DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3688 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:5177E044 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA FERREIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, no (SÍTIO FARIAS, DISTRITO ARAJARA), 
com validade de (27/03/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:1CEF0831 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(EDNEUDO BERNARDO DE SÁ) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (SÍTIO CLEMENTE, DISTRITO 
CALDAS), com validade de (01/04/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:E52A265B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(FRANCISCO RIFRANIO DE SOUZA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (CULTIVO DE FLORES E 
PLANTAS ORNAMENTAIS, SEM USO DE AGROTÓXICOS), 
localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO LUANDA - 
DISTRITO ARAJARA), com validade de (01/04/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:CA66096E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(MARIA FRANCINETE DOS SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, na (SÍTIO MACAÚBA - DISTRITO 
ARAJARA), com validade de (01/04/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:4AA00B0E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(CÍCERA NILZA DE SALES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, no (SÍTIO PINHEIRO - DISTRITO 
CALDAS), com validade de (01/04/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:09AFFB05 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(LUIZ JADSON SILVA SOUZA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (BOVINOCULTURA), 
localizada no município de Barbalha, no (SÍTIO SANTO ANTÔNIO, 
DISTRITO CALDAS), com validade de (01/04/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR  
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:EBE32F63 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(MARIA VANUZA DA SILVA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (SUINOCULTURA), localizada 
no município de Barbalha, no (SÍTIO ONÇA - CALDAS), com 
validade de (01/04/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR 
Publicado por: 
Zildete Martins Dos Santos 
Código Identificador:03853ECB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E 
RECURSOS HÍDIRCOS 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
  
(ANDERSON DE SOUZA SANTOS) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por 
Adesão e Compromisso - LAC para (IRRIGAÇÃO), localizada no 
município de Barbalha, na (SÍTIO SANTO ANTÔNIO - CALDAS), 
com validade de (02/04/2028). 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da AMASBAR