DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:55141C0C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(JOSÉ ADALCISO VIEIRA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por
Adesão e Compromisso - LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA), com
validade de (03/04/2028).
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR
Publicado por:
Zildete Martins Dos Santos
Código Identificador:DC98338A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2021.02.08.003

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.02.08.003.
Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa
HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - EIRELI. Objeto: prestação de
serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao
atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha – CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato
Administrativo firmado em 01 de março de 2021, O presente
instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente
pelo Art. 65, parágrafo 1º, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de
fevereiro de 2026, o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Francisco Valdi Soares
Júnior.Data de Assinatura do Aditivo: 21 de fevereiro de 2025.

Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:A198567C

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.41/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
20.03.41/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE e a empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME, inscrita
no CNPJ nº. 02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de material de
expediente destinado ao atendimento das necessidades administrativas
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 1.304,49 (mil
trezentos e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Willian Brito
Bezerra e José Iresvan Araújo.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:0F3F1F51

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E
RECURSOS HÍDIRCOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.42/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
20.03.42/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de
Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69.
Objeto: aquisição de material de expediente destinado ao atendimento
das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do município de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 3.783,03 (três mil setecentos e oitenta e três
reais e três centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Francisco Willian Brito Bezerra e Cícero Samuel de
Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:524838D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.39/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
20.03.39/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE e a
empresa JOSÉ IRESVAN ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ nº.
02.860.611/0001-35. Objeto: aquisição de material de expediente
destinado ao atendimento das necessidades administrativas da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: de R$ 1.424,65 (mil
quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio
Everardo Garcia Siqueira e José Iresvan Araújo.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:316A3FFE

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20.03.40/2025. PREGÃO
ELETRÔNICO. 2024.11.26.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato
do
Contrato
Nº
20.03.40/2025.
Pregão
Eletrônico.
2024.11.26.1. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE e a
empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-69. Objeto: aquisição de
material de expediente destinado ao atendimento das necessidades
administrativas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do
município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 4.354,43 (quatro
mil trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos).
Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio
Everaldo Garcia Siqueira e Cícero Samuel de Sousa Luna.

Data da assinatura do contrato: 20 de março de 2025.
Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:16B552D7