DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:25C29F8C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.008/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de 
Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.008/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES 
DAS EQUIPES DE SAUDE EM ATENDIMENTO NAS 
LOCALIDADES 
RURAIS 
DO 
MUNICIPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO 
MUNICIPIO DE BANABUIU/CE. A partir do dia 08 de abril de 
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou 
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida 
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no 
endereço acima citado.  
  
Banabuiú/CE, 07 de abril de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:38A8B147 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – secretaria de saúde – A Secretária Municipal de 
Saúde em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 05.009/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
SERVIÇOS 
DE 
ELETRICISTA 
PARA 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA 
DAS 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO 
DE BANABUIU-CE. A partir do dia 08 de abril de 2025, através do 
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: 
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra 
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 07 de abril de 2025. 
  
EDILANE MACIEL DA SILVA –   
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:AB078770 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.008/2025 DL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - 
O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 12.008/2025 DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA 
ÁREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E 
MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO 
AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. A partir do dia 08 de abril de 
2025, através do endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou 
no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida 
junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no 
endereço acima citado.  
  
Banabuiú/CE, 07 de abril de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA – 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2017D5E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.11.1 
 
Extrato de Rescisão Contratual Amigável. Dispensa de Licitação nº 
2023.09.11.1. Partes: a Câmara Municipal de Barbalha e a empresa 
ASSESI BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de 
manutenção, organização e hospedagem dos e-mails institucionais, 30 
caixas com capacidade de 10G/caixa, junto a Câmara Municipal de 
Barbalha/CE. Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93, em 
especial o Art. 79, inciso II. Signatários: Dorivan Amaro dos Santos 
e Armando Amaro Fragoso da Silva, 02 de abril de 2025. 
  
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:383213F1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02.04.001/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.03.14.001 
 
Extrato do Contrato Nº 02.04.001/2025. Dispensa de Licitação nº 
2025.03.14.001.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº 
14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de 
Barbalha/CE e a empresa ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 
nº. 
14.769.245/0001-92.Objeto:Contratação 
de 
serviços 
especializados a serem prestados na implantação, treinamento e 
locação de sistema gerenciamento de site oficial, e-mails 
institucionais e elaboração do fluxo de contratações, incluindo 
integração ao PNCP e envio de PCA, para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Barbalha/CE.Valor Total do Contrato:R$ 
41.535,00 (quarenta e um mil quinhentos e trinta cinco 
reais).Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.Signatários:Dorivan 
Amaro dos Santos e Armando Amaro Fragoso da Silva. 
  
Barbalha/CE, 02 de abril de 2025. 
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:AA1831F8 
 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.43/2025. PREGÃO 
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
  
Extrato 
do 
Contrato 
Nº 
20.03.43/2025. 
Pregão 
Eletrônico. 
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da 
Controladoria Geral do Município de Barbalha/CE e a empresa JOSÉ