOBAL: R$ 21.000,00 (VINTE E
UM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 07/04/2025 À 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: PELA
CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA –
CPF Nº 806.541.773-68. PELA CONTRATADA: MAIRTON
CAVALCANTE QUEIROZ DE SOUZA – CPF 080.371.503-05.

ARATUBA/CE, 07 DE ABRIL DE 2025.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:029B53BF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.07.01

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2025.03.24.01
OBJETO:
AQUISIÇAO DE TINTAS E ACESSORIOS PARA PINTURA
EM
GERAL
PARA
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS DO MUNICIPIO DE
ARNEIROZ/CE,
CONTRATADA:
CASA
ALENCAR
CONSTRUCAO & IRRIGACAO ME, CNPJ: 59.054.744/0001-31,
VALOR GLOBAL: R$ 61.281,00 (sessenta e um mil, duzentos e
oitenta e um reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 07 de abril DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador(a) de Despesas
Fundo Municipal de Saúde
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:9E11128B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
PESCA
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.06.18.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.18.1

Extrato do 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contratoreferente à
Licitação
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
N.º
2024.06.18.1.Partes:o Município de Assaré, através da Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e a empresa TELES
SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA.Objeto:Trata-se do 1º (primeiro)
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 09 de julho de
2024, cujo objeto é Contratação para prestação de serviços no
abastecimento de água, abrangendo carrada correspondente a 8m3 de
água cada, para suprir as necessidades das comunidades rurais do
município
de
Assaré/CE.Do
Fundamento
Legal:O
presente
instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea
―b‖ c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.Da alteração:adição de 25%
nos quantitativos dos itens do Lote 06, do Contrato Original da
Secretaria
Municipal
de
Agricultura
e
Meio
Ambiente.Da
Justificativa:Com fundamento no Princípio da Continuidade do
Serviço Público e considerando ainda os princípios da vantajosidade e
da economicidade, este termo aditivo fez-se necessário, tendo em
vista a necessidade de acrescer aos quantitativos dos itens
mencionados, presentes no contrato avençado no município, de modo
a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e
Meio Ambiente.Signatários:José Flávio Onofre Paiva e Maria Alves
Pontes Teles.

Assaré/CE, 10 de março de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:F1B8EF04

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 2025.01.02.1.

AVISO DERETIFICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 2025.01.02.1.O Agente de Contratação do Município de
Assaré/CE torna público aretificação da publicação na data do dia 03
de janeiro de 2025, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2025.01.02.1.Onde
se
lê:―PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº2025.01.02.1.‖.Leia-
se:―CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº2025.01.02.1.‖.

Assaré/CE, 03 de abril de 2025 -

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:BAF34385

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.28.1

EXTRATO DE CONTRATO