DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688
www.diariomunicipal.com.br/aprece 9
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:455CDCD9
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.02.28.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2025.02.28.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física YPN TECNOLOGIA
LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento de internet Mega Full (velocidade com taxa de
UPLOAD igual a taxa de DOWNLOAD), incluindo os serviços de
instalação e assistência técnica junto aos pontos indicados e novos,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de
Assistência
Social
do
Município
de
Assaré/CE.,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia
Alves e Yago Levy Pinto Neves.
Data do Contrato: 07 de Abril de 2025.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:B3A18551
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO SOB O N° 07.007/2025-IN
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.04.02.02.
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N°
07.007/2025-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS ARTISTAS
“ C CH E IT P ET ”, VI D
APRESENTAÇÃO DE SHOW CATÓLICO, NO EVENTO DA
FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA DO
MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, A SER REALIZADA NO DIA
11/05/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA,
TURISMO
INDUSTRIA
E
COMERCIO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO,
GESTORA
ORDENADORA:
SAMARA
DAYNE
LEMOS.
CONTRATADA: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇOES
DE EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.499.311/0001-09. VALOR DO CONTRATO R$
130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 13.422.0305.2.088.0000 – REALIZAÇÃO DE
EVENTOS
RELIGIOSOS.
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE
ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:E2B73F0A
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.007/2025-IN, com o objeto a
seguir: C T T ÇÃ D TI T “ C
CH E IT P ET ”, VI D P E E T ÇÃ
DE SHOW CATÓLICO, NO EVENTO DA FESTA DA
PADROEIRA
NOSSA
SENHORA
DE
FÁTIMA
DO
MUNICÍPIO DE BANABUIU/CE, A SER REALIZADA NO DIA
11/05/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
CULTURA,
TURISMO
INDUSTRIA
E
COMERCIO,
representado
exclusivamente
pela
empresa
ENCANTO
PROMOÇÕES E PRODUÇOES DE EVENTOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
10.499.311/0001-09, com sede à AV. Dom Luís, nº 880, Sala 506,
Bairro Aldeota – Fortaleza -CE, CEP: 60.160-196, e-mail
adm.encantopromocoes@gmail.com, representada por Ana Clara
Sousa Rocha Almeida, CPF nº 002.980.913-48. Valor: R$
130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo
74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal
n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo
agente de contratação e ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE
LEMOS, Secretária de Cultura e Turismo.
Banabuiú/CE, 01 de abril de 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:BD014A71
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09.001/2023-DL EXTRATO DO
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º
2023.03.08.03
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE CULTURA, torna público o EXTRATO DO 2° (SEGUNDO)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº.
2023.03.08.03.
LOCATÁRIO: Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE CULTURA: LOCADOR: ANTONIA VANUSA DA SILVA
SOUSA, CPF Nº 583.870.303-25 – OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DO
ALMOXARIFADO
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO DO MUNICÍPIO DE
BANABUIÚ/CE. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar
o prazo de vigência do Contrato a partir da data de sua assinatura, por
um período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na
Cláusula Oitava do Contrato Original. SIGNATÁRIO LOCADOR:
ANTONIA VANUSA DA SILVA SOUSA. SIGNATÁRIO DO
LOCATÁRIO: SAMARA DAYNE LEMOS – SECRETÁRIA DE
CULTURA. DATA DE ASSINATURA: 06 de Março de 2025.
Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DE345DE5
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.004/2025-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
04.004/2025-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS
ESCOLAS E CRECHES DE RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ-CE. A partir do dia 08 de abril de 2025, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra
do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima
citado. Banabuiú/CE, 07 de abril de 2025.
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