DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:459583E2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(CÍCERA CARVALHO DE BRITO SARAIVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (SÍTIO GERALDO, DISTRITO 
CALDAS), com validade de (17/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:DDAD9127 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(ANGÉLICA ALVES DE FREITAS LEITE) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, no (SÍTIO FARIAS - DISTRITO 
ARAJARA), com validade de (17/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:18407ACE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(SANDRA MARIA BEZERRA DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTÔNIO - DISTRITO 
ARAJARA), com validade de (17/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:1BA9E6AB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA, DISTRITO 
ARAJARA), com validade de (18/03/28). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:AF18046B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(MARIA ISABEL AMORIM DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO MATA DA 
TABOCA, ARAJARA), com validade de (18/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:EAD626C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(VALDENICE DEUSA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (PROJETO AGRÍCOLA DE 
SEQUEIRO - SEM USO DE AGROTÓXICO), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO CORRENTINHO, DISTRITO 
ARAJARA), com validade de (20/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:5DD9022C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
V CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL  
  
(MARIA DIVANIR PINHEIRO ALVES SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO I, DISTRITO 
ARAJARA), com validade de (20/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:D4A5E1B3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(DAMIÃO JOSÉ DE CARVALHO) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (DISPENÇA - ARTESANATO), 
localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SACO II), com 
validade de (27/03/2028).