DOMCE 08/04/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3688

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Publicado por:
Karla Deyane de Carvalho Cortez
Código Identificador:F9600D53

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
PORTARIA Nº 109/2025

Dispõe sobre a exoneração de IVANA DE SOUSA
LOPES do cargo de COORDENADORA DE
PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a pessoa de IVANA DE SOUSA LOPES,
inscrita no CPF nº 077.203.883-05, do cargo de COORDENADORA
DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, integrante da
Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 10
dias do mês de março, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:1FA90585

GABINETE
PORTARIA Nº 112/2025

Dispõe
sobre
a
nomeação
de
ANTONIA
JAQUELINE DA COSTA FARIAS para o cargo de
COORDENADORA
DE
PROTEÇÃO
DOS
DIREITOS HUMANOS, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65,
inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a pessoa de ANTONIA JAQUELINE DA
COSTA FARIAS, inscrita no CPF nº 033.101.973-60, para o cargo
de COORDENADORA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS, integrante da Estrutura Administrativa do Município de
Barroquinha-Ce.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11
dias do mês de março, do ano de 2025.

JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:8E55BE81

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E
URBANISMO,
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
DA
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº
2025.02.27.001.A
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Boa
Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve
REVOGAR
a
CONCORRÊNCIA
ELETRONICA
Nº
2025.02.27.001– Lei 14.133/2021, destinado a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BOA
VIAGEM/CE. Conforme justificativa nos autos.

Boa Viagem/CE, 07 de Abril de 2025.

EVERARDO GOMES FACUNDO.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:35E740FD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 250407.001/2025

PORTARIA Nº 250407.001/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE
SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO
COMISSIONADO
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES/CE, no uso de suas atribuições legais,
considerando o disposto na Lei nº 290/2005, alterada pela Lei nº
719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal
de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá
outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea
―a‖ do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela
presente

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, a servidora FRANCISCA CAROLINA
LIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 020.586.873-88, do
cargo comissionado de Assessora Técnica – DAS - 2, junto à
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS do município de Campos Sales/CE.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do
Prefeito, aos 07 (sete) dias do mês de abril de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:7B4F891D