DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 19

Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:EC15D82D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.26/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
20.03.26/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de
Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69.
Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 6.984,84 (seis mil novecentos e oitenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12
(doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Cícero Samuel
de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:7976C626

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.27/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
20.03.27/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE e a
empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº.
02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de material de expediente
destinado ao atendimento das necessidades administrativas da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 1.285,10 (mil
duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Hamilton Ferreira
Lira e José Iresvan Araújo.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:E1506DA7

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.28/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
20.03.28/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Juventude e Esportes de Barbalha/CE e a
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de
material de expediente destinado ao atendimento das necessidades
administrativas da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes do
município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 2.943,34 (dois
mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio
Hamilton Ferreira Lira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:D8CCB916

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.003.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Juventude e Esportes e a empresa HEDELITA
NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: prestação de serviços de
publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das
diversas secretarias do Município de Barbalha – CE, conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório.
Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Antônio Hamilton Ferreira Lira e Francisco Valdi Soares
Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:739FEA56

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOÃO BOSCO DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA DISTRITO
ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:4217671C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(LUIZA MARIA ALENCAR)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA DISTRITO
ARAJARA).
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:68B4250D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
REQUERIMENTO PARA ANUÊNCIA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(CÍCERA GICÉLIA DA SILVA SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para(SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO II DISTRITO
ARAJARA).